Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2020
Operação "Ab Initio": MP investiga fraudes em cadastros de eleitores de Lajeado do Bugre
Na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, delegados e agentes da Polícia Federal deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Lajeado do Bugre, Boa Vista das Missões e Panambi. Os mandados foram requeridos pelo Ministério Público e deferidos pela Justiça Eleitoral da 32ª Zona, que compreende os municípios que integram a comarca de Palmeira das Missões. A investigação, iniciada pela Promotoria Eleitoral, apurou até o momento que pelos menos oito eleitores de d...
- 15/10/2020
Prorrogadas as inscrições do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 23 de outubro, o prazo de inscrição para o 22º Prêmio Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 12 de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2020 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupç...
- 14/10/2020
Encerramento do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, conduzido pelo promotor Darwin Ferraz Reis
Nesta última sexta-feira, dia 09 de outubro, encerrou a primeira turma do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance), ministrado pelo procurador de Justiça Darwin Ferraz Reis. O treinamento foi realizado em quatro encontros, durante os meses de setembro e de outubro, contando com a participação de membros e servidores da Instituição. Com o objetivo de instrumentalizar os participantes para o gerenciamento das emoções e o desenvolvimen...
- 14/10/2020
Grupo de Estudos sobre Direito Processual Penal Brasileiro tem início no Ceaf
Na última terça-feira, dia 13 de outubro, iniciou o primeiro encontro do Grupo de Estudos Direito Processual Penal Brasileiro 2020, coordenado pelos promotores de Justiça Mauro Fonseca Andrade e Rodrigo da Silva Brandalise. Trata-se de um espaço institucional criado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para compartilhar e difundir experiências, metodologias, doutrinas e jurisprudências entre os membros e servidores do Ministério Público. O grupo, composto por vinte quatr...
- 14/10/2020
Continuidade do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Dando sequência ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, ocorreu ontem mais uma palestra tratando do tema “Justiça Restaurativa na Área Criminal: A Experiência do Distrito Federal”. A mediação e abertura foi procedida pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, e a palestrante convidada foi Anna Bárbara Fernandes de Paula, promotora de Justiça do MPDFT. A promotora destacou que o sistema penal tradicional, retributivo, com foco na punição, soluciona o processo...
- 14/10/2020
Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram tema da reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, sua reunião ordinária, na sede do MPDFT, mantendo a possibilidade de participação também por videoconferência. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi um dos temas do encontro, com manifestação do conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, responsável pela discussão e estudo desta matéria no âm...
- 14/10/2020
MP denuncia filho, nora e amigo por execução de casal em Jaguarão
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um jovem de 20 anos pela execução dos pais em Jaguarão. O acusado vai responder por dois homicídios duplamente qualificados cometidos no dia 11 de setembro. Além dele, a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein denunciou pelos mesmos crimes a namorada, de 18 anos, e um amigo do casal, de 19 anos. A promotora conta que, conforme previamente combinado entre os três denunciados, o amigo do casal entrou na casa das vítimas às ...
- 09/10/2020
Inhacorá: MP Eleitoral trabalha para garantir eleições democráticas
A Justiça Eleitoral na 107ª Zona Eleitoral do RS, acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral, indeferiu, nesta quinta-feira, 08 de outubro, as Declarações de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos Partidos Políticos no Município de Inhacorá para a eleição proporcional, situação que deixa o Município sem candidatos a vereador aptos a concorrer neste momento. A decisão foi tomada a partir da forte evidência de que havia uma coligação de fato entre os partidos políticos, o que está ...
- 09/10/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS
O retorno às aulas presenciais em Porto Alegre e no Estado foi tema de duas reuniões virtuais realizadas nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). Os encontros foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Lemos Dornelles. Na primeira reunião, o Mediar e a Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Porto Alegre ouviram as ponderações do CPERS-Sindicato acerca das dific...
- 09/10/2020
MP Talks desta semana apresenta as atividades da Procuradoria de Recursos
Com mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, o MP Talks desta semana tratou de aspectos práticos da atividade recursal nos Tribunais Superiores. Na abertura da atividade, o procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, coordenador da Procuradoria de Recursos, além de apresentar os componentes da sua equipe, destacou as principais atividades desenvolvidas no âmbito da Procuradoria, referindo que, desde 2015 (ano em que ingressou na referida área), atuaram em 93.952 processos, com...
- 09/10/2020
Projeto Escuta Amparada pretende dar melhores condições nas oitivas de vítimas de violência doméstica em audiências virtuais
O promotor de Justiça Daniel Mattioni, apresentou nesta quinta-feira, 8 de outubro, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, o projeto Escuta Amparada. Adotado no município de Panambi, onde atua Mattioni, o projeto tem como objetivo a utilização de espaços em unidades de atendimento de assistência social para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam ouvidas com comodidade...
- 09/10/2020
Suspenso no STF julgamento sobre possibilidade de realização de novo júri quando absolvição for contrária à prova dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento em plenário virtual do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (ARE nº 1225185/MG - Tema 1.087/STF), no qual o MP gaúcho está habilitado como amicus curiae. O julgamento neste momento, está empatado em 2 x 2, e foi suspendo devido ao pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez sustentação oral defendendo posição dos MPs, pelo provimen...
- 08/10/2020
MPRS articula movimento interinstitucional para o combate à fome na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, na pessoa do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou nesta quinta-feira, 8 de outubro, um Protocolo de Intenções com treze instituições e/ou estabelecimentos comerciais que atuam em Porto Alegre. O documento prevê o ajuste de um fluxo interinstitucional de caráter continuado de boas práticas no combate à fome, evitando o desperdício de alimentos in natura, industrializados e processados na Capital gaúcha, por meio da intersetorialida...
- 08/10/2020
Webconference debate violência doméstica e o processo penal tradicional
Em sequência ao Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de outubro, atividade tratando da VDFCM na perspectiva do processo penal tradicional. O promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda discorreu sobre vários tópicos, dentre eles a origem da Lei Maria da Penha (LMP), a conciliação da necessidade de urgência no atendimento das vítimas com o processo penal tradicional, o juiz de garantias e suas possibilidades de aplicação, a investi...
- 08/10/2020
MP é uma das primeiras instituições a regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados
O Provimento nº 68/2020, que disciplina a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/2018 – no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi assinado nesta quarta-feira, 7 de outubro, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O MPRS é um dos primeiros MPs do país e das instituições públicas do Estado a regulamentar a lei federal. “Nossa normativa é fruto de um aprofundado estudo realizado por uma comissão formada por membros e servidore...
