Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2020
Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha promove debate sobre o combate à violência contra a mulher
No último dia 26 de agosto, a Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha deu início a um ciclo de debates com temas relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno realizou a abertura, saudando os participantes e facilitadores, e destacou que nesta data (26/08) é comemorado o Dia Internacional da Igualdade de Gênero. Foram facilitadores desta atividade os promotores de Justiça Ivana Machado Battaglin, Vinicius de Melo Lima, Catiuce ...
- 01/09/2020
Encerramento do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo
Na última sexta, dia 28 de agosto, encerrou o 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo (A Necessária Superação de uma Visão Adversarial), com o tema “A Importância da Lei de Liberdade Econômica em Cenário Pós-Covid-19”. As atividades foram iniciadas pelo professor e doutor em Direito Cesar Santolim, saudando os facilitadores e os participantes na transmissão. Na sequência, assumiram a palavra o procurador federal da Advocacia-Geral da União Eugêni...
- 31/08/2020
MP denuncia por homicídio qualificado e tortura pai que matou filho de 1 ano e 11 meses
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31 de agosto, denúncia contra o jovem de 18 anos que matou o filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil; emprego de tortura e meio cruel; e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de quatorze anos; contra descendente; e durante estado de calamidade pública). O prom...
- 31/08/2020
Promotoria de São Leopoldo entrega 20 tablets a casas do acolhimento institucional
Duas instituições de acolhimento institucional de São Leopoldo, Casa Aberta e Casa Caminho Clara Francisco, receberam 20 tablets em ação intermediada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nas últimas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto. Os equipamentos, obtidos por meio de doação da empresa SAP Labs Latin America, em parceria com o Banco de Alimentos – Vale dos Sinos, permitirão a participação de crianças e adolescentes em aulas online e também a realização de demais ati...
- 28/08/2020
Espaço próprio do Cira RS é inaugurado nesta sexta-feira
Foi inaugurada nesta sexta-feira, 28 de agosto, a sala própria do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS), em solenidade que obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. Localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, o espaço físico será utilizado para audiências e reuniões da força-tarefa. “A criação desse espaço consolida fisicamente o trabalho que já vínhamos fazendo e potencializa não só a es...
- 28/08/2020
MP acompanha entrega da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul
O Ministério Público acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, a entrega da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Dallazen disse que novas vagas permitirão “melhorar a forma de comprimento das penas e trarão um ganho à segurança pública”. Dornelles complementou dizendo que a execução penal é um gargalo de todo o...
- 28/08/2020
Prefeito de São Valentim e outras duas pessoas viram réus por desvio de verbas públicas
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Sul, por meio da Procuradoria de Justiça de Prefeitos, contra o prefeito de São Valentim reeleito em 2016, um funcionário público e o dono de uma gráfica por desvio de verbas públicas do município foi recebida, por unanimidade, na primeira sessão por videoconferência da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 27 de agosto. O desvio, no valor de pelo menos R$ 13.890,00, calculado apenas o sobrepreço, ocorreu na execuçã...
- 28/08/2020
Desafios da investigação na era tecnológica é tema de MP Talks
O MP Talks desta quinta-feira, 27 de agosto, versou sobre os desafios da investigação na era tecnológica, com a apresentação de diversas ferramentas que o MP disponibiliza para auxiliar no enfrentamento da criminalidade. A atividade contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, e a participação dos promotores Flávio Duarte e Marcelo Tubino Vieira, que puderam compartilhar experiências em que utilizaram os instrumentos tecnológicos para auxiliar na atividade de investi...
- 28/08/2020
Webconference sobre Regulação em Saúde e Sistemas é realizada pelo Ceaf
Na tarde do dia 27 de agosto, foi realizada a Webconference Regulação em Saúde e Sistemas, atividade que teve como convidado externo o médico Jorge Luiz Silveira Osório, diretor-geral de regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Na abertura, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro fez uma breve contextualização, por meio de uma linha de tempo (de 2012 até 2019), das ações adotadas para o aperfeiçoamento da transparência do Sistema Único de Saúde, destacando em sua ...
- 27/08/2020
Denúncia do MP contra prefeito eleito de Viamão e ex-secretário é recebida por unanimidade pelo TJ em sessão por videoconferência
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o prefeito eleito de Viamão André Nunes Pacheco e Carlos Remi da Silva Pacheco, então Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, foi recebida nesta quinta-feira, 27 de agosto, por unanimidade, na primeira sessão por videoconferência da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os dois viraram réus no âmbito do processo nº 70083529438, que envolve o favorecimento do Abatedouro JVR ...
- 27/08/2020
Empresas são condenadas a pagar indenizações aos consumidores por dano moral coletivo
A Justiça condenou, neste mês de agosto, a empresa Calabria Casa de Queijos LTDA e Guilherme Scussiato por armazenamento, distribuição e venda de produtos lácteos fora dos padrões legais e impróprios ao consumo. Eles também foram sentenciados pelo reaproveitamento de matéria-prima e produtos vencidos ou deteriorados. Foi constatado, pelo Ministério Público, presença de coliformes fecais e da bactéria Listeria Monocytogenes, bem como de bolores e leveduras nos alimentos. Os réus mantinham dep...
- 26/08/2020
Gramado: Município terá que apresentar plano de fiscalização para o cumprimento do distanciamento controlado
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no final da tarde desta quarta-feira, 26, que o Município de Gramado apresente as medidas a serem adotadas para fiscalização dos empreendimentos, especialmente os situados no Centro da cidade, e a escala dos fiscais que ali estarão todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, para garantir que os estabelecimentos não funcionem em desacordo com as diretrizes do Sistema de Distanciamento Controlado para combate à pandemia d...
- 26/08/2020
1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos se encerra nesta sexta com tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid"
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove, na sexta-feira, dia 28 de agosto, o último painel do 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. O evento virtual, que ocorrerá das 10h30 às 12h, terá como tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19”. Os debatedores serão o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e o professor da UFRGS e doutor em Direito Cesar Santol...
- 25/08/2020
1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Oportuna Questão do Superendividamento
Na última sexta-feira , dia 21 de agosto, ocorreu o terceiro encontro do 1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “A Oportuna Questão do Superendividamento”. A abertura da atividade foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Na sequência, tomaram a palavra os professores e doutores em Direito Cesar Santolim, Claudia Lima Marques e Rafael Dresch. O próximo ciclo acontecerá no dia 28/08, às 10h30.
- 24/08/2020
MP Talks - Inteligência Emocional e os Efeitos na Vida Pessoal e Funcional
O MP Talks da última quinta-feira, dia 20 de agosto, apresentado pela diretora do Ceaf, Caroline Vaz, tratou da inteligência emocional e os seus efeitos na vida pessoal e funcional. As palestrantes dessa edição foram as promotoras Angela Caren Dal Pos e Carla Carpi Nejar, que destacaram a importância de saber lidar com as emoções no dia a dia, em especial no cenário de pandemia da Covid-19, que tem apresentado tantos desafios e incertezas. Foram trazidos aspectos conceituais do importante...
