Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2021
Chiapetta: FT Segurança Alimentar apreende 300kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fiscalizaram nesta quarta-feira, 07 de julho, três estabelecimentos no município de Chiapetta. No total, foram apreendidos e inutilizados 311kg de alimentos impróprios para o consumo durante a ação. Os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do M...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 07/07/2021
Dom Feliciano: MP denuncia mulher por homicídio e ocultação de cadáver de ex-companheiro
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 10 de junho, uma mulher de 35 anos pelo assassinato de seu ex-companheiro, Erni Pereira da Cunha, cometido em fevereiro deste ano no município de Dom Feliciano. A mulher foi acusada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein por homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. No dia 15 de fevereiro, por volta de meio-dia, a denunciada...
- 07/07/2021
MP denuncia mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Dom Feliciano
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 13 de abril, mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Carlos Garcia de Almeida, ocorridos em Dom Feliciano entre 30 de setembro e 14 de dezembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi praticado por meio cruel, pois a vítima foi morta mediante asfixia mecânica por estrangulamento, e à traição, já que os denunciados coabitavam com ela e previamente planejaram o de...
- 07/07/2021
TAC firmado entre MPRS e governo do Estado garante aulas presenciais para mais de 25 mil alunos na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Maria e Uruguaiana e pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou nesta terça-feira, 6 de julho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Estado para liberação do retorno presencial das aulas em 66 escolas públicas da rede estadual de ensino localizadas nas cidad...
- 07/07/2021
Viamão: réu é condenado a 26 anos de prisão por assassinar a mãe com uma barra de ferro
Nesta terça-feira, 6 de julho, o réu acusado de matar a própria mãe em Viamão foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, sendo fixada a pena de 26 anos de cadeia. O crime aconteceu em 5 de agosto de 2017, por volta da 1h. Na ocasião, o réu matou a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a inúmeras vezes na região da cabeça. O crime foi tipificado como torpe, pois praticado por um sentimento de rancor e ódio que o acusado nutria em relação à mãe, já que esta não o teria criado, dei...
- 06/07/2021
Operação Kilowatt: a pedido do MP, cinco são condenados por crimes como peculato e dispensa ilegal de licitação
A pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Adriano Marmitt, a Justiça condenou cinco pessoas denunciadas em dezembro de 2015 em decorrência da Operação Kilowatt por crimes como peculato e dispensa ilegal de licitação. Um ex-diretor da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), em Porto Alegre, um empresário, dois engenheiros e um fiscal de obras da 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas foram sent...
- 05/07/2021
Empossado o novo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS
Com a publicação, nesta segunda-feira, 05 de julho, da Lei Complementar nº 15.656, de 1º de julho de 2021, ocorreu, no início da tarde, a posse oficial do novo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Pedro de Freitas Xavier. O promotor vai acumular a coordenação do Gael com a atuação na Procuradoria de Recursos. Também tomaram posse as promotoras-assessoras Carla Cabral Lena Souto e Carla Carrion Frós.
- 05/07/2021
MPRS ajuíza ação contra empresa produtora do herbicida 2.4-D
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou, nesta segunda-feira, 05 de julho, ação civil pública de responsabilidade contra a 2.4-D Adama Brasil S/A pelos danos provocados pela utilização do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. A Adama foi a única empresa produtora do agrotóxico que não aderiu ao acordo com o MPRS com relação ao tema. A ACP pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelo risco da atividade desenvolvi...
- 02/07/2021
CNMP abre inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade
Estão abertas desde quinta-feira, 1º de julho, as inscrições para concorrer ao Prêmio Respeito e Diversidade. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a premiação pretende reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade com relação ao tema. O prazo de inscrição vai até o final do mês de julho. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividad...
- 02/07/2021
Panambi: MP acompanha inquérito policial sobre mulher investigada por arremessar recém-nascida de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi emitiu, na quinta-feira, 1º de julho, parecer favorável pela prisão preventiva da mulher que arremessou uma recém-nascida pela janela de um ônibus na quarta-feira, dia 30 de junho. Além disso, o promotor de Justiça Fernando Freitas Consul se manifestou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa da investigada. “O Ministério Público, até o presente momento, adotou todas as providências necessárias para a proteção dos direitos fundamentais da recém...
- 01/07/2021
MPRS institui estágio de pós-graduação
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul desta quinta-feira, 01 de julho, o provimento 31/2021, que institui o estágio de pós-graduação. O número total de bolsas, bem como sua alocação no âmbito do MP, será definido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, de acordo com a conveniência e a necessidade da administração. O estágio de pós-graduação objetiva integrar o profissional à rotina do Ministério Público na área jurídica ...
- 01/07/2021
FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos com irregularidades em Jaguari
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 01 de julho, quatro estabelecimentos no município de Jaguari. Ao todo, 1,06 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação e os comércios foram autuados. Dois locais tiveram seus depósitos interditados, além de uma máquina fatiadora, também interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Es...
- 01/07/2021
A partir de ação do MPRS, Prefeitura de Porto Alegre reabre última das quatro UBSs fechadas em dezembro
Após seis meses de obras, foi reaberta nesta quarta-feira, 30 de junho, a Unidade de Saúde Pitinga, no bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. O espaço recebeu pintura interna e externa, readequação do layout das salas e revisão da rede elétrica e hidráulica. Esta foi a última das quatro UBSs fechadas pela Prefeitura de Porto Alegre em dezembro do ano passado a reabrir, após decisão liminar da Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Huma...
- 01/07/2021
Boqueirão do Leão: fiscalização encontra irregularidades em serrarias
O Ministério Público em Venâncio Aires realizou, nos dias 29 e 30 de junho, uma operação de fiscalização em três serrarias no município de Boqueirão do Leão. A ação foi feita em conjunto com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Conforme o promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto, duas serrarias foram autuadas: uma delas por estar prestes a beneficiar 27 toras de araucária sem possuir do...
