Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/09/2020
“Identidade Restaurativa do Ministério Público” foi tema do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Nesta terça-feira, 29 de setembro, foi iniciado o primeiro encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, com a temática “Identidade Restaurativa do Ministério Público”. O projeto educacional contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, realizando a abertura do evento. Na sequência, assumiram a palavra a mediadora promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida e o facilitador psicólogo e consu...
- 30/09/2020
MPRS disponibiliza cartilha com atitudes a serem adotadas na relação com pessoas com deficiência
O Ministério Público está disponibilizando em seu site, a partir desta quarta-feira, 30 de setembro, a cartilha “Posso Ajudar?”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com o apoio do Gabinete de Comunicação, o material tem como finalidade colaborar com a eliminação das barreiras impostas pelo desconhecimento acerca das questões envolvendo as pessoas com deficiência. A cartilha conta com informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas na re...
- 30/09/2020
MPRS cumpre mandados de buscas e apreensão em investigação de possíveis desvios de entidades ligadas a jogadores de futebol profissional
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, mandados de busca e apreensão na denominada Operação SindiCasta. A operação investiga movimentações financeiras suspeitas, ocorridas desde 2015, que indicariam aparentes desvios de valores de entidades sindicais ligadas a atletas profissionais, ex-atletas e atletas em formação: o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol no Município de Porto Alegre (SIAFMPA), o Sind...
- 29/09/2020
Uruguaiana: MP entrega à Polícia Civil software que extrai dados de dispositivos eletrônicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou nesta terça-feira, 29 de setembro, à Polícia Civil de Uruguaiana um computador, cinco HDs externos e um software destinado à extração de dados, informações e provas contidas em dispositivos eletrônicos como celulares. O Cellebritte será utilizado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) na investigação e elucidação de crimes. A solenidade de entrega ocorreu durante reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integra...
- 29/09/2020
Setembro Amarelo: MPRS debate “Violência contra crianças e adolescentes na pandemia”
Em atenção ao Setembro Amarelo, mês dedicado em todo o país à prevenção ao suicídio, foi realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Com o tema “Violência Contra Crianças e Adolescentes na Pandemia”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e contou com rodadas de intervenções para que os ...
- 28/09/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas
O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...
- 28/09/2020
MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre
O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...
- 28/09/2020
Com ajuda do MPRS, foragido da Justiça mato-grossense é preso em Palmeira das Missões
Atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a Brigada Militar e o MP de Mato Grosso resultou na captura de um foragido por envolvimento em roubos. A prisão aconteceu neste domingo, dia 27 de setembro, às 21 horas, em Palmeira das Missões. Lirio Marion, 50 anos, tinha mandado de prisão expedido pelo pela 4° Vara Criminal do município de Rondonópolis. Diante da informação de que o foragido esta...
- 28/09/2020
MP denuncia homem que baleou criança de um ano em Passo Fundo
O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos que baleou na cabeça uma criança de um ano em Passo Fundo no dia 21 de agosto deste ano. Tailor Rodrigues Fortes vai responder na Justiça por tentativa de homicídio qualificado (com uso de meio que possa resultar perigo comum). Protocolada no dia 3 de setembro pelo promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, a denúncia foi recebida no dia 8 de setembro. De acordo com a investigação, o crime aconteceu às 23h19min na Rua Ja...
- 28/09/2020
MP Talks desta semana apresenta considerações iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS
Após a abertura pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotor Sérgio Hiane Harris, e pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks desta quinta-feira, 24 de setembro, tratou do tema "Considerações Iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS". Um dos convidados a falar do tema foi o promotor-assessor Tiago de Menezes Conceição, integrante e coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a LGPD e minutar provimento com o objetivo de adequa...
- 25/09/2020
MPRS firma parceria com TRE-RS e outras instituições com foco no combate à desinformação nas Eleições de 2020
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições mun...
- 25/09/2020
Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP
A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...
- 24/09/2020
MP e Defensoria assinam termo de cooperação para Acordo de Não Persecução Penal
O MPRS e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira, 24 de setembro, um termo de cooperação técnica cujo objetivo é assegurar a atuação dos defensores públicos durante os atos de formalização e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em procedimentos investigatórios. De acordo com o compromisso firmado, caberá ao Ministério Público, entre outras obrigações, analisar a presença dos requisitos do ANPP previstos no artigo 28-A do Código Processual Penal, avaliar se o referid...
- 24/09/2020
Estão abertas as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS
Em um momento em que o jornalismo ético e profissional, mais do que nunca, é confrontado diariamente com a desinformação provocada por fake news, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foca na valorização da informação qualificada à população e abre, nesta quinta-feira, 24 de setembro, as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS. A realização é da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, com a...
- 24/09/2020
MP faz operação para desarticular organização criminosa e prende um dos líderes
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), operação para cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A ação ocorre em desdobramento das Operações Água e Magna Ópera, deflagradas ...
