Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2021
A pedido do MP, TJ revoga soltura e manda prender dupla acusada de assaltar banco em Alpestre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça revogou a soltura de dois réus que ganharam liberdade em 13 de julho devido à instabilidade na plataforma utilizada pelo Poder Judiciário para a realização de audiências. A dupla, acusada de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março, participava de uma videoconferência. Em dado momento, a juíza que presidia o encontro virtual argumentou que os réus estavam presos desde o início do mês de março e que não poderiam s...
- 21/07/2021
Panambi: MP denuncia por tentativa de homicídio mãe que arremessou bebê por janela de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi denunciou nesta segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida no dia 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela de um ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau. O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, co...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cita conversa em que representante comercial diz ter prometido “propinazinha” para secretário
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Foram alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estender...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cumpre mandados em quatro prefeituras para apurar pagamento de propina em produtos de combate à Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. São alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estendem pa...
- 19/07/2021
Em representação ajuizada pelo MP Eleitoral, Justiça decide pela cassação dos mandatos do prefeito e vice eleitos em Capão do Cipó em 2020
A Justiça acolheu representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu pela cassação dos diplomas eleitorais e dos mandatos eletivos concedidos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Capão do Cipó, relativamente às eleições de 2020. Também determinou a realização de nova eleição, em data a ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, sendo vedada a participação dos requeridos. Ajuizada na 44ª Zona Eleitoral, de Santiago, em 1º de ...
- 19/07/2021
MP Talks da última semana abordou os caminhos da transformação digital no MPRS
O MP Talks da última semana, 15 de julho, pautou a transformação digital no MP, com a apresentação do trabalho que está sendo realizado pelas diferentes áreas da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame. A exposição foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz, e pelos servidores coordenadores das estruturas da Subges vinculadas diretamente a e...
- 19/07/2021
Candidatos a vagas de Analista e Técnico do MPRS realizaram prova seletiva neste domingo
Foi realizado neste domingo o concurso para os cargos de Analista, especialidade Direito, e Técnico do Ministério Público. Observando todos os protocolos de biossegurança, as provas ocorreram em 103 escolas de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo. A abstenção para Analista foi maior, 39,8% dos 8.955 inscritos não compareceram. Já no concurso para Técnico, que teve 23.154 inscrições, a abstenção ficou em 27,33%. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o...
- 19/07/2021
Viamão: MPRS denuncia 26 integrantes de uma das principais facções do Estado
O Ministério Público em Viamão denunciou 26 integrantes de uma das principais facções que atuam no Estado, entre eles, o líder do grupo na cidade e seus principais comandados, pelos crimes de tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. As denúncias foram oferecidas em 12 de julho e recebidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão na quinta-feira, 15 de julho. Na peça, o Ministério Público relata que os denunciados se associar...
- 16/07/2021
Concurso para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público é neste domingo
Será realizado neste domingo, 18 de julho, as provas do concurso para os cargos de Analista do Ministério Público – especialidade Direito e Técnico do Ministério Público. As provas ocorrerão em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo – comarcas de entrância final – em diferentes locais, respeitando todos os protocolos de distanciamento social exigidos pela legislação. As provas objetivas para os dois cargos serão realizadas no turno da manhã, com início às 9h e tér...
- 16/07/2021
MPRS obtém decisão favorável em caso de alienação parental em Santa Maria
A pedido da Promotoria de Justiça de Santa Maria, por meio da promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, a partir de sucessivos impedimentos da mãe de uma criança à visitação paterna, a Justiça determinou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que houver impedimento da convivência entre pai e filho. A convivência estava fixada, em decisão anterior, em feriados alternados, metade do período das férias escolares e feriados intercalados. Segundo Cinthia Menezes Rangel, a atuação do MPRS...
- 16/07/2021
MPRS, FPE e Estado do Rio Grande do Sul assinam acordo que garante vagas de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira, 15 de julho, acordo com a Fundação de Proteção Especial (FPE) e o Estado do Rio Grande do Sul que garante vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, bem como a otimização dos recursos humanos e a realização dos aprimoramentos necessários para qualificar o atendimento da FPE, a fim de zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes. O acordo foi construído em sed...
- 16/07/2021
Sectários II: operação conjunta de forças de segurança prende quatro adultos e apreende dois adolescentes
Na manhã desta sexta-feira, 16 de julho, uma ofensiva conjunta entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro adultos e apreendeu dois adolescentes por tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de armas de fogo. Também foram apreendidos tablets, celulares, dinheiro, drogas e balanças de precisão. A Operação Sectários II foi desencadeada nos municípios de Iraí, Seberi, Erval Seco, Ametista do Sul e Frederic...
- 15/07/2021
Santa Cruz do Sul: Município e Corsan terão que apresentar plano de mitigação de danos em razão das obras do Complexo Lago Dourado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 12 de julho, tutela de urgência determinando que o Município de Santa Cruz do Sul e a Corsan apresentem aos autos da ação civil pública ajuizada no início deste ano pelo MPRS, a confirmação de que realizarão ações de mitigação de danos, visando à redução dos riscos de enchentes ou desastres nos bairros Várzea e Navegantes, em Santa Cruz do Sul, e no entorno da rod...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela condut...
