Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/09/2020
MP apreende 460 kg de carne clandestina em Três Cachoeiras
O Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 22 de setembro, quatro mandados de busca e apreensão em Três Cachoeiras após denúncia de transporte, armazenamento e comércio clandestinos de carne. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 460 quilos do produto. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, explica que o alvo era uma casa de carnes cujo alvará de funcionamento estava vencido havia 10 anos. “Tod...
- 23/09/2020
Ceaf apresenta mais uma temática do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal
Foi realizado na última terça-feira, 22 de setembro, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. Na abertura do evento, a diretora do Ceaf, Caroline Vaz, saudou os palestrantes e participantes presentes. Dando seguimento às atividades, foram facilitadores do evento os promotores de Justiça Octavio Cordeiro Noronha e Rodrigo da Silva Brandalise. Com o objetivo de coadunar a atuação Ministerial, foram analisados os Enunciado...
- 22/09/2020
MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência. Dornelles disse qu...
- 22/09/2020
Caso Kiss: a pedido do MP, mais dois bombeiros são condenados por concessão irregular de alvará
Ao dar provimento a recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dois bombeiros que haviam sido inocentados em primeira instância pela concessão irregular de alvará à Boate Kiss, em Santa Maria, e majorou a pena de outros dois. A casa noturna pegou fogo na madrugada de 27 de janeiro de 2013 matando 242 pessoas e deixando centenas de feridos. Conforme o acórdão publicado na sexta-feira, 18 de setembro, Daniel da Silva Adriano, ex-chefe da seção de Preven...
- 21/09/2020
Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...
- 21/09/2020
Ceaf realiza MP Talks com temática alusiva ao Setembro Amarelo
O MP Talks desta quinta-feira, dia 17 de setembro, tratou do tema "Saúde Mental em Tempos de Pandemia". O objetivo foi dar ênfase à campanha Setembro Amarelo, em razão do entendimento da necessidade de prevenção e conscientização do combate ao suicídio, propósito que ganha ainda mais relevância nesse período de confinamento e afastamento social. A promotora Caroline Vaz, diretora do Ceaf, foi a mediadora desta atividade, que contou com a participação das servidoras do Serviço Biomédico Be...
- 18/09/2020
Feliz: MP denuncia seis pessoas por envolvimento em latrocínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 18, contra seis pessoas envolvidas na morte de um representante comercial no município de Feliz. Edevaldo Tonatto foi assassinado no dia 3 de setembro dentro de uma ótica, no centro da cidade, por disparos de arma de fogo. Na denúncia, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida sustenta que Luiz Fernando Silveira de Borba, 26 anos, Alan dos Santos Dias, 21 anos, e Wesley David Serafini, 20 anos, após planeja...
- 18/09/2020
Preduc Passo Fundo faz reunião virtual com instituições parceiras para tratar da Ficai
Na última segunda-feira, 14 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou reunião por videoconferência com órgão que atuam em parceria na Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) para tratar dos impactos da pandemia da Covid-19. Além da titular da Preduc, Ana Cristina Ferrareze, participou do encontro o promotor João Paulo Cardozo, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, com atribuição na área da infância e juventude, representantes...
- 18/09/2020
MP firma acordo com Prefeitura de Sapiranga para atendimento às vítimas de violência doméstica e crimes com morte
Na quarta-feira, dia 16 de setembro, a Promotoria de Justiça de Sapiranga firmou dois Termos de Cooperação com a Prefeitura de Sapiranga para atendimento especializado às vítimas nos casos de crimes de violência doméstica, de homicídio e outros com resultado morte, inclusive em relação às famílias. Pelo primeiro convênio, o Município de Sapiranga deverá providenciar atendimento específico e humanizado para as vítimas de violência doméstica, além de providenciar o implemento no âmbito da ...
- 18/09/2020
A pedido do MP, Justiça determina que município de Bom Jesus divulgue a lista de espera do SUS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a Justiça determinou que o secretário de Saúde cumpra a Lei Municipal 3.484/18 e divulgue semanalmente a lista de espera do SUS no âmbito do município, relativa a consultas, exames e cirurgias, eletivas e de urgência. A lista deve estar publicada no site oficial da Prefeitura e, fisicamente, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), sob pena de...
- 18/09/2020
Acolhendo manifestação do MP, Justiça fixa pena máxima a réu acusado de feminicídio
Acolhendo manifestação do Ministério Público, representado na sessão plenária pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro, nesta quarta-feira, 16, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu José Valnes Silva Siqueira, 39 anos, por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da ofendida), além da causa de aumento por descumprimento de medida protetiva de urgência. Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha fixou a...
- 17/09/2020
MPRS faz recomendação ao Município de Porto Alegre acerca do retorno às aulas presenciais na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) recomendou nesta quinta-feira, 17 de setembro, ao prefeito e aos secretários Municipais de Educação e da Saúde de Porto Alegre que se abstenham de autorizar o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em desconformidade com os termos dos decretos estaduais e portarias relacionados ao sistema de distanciamento controlado para prevenção do cont...
- 17/09/2020
MPRS e MPF fazem recomendação conjunta para que Colégio Militar de Santa Maria não retome aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal, ao tomarem conhecimento do anúncio do Colégio Militar de Santa Maria, emitido nesta quarta-feira, 16 de setembro, sobre a retomada das aulas presenciais de forma escalonada a partir de 21 de setembro, próxima segunda-feira, recomendaram à direção da instituição pública federal que observe todas as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal e revogue o comunicado no prazo de 24 horas, com a cons...
- 17/09/2020
Laços de Família: MP combate o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro com operação em cinco municípios
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cachoeira do Sul e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Brigada Militar (1º BP Choque) e a Polícia Civil, deflagrou a Operação Laços de Família nesta quinta-feira, dia 17. Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e em três penitenciárias: Estadual de Venâncio Aires, Estadual do Jacuí e Modulada Estadual de Charqueadas, a...
- 16/09/2020
Fórum do Álcool realiza primeira reunião virtual
Com a palestra, O Álcool na Pandemia, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, a primeira reunião virtual do Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebida Alcoólica na Infância e na Adolescência. Representantes da rede de proteção que compõem o fórum relataram como estão abordando o tema durante o período de isolamen...
