Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2021
Preduc-POA se reúne com Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a volta às aulas presencias e Ficai
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com os conselheiros tutelares que compõem a Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares da Capital a fim de discutir questões acerca do retorno das atividades escolares presenciais na área da atribuição da Preduc-POA. Também foi definida a pauta da reunião de setembro sobre a Ficha de Comunicação de Aluno In...
- 18/08/2021
Alquimia II: MPRS, Fundação UPF e Polícia Civil firmam termo de cooperação para angariar e restaurar celulares para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Universidade de Passo Fundo e a 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo assinaram nesta terça-feira, 17 de agosto, termo de cooperação que prevê a angariação e posterior restauração de celulares e/ou outros aparelhos tecnológicos (como notebooks, tablets e afins) no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública municipal de en...
- 18/08/2021
PM que matou quatro em pizzaria é preso a pedido do Ministério Público
O policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre foi preso nesta terça-feira, 17 de agosto, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além de pedirem a reclusão do réu, os promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo o acusaram na sexta-feira, 14 de junho, por cometer quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Para os promotores, a prisão cautelar justifica-se par...
- 18/08/2021
Caseiros: FT Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 18 de agosto, três estabelecimentos no município de Caseiros. Aproximadamente 600kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, estavam produtos com p...
- 18/08/2021
Capão da Canoa: fiscalização apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta quarta-feira, 18 de agosto, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Mais de duas toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo como carne bovina e suína, aves, peixes e embutidos foram apreendidos. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos e armazenados em ...
- 18/08/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...
- 18/08/2021
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf realizou na data de ontem, 18 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural. Com abertura da promotora Martha Silva Beltrame, diretora do Ceaf, o evento teve como mediadores os promotores Annelise Monteiro Steigleder, Daniel Martini e Michael Schneider Flach. As seguintes palestras fizeram parte desta atividade: Direito do Patrimônio Cultural - Um novo ramo da ciência jurídica, com Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça do MPMG e coordenador d...
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
FT Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Getúlio Vargas
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de agosto, dois estabelecimentos no município de Getúlio Vargas. No total, 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os comércios foram autuados e os depósitos de ambos interditados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança A...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 17/08/2021
MPRS denuncia mãe e madrasta do menino Miguel por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de agosto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos – mãe e madrasta, respectivamente, do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. O casal foi acusado de tortura, homicídio e ocultação de cadáver após confessar que matou a criança e jogou seu corpo no Rio Tramandaí, em Imbé. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 17/08/2021
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul acontece nos dias 19 e 20 de agosto
Estão abertas até esta quarta-feira, 18 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro virtual acontece nos dias 19 e 20 de agosto com objetivo de sensibilizar profissionais do sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. A ação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infânc...
- 16/08/2021
MPRS promove seminário online no Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público promove, no dia 17 de agosto, das 13h às 16h30min, o seminário online “Dia Nacional do Patrimônio Cultural”. O evento, que será transmitido pelo YouTube, é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRS). O enfoque do evento será a sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano: plan...
- 16/08/2021
Após parecer favorável do MPRS, suspeito de estuprar e matar indígena é preso em Redentora
Por força de representação policial com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi preso neste domingo, 15 de agosto, um dos homens suspeitos de participação na morte de uma indígena de 14 anos. A adolescente foi encontrada sem vida na localidade de Linha Ferraz, em Redentora, no dia 4 de agosto. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos (RS). Outro homem, também com a prisão decretada, não foi localizado. No parecer, o promotor de Justiça Migu...
- 14/08/2021
MP denuncia por homicídio e pede prisão de PM que matou quatro em pizzaria de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta sexta-feira, 13 de agosto, o policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre. O PM foi denunciado pelos promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo por quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Além da denúncia, os promotores pediram a prisão preventiva do soldado ou, ao menos, a suspensão do exercício da função pública ...
