Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/06/2021
FRBL: Fundo gerido pelo MP repassa mais de R$ 500 mil para o IGP qualificar perícia de crimes ambientais
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o vice- governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, assinaram, na manhã desta terça-feira, 2 de junho, o termo de cooperação que oficializa o repasse de R$ 530 mil do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para o Instituto Geral de Perícias do Estado. Os recursos serão utilizados para efetivar o projeto “Modernização Tecnológica da Perícia Ambiental do IGP-RS e instrumentalização da coleta de vestígios de crimes de poluição”. Com o di...
- 02/06/2021
Semana da Adoção no MPRS
Entre os dias 24 a 28 de maio, o MPRS realizou a Semana da Adoção, iniciativa da 11ª Promotoria de Infância e Juventude de Porto Alegre, com o apoio do Ceaf. As webconferences tiveram a condução da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga e pautaram diferentes aspectos do tema, tais como acolhimento institucional, acolhimento familiar, adoção tardia, adoção internacional, bem como foram apresentados alguns projetos na área (apadrinhamento financeiro, aplicativo Adoção, etc). Al...
- 02/06/2021
Atendendo exigência do MP, governo do Estado publica edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre
Atendendo exigência do Ministério Público, o governo do Estado publicou na quarta-feira, dia 26 de maio, o edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, buscando melhorar a gestão, instalações e serviços que devem ser prestados pela rodoviária. Na sexta-feira, o documento foi anexado ao Inquérito Civil instaurado em 19 de dezembro de 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. Conforme o promotor de Justiça Ari Costa, a abertura das propostas...
- 02/06/2021
Atuação do Cira identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras
Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), composto pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio da Receita Estadual, canalizou esforços para investigar e constritar bens de pessoas ligadas a empresas do ramo da transformação e do comércio de fibras. Dados coletados em diversos sistemas ...
- 01/06/2021
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2021
“Em tempos difíceis, é ainda mais importante lembrar que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, sem empatia, sem bondade e sem gratidão.” Com esta frase, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou, na noite desta terça-feira, 01, o seu discurso na homenagem do Ministério Público a 16 personalidades que prestaram importantes serviços para o desenvolvimento de suas atividades e também realizaram relevantes serviços à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do M...
- 01/06/2021
Operação Proximidade: MPRS cumpre oito mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPRS), da Brigada Militar e Gaeco-MPPR, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços situados nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba/PR, entre eles, a sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, residências de agentes políticos, servidor público, empr...
- 31/05/2021
FRBL: MPRS firma termos de fomento e cooperação para repasse de recursos para projetos em prol de idosos e combate ao crime
O Ministério Público firmou, durante o mês de maio, quatro termos de repasse de verbas provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). <b>TERMOS DE FOMENTO</b> Foram firmais dois termos de fomento. O primeiro, para o custeio dos equipamentos, serviços e obras necessários para execução do Projeto “Viva a Longevidade”, pelo Centro Cultural Marli Medeiros – Cemme, em Porto Alegre, no valor de R$ 100 mil. O “Viva a Longevidade” tem por finalidade promover um espaço protet...
- 31/05/2021
MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a campanha de inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade. O objetivo do documento de identificação para os autistas é assegurar atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de sa...
- 31/05/2021
Operação conjunta do MP e da Prefeitura de Porto Alegre resulta em interdição de fábrica clandestina de embutidos na Capital
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, cumpriu nesta segunda-feira, 31 de maio, dois mandados de busca e apreensão e interditou uma fábrica clandestina de embutidos. Coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Segurança Alimentar, com apoio da Vigilância Sanitária Munici...
- 28/05/2021
Passo Fundo: Ministério Público inaugura nova sede das Promotorias de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, inaugurou, na tarde desta sexta-feira, 28 de maio, o novo prédio do MPRS no município. A cerimônia, realizada presencialmente para um restrito número de pessoas, obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. No prédio de sete pavimentos, com área total de quatro mil e trezentos metros quadrados, todo com acessibilidade, funcionarão as Promotorias de Justiça. Durante o evento, houve também homenagem póstuma ao promotor de Justiça Traja...
- 28/05/2021
Projeto Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul entregou nesta sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, cinco notebooks e um tablet para 22 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O evento contou com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto, como o Poder Judiciário, a Susepe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a 6ª Coordenadori...
- 27/05/2021
Governador anuncia Marcelo Dornelles como procurador-geral de Justiça para o biênio 2021-2023
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou no final da tarde desta quinta-feira, 27 de maio, Marcelo Lemos Dornelles como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2021-2023. O anúncio ocorreu em seu perfil pessoal no Twitter. “Acabo de determinar à Casa Civil a elaboração dos atos oficiais para nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemos Dornelles, primeiro colocado na lista tríplice que me foi entregue pelo Ministério Públic...
- 27/05/2021
Constantina: Ministério Público inaugura sede da Promotoria de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27 de maio, o prédio do Ministério Público no município de Constantina. É a primeira sede própria do MPRS no município e conta com mais duzentos e cinquenta metros quadrados e acessibilidade. A cerimônia, realizada presencialmente para um restrito número de pessoas, obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou as mudanças e o crescimento da Instituiçã...
- 27/05/2021
Acesso universal à água potável é tema de evento promovido pelo Gisa
O Gisa (Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental), do qual o Ministério Público é integrante, realizará, no mês em que se celebra o dia mundial do meio ambiente, o evento “Acesso à Água Potável para todos: uma questão de dignidade". O debate abordará o direito humano à água potável e a importância do acesso plural à água e ao saneamento, requisitos imprescindíveis à saúde humana. O evento será realizado no dia 1º de junho, às 10 horas, pelo canal do YouTube do TCE-RS. O ba...
- 27/05/2021
MP prende três pessoas e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em sete cidades para combater crimes como fraudes em licitação e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou a Operação Aliança Criminosa em sete cidades gaúchas nesta quinta-feira, 27 de maio. Uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Por medida cautelar, as ...
