Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2022
MPRS, MPF e MP de Contas pedem informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na Capital
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, 7 de novembro, ofício ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir o desbloqueio de vias públicas na Capital gaúcha. O pedido de informações decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização d...
- 08/11/2022
Cachoeira do Sul: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para coibir venda de produtos ópticos irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), cumpriu nesta terça-feira, 8 de novembro, 16 mandados de busca e apreensão para coibir a venda de produtos ópticos irregulares, no município de Cachoeira do Sul. Dois mil ...
- 08/11/2022
Palestras sobre o caso Kiss e crise da democracia constitucional marcam a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Ocorre nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tem na programação duas palestras direcionadas para a comunidade acadêmica. Na segunda-feira, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari falou sobre o julgamento do caso da boate Kiss e seus desdobramentos. Também teve uma...
- 07/11/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS promove encontros para debater a efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, 26, 27 e 28 de outubro, encontros com os prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios da área de abrangência da Preduc. Na ocasião, foram debatidos temas relativos à efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a Gestão Democrática do Ensino e o fortalecimento e autonomia dos Conse...
- 04/11/2022
MPRS apura denúncias de discurso preconceituoso e discriminatório em postagens de estudantes de colégios da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcio...
- 04/11/2022
Julgamento do caso Kiss e crise da democracia constitucional serão temas da 12ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que conta com o apoio do MPRS, ocorrerá na Universidade de Passo Fundo (UPF), e terá como palestrantes a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas. Com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento, é realizado pela Associação do Ministéri...
- 03/11/2022
Gabinete de Crise manterá atuação mesmo com fim dos bloqueios de rodovias no Estado
Não há mais pontos de bloqueios ou interdição parcial em estradas no Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelas forças de segurança do Estado durante reunião do Gabinete de Crise conduzida pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de novembro. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião, em ...
- 03/11/2022
Sapiranga: acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça de Sapiranga, representada pelo promotor Michael Schneider Flach, e o Município para a realização de obras de restauração e preservação na casa tombada “Johann Schmidt". Em estilo enxaimel, o imóvel foi edificado no século 19. Conforme o documento, o Município de Sapiranga se compromete a investir recursos no restauro do imóvel na ordem de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Ainda, a obra...
- 03/11/2022
MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório...
- 03/11/2022
Bento Gonçalves: a pedido do MPRS, homem é condenado por homicídio, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Denunciado pelo Ministério Público em Bento Gonçalves, um homem foi condenado nesta segunda-feira, 31 de outubro, a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Joana Fabris Deon. O Tribunal do Júri reconheceu que o réu cometeu os crimes de homicídio simples com dolo eventual, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Melissa Passos Soares sustentou em plenário que em 17 de julho de 2021, o réu e a vítima estavam na residência d...
- 01/11/2022
Gabinete de Crise: ação integrada obtém redução de pontos bloqueados em estradas do RS
Em reunião do Gabinete de Crise instaurado com o objetivo de restabelecer a circulação nas rodovias gaúchas, realizada no final da tarde desta terça-feira, 1º de novembro, a Polícia Rodoviária Estadual informou que não há bloqueios totais em nenhuma das rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. Já a Polícia Rodoviária Federal confirmou cinco pontos ainda com bloqueio total e quatro com interdições parciais. Ainda, foi comunicado que está havendo a retomada do transporte de combustível, o que ...
- 01/11/2022
MPRS ajuíza ações contra escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo e da Promotoria de Justiça de Estância Velha, ajuizou ações contra uma escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos e outra irregularidades. Os casos de maus-tratos e outras irregularidades, como a qualidade das refeições oferecidas diversas do cardápio apresentado aos pais e a cobrança de valores indevidos de famílias de alunos que tinham vaga por meio de convênio...
- 01/11/2022
Bloqueio nas estradas: MPRS participa de primeira reunião do Gabinete de Crise
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta terça-feira, 1º de novembro, da primeira reunião do Gabinete de Crise instaurado pelo Governo do Estado para discutir medidas para desbloqueio de rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul. O objetivo é definir estratégias conjuntas dos órgãos públicos para restabelecer a circulação nas estradas o mais rápido possível. Foram definidas pelos integrantes do Gabinete, que conta com órgãos de segurança pública...
- 01/11/2022
Alvorada: denunciado pelo MPRS, trio é condenado por homicídio duplamente qualificado orquestrado dentro de penitenciária
A pedido do Ministério Público em Alvorada, três réus foram condenados nesta segunda-feira, 31 de outubro, pelo Tribunal do Júri a penas de 25 anos e 6 meses; 21 anos e 6 meses; e 16 anos e seis meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). O promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, que atuou em plenário, sustentou que, em 31 de março de 2020, o trio matou David Edison Silva da Silva. Dois deles entraram na casa da ví...
- 31/10/2022
Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Municipal 955/2022, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, e de todos os atos administrativos praticados pelo Município de Porto Alegre com base nesta lei, restabelecendo, até o julgamento definitivo, a vigência da Lei Complementar Municipal 277/92. Conforme a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de ...
