Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/07/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois homens a 22 anos e 6 meses e a 16 anos e 6 meses de prisão pela prática, respectivamente, de homicídio quadruplamente qualificado e homicídio triplamente qualificado. No dia 14 de janeiro de 2019, os dois atraíram a vítima, um homem de 24 anos, para uma emboscada, quando o espancaram e passaram com um automóvel por cima de seu corpo diversas vezes, até matá-lo. Presos desde 20...
- 27/07/2023
Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores que atuam no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, tem dado cada vez mais atenção ao acolhimento das vítimas. Entre as diferentes ações já colocadas em prática em 2023, está a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri. Conforme explica o coordenador do CaoJúri, Marcelo Tubino, uma das premissas do órgão auxiliar é promover essa aproximação entre as vítimas e seus familiares com o promotor de Ju...
- 27/07/2023
Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara Municipal, o Município de Pelotas e a empresa Oliveira & Ruivo Investimentos e Participações Ltda., a Justiça determinou liminarmente, no dia 24 de julho, a redução do valor mensal pago pela locação do prédio da Câmara de Vereadores do município, fixando o pagamento em R$ 32.270,00. Na ação, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan explica que estudo técnico realizado pe...
- 26/07/2023
São Francisco de Assis: acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem nesta segunda-feira, 24 de julho, a 20 anos de reclusão por estupro virtual. O crime ocorreu nos anos de 2018 e 2021, quando o réu forçou a vítima, mediante grave ameaça, a enviar para ele imagens de conteúdo pornográfico em situações constrangedoras para satisfazê-lo, i...
- 26/07/2023
Severiano de Almeida: fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, 922kg de produtos irregulares foram apreendidos e inutilizados. Os dois locais foram autuados e tiveram interdições parciais. Um deles teve a padaria, depósito e restaurante interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive presença de insetos e fezes de roedores, e o outro, o depósito e o estoque. Conforme autos expedidos dura...
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
- 26/07/2023
Vacaria: MPRS gerencia grupos reflexivos para homens envolvidos em situação de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, vem desenvolvendo, desde o ano passado, um projeto de grupos reflexivos de gênero voltados para homens envolvidos em situação de violência doméstica. Trata-se de uma atuação conjunta entre MPRS, Defensoria Pública e Poder Judiciário. A iniciativa é uma continuidade do Projeto Acolher, criado em 2015 pela Promotoria de Justiça de Vacaria, que se estruturou na orientação e acompanham...
- 26/07/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina que Twitter remova publicação em que Jean Wyllys ataca o governador Eduardo Leite
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26 de julho, que o Twitter remova a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador do Estado, Eduardo Leite. O Poder Judiciário também determinou, ainda a pedido do MPRS, a quebra de sigilo de dados do perfil do investigado e deu cinco dias para o Twitter fornecer os dados. Pela publicação feita em 14 de julho de 2023, Jean Wyllys é investigado por injúria contra fu...
- 26/07/2023
Inscrições abertas para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – 2º Edição (2023), que acontece no dia 16 agosto. A publicação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O evento será realizado no Plenário do CNMP. As inscrições para participação presencial devem ser feitas pelo ...
- 25/07/2023
A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, vinculado à Universidade Federal de Pelotas, mantenha consigo e em condições adequadas, a coleção de quadros do Clube Comercial da cidade, que, devido à crise financeira severa, teve suas atividades paralisadas. Conforme a decisão desta segunda-feira, 24 de julho, os quadros só poderão sair do museu com autorização judicial. Aind...
- 25/07/2023
Pelotas: FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Rafael Slaviero, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 140.731,06 para requalificar os leitos da maternidade SUS do hospital de Pelotas. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Requalificação de ...
- 24/07/2023
São Vicente do Sul: MPRS denuncia trio por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul denunciou nesta segunda-feira, 24 de julho, três pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o trio adquiriu, teve em depósito, transportou, trouxe consigo e guardou um tijolo de maconha (790 gramas), duas porções de cocaína (550 gramas) e dois tijolos de crack (600 gramas) no dia 22 de junho. Na oportunidade, agentes da Delegacia de Polícia...
- 22/07/2023
Copa do Mundo Feminina: MPRS terá horário especial em dias de jogo da Seleção Brasileira
De acordo com a Ordem de Serviço 08/2023 - PGJ, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de futebol, fica facultado aos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul o início do expediente duas horas depois do término da respectiva partida, mantendo-se os serviços sob regime de plantão. A ordem de serviço também prevê a compensação de horários, que deve ser feita no período de 1º de agosto de 2023 até 29 de fevereiro de 2024, e a não compensação acar...
- 21/07/2023
MPRS pede quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys e remoção da publicação em que ataca o governador Eduardo Leite
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira, 21 de julho, que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys de Matos Santos e a remoção do seu perfil no Twitter da publicação em que ataca o governador do Estado, Eduardo Leite. Pela publicação feita em 14 de julho de 2023, Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religiã...
- 21/07/2023
Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares na comarca de São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, on...
