Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2023
MPRS e IGP alinham estratégias para aprimorar perícias na área ambiental
A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanhada do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto e do coordenador da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico, Luiz Fernando de Souza, recebeu nesta sexta-feira, 7 de julho, os peritos da seção de perícias ambientais do Departamento de Criminalística do Instituto Geral de Períci...
- 07/07/2023
MPRS realiza vistoria nas obras do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder, realizou nesta quinta-feira, 6 de julho, vistoria no canteiro de obras do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia. O motivo da visita foi averiguar informações que chegaram na Promotoria sobre a forma como estaria sendo executada a obra, sobretudo no que diz respeito ao manejo da vegetação. Participaram da vistoria representantes da GAM3...
- 07/07/2023
Instituições recebem doações provenientes de penas alternativas em Constantina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, participou nesta quarta-feira, 5 de julho, da solenidade de entrega dos alvarás de doações das verbas da conta das penas alternativas da comarca de Constantina. O MPRS oferece acordos de pagamentos de prestações pecuniárias para os autores de atos que a legislação permite. “Esses valores são depositados na conta das penas alternativas e depois o MPRS analisa, juntamente com o Poder Judiciár...
- 07/07/2023
Postos de Liberato Salzano e de Farroupilha têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 5 e 6 de julho, de tanques e bombas de combustível, respectivamente, nos municípios de Liberato Salzano e de Farroupilha. Em Liberato Salzano, foi lacrado o tanque e a bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Portal, localizado...
- 07/07/2023
Santa Maria: Administração Superior e Corregedoria participam de reunião de núcleo da AMP com recepção a novos promotores
Integrantes da Administração Superior e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participaram no final da tarde desta quinta-feira, 6 de julho, da reunião do Núcleo da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) em Santa Maria. O encontro realizado periodicamente pela AMP, desta vez, além das pautas associativas, contou com uma recepção aos promotores de Justiça que tomaram posse em março deste ano e atuam nas comarcas de Santa Maria, Agudo, ...
- 06/07/2023
Acordo resulta em mutirão para retirada de fios em desuso nos postes de Santa Maria
Até dezembro deste ano, estão previstos 12 mutirões para retirada dos fios em desuso instalados nos postes de Santa Maria. A iniciativa é resultado de um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a Prefeitura Municipal, RGE e empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet, em audiência pública ocorrida no início de junho. A audiência aconteceu para instruir inquérito civil em andamento na Promotoria de Justiça de Santa Maria. Na ocasião, ficou acert...
- 06/07/2023
MPRS aborda o combate à informalidade na Fecomércio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS na quarta-feira, 5 de julho, para tratar do combate à pirataria e ao comércio informal. Ao abordar as sistemáticas do trabalho permanente contra ilegalidade e os impactos negativos que a informalidade pode acarretar, ...
- 06/07/2023
Direitos da Vítima: MPRS adere a campanha para sensibilizar o público para importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação
Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à <b><a href=" https://direitosdavitima.mp.br/ "> campanha Direitos da Vítima</a></b>, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do Ministério Púb...
- 06/07/2023
Pelotas: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos por matar a namorada
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Tribunal do Júri condenou a 28 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado, um homem que matou a namorada em dezembro de 2021. Conforme a denúncia formulada pelo promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que também atuou no julgamento, Gigliola Gonçalves da Silveira estava em sua residência, acompanhada pelo réu, seu namorado na época, quando ocorreu um desentendimento entre ambos. “Sem que a vítima, mul...
- 06/07/2023
MPRS participa de abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quarta-feira, 5 de julho, da abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Estado do RS. O evento conta com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Logo após a cerimônia de abertura, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, profer...
- 05/07/2023
Camaquã: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 5 de julho, a 24 anos e 6 meses de prisão um homem que matou outro dentro de um bar. O réu foi considerado culpado pelos jurados por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, em meio que possa causar perigo comum e mediante meio que dificultou a defesa da vítima) de Marlon Maciel Moura Fernandes. Foi condenado também por porte ilegal de arma. Conforme a de...
- 05/07/2023
FRBL: assinado termo que destina quase R$ 1 milhão para duas Delegacias que atendem crimes contra os animais
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que possui o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 05 de julho, um Termo de Cooperação com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 999.808,81 para aquisição de viaturas e equipamentos para a 2ª Delegacia de Novo Hamburgo e 1ª Delegacia de Bagé. Assinaram o termo, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presidente...
- 05/07/2023
Mato Leitão: cinco mercados são fiscalizados com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 05 de julho, cinco estabelecimentos no município de Mato Leitão. Foram apreendidos cerca de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um dos mercados teve a padaria e o depósito interditados devido às condições de higiene inadequadas. Segundo os autos expedidos durante a operação, os produtos apreendidos se encontravam sem procedência – em sua maior...
- 05/07/2023
Acolhendo tese do MPRS, homem é condenado a 20 anos por matar ex-companheira em Guaíba
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Guaíba condenou nesta terça-feira, 4 de julho, a 20 anos de reclusão, homem que matou, por esganadura, a ex-companheira Elizangela Silva de Lima em julho de 2021. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, o réu mantinha a vítima sob violência psicológica, moral, patrimonial e física, tendo sob vigilância suas conversas, seu telefone, seu dinheiro e cartões. T...
- 05/07/2023
MPRS discute cobrança de dívidas pela CEEE Equatorial em comissão da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre na terça-feira, 4 de julho, para tratar dos altos valores cobrados e renegociação de dívidas da CEEE Equatorial. Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Marchesan ressaltou que a...
