Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/10/2022
MPRS reúne-se com Estado, MPF, Cremers, Cosems e Executivo de Canoas para tratar sobre a gestão do HPSC
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça com atuação na área da saúde, esteve reunido nesta segunda-feira, 3 de outubro, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Administração ...
- 03/10/2022
Bento Gonçalves: estudantes de inclusão escolar recebem celulares do projeto Alquimia II
Em mais uma ação do Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã da quinta-feira, 29 de setembro, a Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, por meio da promotora de Justiça Carmem Lucia Garcia, entregou telefones celulares para seis alunos de inclusão escolar do Colégio Estadual Dona Isabel. Outros quatro alunos receberão durante o turno de aula. Além disso, 62 aparelhos foram entregues à 16ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) para que seja...
- 02/10/2022
Eleições 2022: Promotores eleitorais acompanham pleito realizado neste domingo
Os 165 promotores eleitorais do Rio Grande do Sul fiscalizaram neste domingo, 02 de outubro, em todo o Estado, o primeiro turno das Eleições 2022 com o objetivo de verificar os locais de votação e fiscalizar possíveis irregularidades. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (GAEL), João Pedro Xavier, esteve na sed...
- 01/10/2022
Eleições 2022: MPRS participa da auditoria de verificação de integridade e autenticidade do sistema da urna eletrônica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora Eleitoral Josiene Menezes Paim, participou, neste sábado, dia 1º de outubro, em Porto Alegre, da auditoria de verificação de integridade e autenticidade do sistema da urna eletrônica. Uma das seções da 160ª Zona Eleitoral, onde a promotora atua, teve uma urna sorteada para o teste de integridade. A auditoria, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), é realizada por amostragem e, atualmente, compreende dois proce...
- 01/10/2022
Decisão do TJRS mantêm válido acordo do MP para passe livre aos necessitados
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal contra decisão anterior do Poder Judiciário tornando válido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPRS que estabelece o passe livre aos necessitados nas eleições do próximo domingo. Assinaram o TAC, o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e As...
- 30/09/2022
Acordo do MPRS fundamenta extinção de ação judicial
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marilei Lacerda Menna, manifestou-se pela perda do objeto da tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. “Em análise ao feito, verifica-se que o Município de Porto Alegre juntamente ao Ministério Público firmou o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC noticiado no evento 9, no qual se compromete a conceder o passe ...
- 30/09/2022
Eleições 2022: MPRS responde as 10 principais dúvidas dos eleitores
Está chegando a hora de votar e o Ministério Público tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral, a fim de assegurar que a disputa seja justa, transparente e equilibrada. Pensando em contribuir com exercício da cidadania e a lisura do pleito, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promotor de Justiça João Pedro Xavier, respondeu as 10 principais dúvidas dos cidadãos sobre as Eleições 2022. <b>1. Qual a d...
- 30/09/2022
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP realiza encontro regional no MPRS e visita instituições da rede de atendimento
Nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, visando o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimen...
- 29/09/2022
Porto Alegre: MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e Associação de Transportadores de Passageiros para que sejam adotadas medidas necessárias, cabíveis e suficientes para assegurar à população vulnerável o acesso gratuito ao transporte público em Porto Alegre no domi...
- 29/09/2022
Mata Atlântica em Pé 2022 no RS resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 de setembro, foi desencadeada a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do Mapbiomas, repassados pelo Ministério Público Estadual à Fundação Estadual de Proteção Ambiental e à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente. Conforme o coordenador ...
- 28/09/2022
MPRS manifesta-se pelo arquivamento de representação que atribui motivação eleitoral em decisão sobre passe livre em Porto Alegre
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não haver gratuidade no transporte municipal de Porto Alegre no domingo, dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, alegando que decisão do prefeito teve motivação eleitoral. De acordo com o MPRS, a decisão da Prefeitura está amparada na Lei Complementar nº 931, que alterou legislação anterior e estabeleceu apenas 02 passes livres na Capital:...
- 28/09/2022
Caxias do Sul: com apoio do MPRS, intervenção artística encerra as ações do projeto Poesia de Rua
No último sábado, 24 de setembro, o projeto Poesia de Rua, liderado pelo coletivo Vivacidade e pelo rapper Chiquinho Divilas, realizou uma intervenção artística na Rua Irma Valiera, que liga os bairros São Pelegrino e Euzébio Beltrão de Queiroz, em Caxias do Sul. A pintura de parede nos fundos de um prédio ocupado por uma empresa fabricante de móveis foi possível graças aos recursos de termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público. A ação marcou o encerramento do proje...
- 28/09/2022
Dom Pedrito: durante ação de Segurança Alimentar mais de 500kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis locais foram vistoriados e 529kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais fiscalizados, um não apresentou irregularidades. Os demais estabelecimentos foram autuados. Os principais problemas identificados na ação, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Se...
- 28/09/2022
Formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol será tema de encontro no MPRS
Na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acontece o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado, que contem com programas de formação. O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e de dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva. O evento, promovido pelo Mini...
- 27/09/2022
Pinheiro Machado: quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 27 de setembro, quatro locais e 983,8 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados no município de Pinheiro Machado. Durante a ação, dois locais tiveram interdições parciais em suas atividades na área da padaria e um destes teve seu depósito interditado. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
