Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/08/2023
Cerro Grande do Sul: fiscalização apreende quase meia tonelada alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do Sul e apreenderam 464,6 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um deles teve a totalidade da carne à venda recolhida por falta de procedência. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, incluindo cachaça, vencidos, entre eles produtos de padaria e outros alimentos, mamadeiras, fralda...
- 09/08/2023
Compensação ambiental é tema de reunião entre MPRS e Fetag
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 7 de agosto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber. Na ocasião, o presidente da Fetag reiterou pedido para que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interceda no sentido de ...
- 09/08/2023
MPRS e Conselho Regional de Odontologia buscam melhorias nos serviços
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS), Nelson Enguia. No encontro, debateram as condições de trabalho dos dentistas e a garantia de acesso à comunidade a um serviço de qualidade em ambiente seguro nos postos de saúde em todo o Estado. O Conselho e o Ministério Público firmaram, em março de 2022, termo de cooperação para integrar as atuações nos temas relacionados ao atendim...
- 08/08/2023
Passo Fundo: Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa
Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira, 8 de agosto, um homem por tentativa de homicídio cometida contra jovem em junho de 2012. A vítima ficou com sequelas graves, como dificuldade de fala, coordenação e locomoção. O réu foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, que atuou em plenário, lembrou que ele já havia sido condenado em 1...
- 08/08/2023
Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/16704/ ">Provimento 53/2023-PGJ</a></b>, o envio de documentos ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por pessoas jurídicas, inclusive órgãos públicos, passou a ser realizado exclusivamente pelo <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/login/?next=/atendimento/envio-de-documentos/ "> Portal de Atendimento ao Cidadão </a></b> no site do MPRS. Para o Microempreendedor Ind...
- 08/08/2023
Passo Fundo: começa júri de homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 começou a ser julgado nesta terça-feira, 8 de agosto, no fórum da Comarca de Passo Fundo. Os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (para Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (de Gestão Estratégica) e os promotores de Justiça Cristiano Ledur e Cristiane Cardoso estão no Fórum de Passo Fundo para acom...
- 07/08/2023
PGJ recebe deputada e ONG Themis para tratar de temas relacionados à violência contra a mulher
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, a deputada estadual Bruna Rodrigues, acompanhada de assessores, e a diretora executiva da ONG Themis, Marcia Solaris. Na pauta, o combate à violência contra a mulher nos diversos níveis e em contextos que vão além da violência doméstica, como a violência política de gênero e nas periferias. Na ocasião, Saltz aproveitou pra informar que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está im...
- 07/08/2023
CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos...
- 07/08/2023
Pelotas: MPRS promove evento em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promove no dia 17 de agosto evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O objetivo do encontro, que acontece no auditório do Sicredi (Av. Dom Joaquim, 1087, Centro), é debater aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural. Dentre os temas que serão abordados, destacam-se as perspect...
- 07/08/2023
Diálogos Necessários: violência contra a mulher é tema de seminário promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza no dia 18 de agosto o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários. O objetivo é promover debates acerca da prevenção e combate à violência contra a mulher. Os temas abordados serão: a equidade de gênero no Sistema de Justiça; a aplicação do Protocolo para Julgamento co...
- 07/08/2023
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa será julgado novamente nesta terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 será julgado nesta terça-feira, 8 de agosto. O júri está marcado para começar às 8h no fórum da Comarca de Passo Fundo e terá como representante do MPRS em plenário o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves. Antes do interrogatório do réu, serão ouvidas seis testemunhas, incluindo as duas vítimas. Após essa fase, se iniciarã...
- 07/08/2023
FRBL: assinado termo que destina mais de R$ 290 mil para Fundação Pão dos Pobres
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e a Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antônio, por meio do diretor-geral, Albano Thiele, e o diretor Administrativo, Flavio Azevedo, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 290.970,06 para ampliar e qualificar o serviço de acolhimento institucional. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o p...
- 04/08/2023
São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, realizou na quarta-feira, 2 de agosto, reunião com a equipe jurídica da CEEE Equatorial para tratar do cronograma de trabalho que está sendo executado pela empresa para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica pós-ciclone que atingiu a região na madrugada de 13 de julho. Tendo em vista o expediente administrativo instaurado pela promotora de Justiça Cristiana Müll...
- 03/08/2023
MPRS participa de audiência pública sobre a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder participaram nesta quarta-feira, 2 de agosto, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Conforme Ana Marchesan, o Ministério Público ajuizou ação...
- 03/08/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 15 anos de prisão
Após 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Sapiranga acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 2 de agosto, a 15 anos de prisão um homem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. No dia 9 de maio de 2020, o réu, de forma premeditada, atraiu a vítima, com quem mantivera relacionamento afetivo, para o interior d...
