Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/07/2023
Vacaria: MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade. O lançamento aconteceu durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Vacaria, na qual o promotor foi palestrante. Intitulada “Vacaria em Ação, Competência Social que Inspira”, a cartilha busca dar visibilidade às instituições sociais da cidade, contando suas histórias, o que fazem e como são seus métodos de financi...
- 13/07/2023
FRBL: assinado termo que destina R$ 133 mil para aquisição de veículo pela Apac Porto Alegre
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 12 de julho, termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon no valor de R$ 132.950,00 para aquisição de veículo que irão melhorar a operacionalidade da APAC de Porto Alegre. Firmaram o termo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presi...
- 13/07/2023
São João do Polêsine: mais de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 13 de julho, três mercados no município de São João do Polêsine. Todos os locais foram autuados e 615 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada foram as principais irregularidades. Embalagens de carvão vegeta...
- 12/07/2023
MPRS participa da Comissão Permanente de Atuação em Emergências da Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou no fim da tarde desta quarta-feira, 12 de julho, da reunião da Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae) do município de Porto Alegre. Na pauta, as providências tomadas pela Administração municipal para o enfrentamento do ciclone previsto para atingir a região durante a madrugada e a manhã desta quinta. Em sua manifestação, o ...
- 12/07/2023
Nova Palma: 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 12 de julho, três mercados no município de Nova Palma e apreenderam 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria, carvão –, carne fora da temperatura indicada, mel sem inspeção, além do reaproveitamento de embalagens, foram as principais irregularidades constatadas durante a fiscalização. Ocorreu ain...
- 12/07/2023
MPRS em São Sepé cria Projeto Promotoria Itinerante para atender população dos municípios da comarca
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) da população dos municípios que integram a comarca de São Sepé, os promotores de Justiça Fernando Mello Müller e Átila Castoldi Kochenborger, criaram no mês de maio, assim que assumiram as funções, o Projeto Promotoria Itinerante. A iniciativa consiste na realização de atendimentos presenciais às comunidades locais das cidades de Formigueiro e Vila Nova do Sul, facilitando o acesso aos promotores de Justiça. “P...
- 12/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 12/07/2023
Santa Maria: MPRS firma parceria com a Fadisma para capacitação em práticas de justiça restaurativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou nesta segunda-feira, 10 de julho, protocolo de intenções com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) com objetivo de unir forças no enfrentamento das violências na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos. Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. A iniciativa é uma ampliaçã...
- 11/07/2023
Educa +: projeto do TCE-RS é lançado no auditório do MPRS
Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos. Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobr...
- 11/07/2023
A pedido do MPRS em São Borja, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a enteada, com 14 anos na época da denúncia. Os abusos sexuais começaram em 2014, quando a menina tinha 10 anos. O réu também foi condenado por fotografar, filmar e registrar em seu celular imagens da menina nua e mantendo conjunção carnal com ele. Conforme a...
- 11/07/2023
Nova Palma: projeto MP Sucessão Rural inaugura estufa comunitária no Rincão Santo Inácio
Tendo em vista a diminuição da presença jovem em atividades rurais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades locais de Faxinal do Soturno e região, criaram o projeto MP Sucessão Rural. “Desenvolvido pela união de forças, a iniciativa surge como potência para reverter este cenário, trazendo segurança econômica e sustentabilidade ambiental”, conta o promotor de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. No âmbito do proje...
- 10/07/2023
Posto de combustíveis em Xangri-lá tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 10 de julho, do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Orel, localizado na Rua Paraguassu, 900, em Xangri-lá, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico desta Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresenta...
- 10/07/2023
MPRS e DPE firmam termo de cooperação para compartilhamento de ferramentas de BI
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Defensoria Pública do Estado firmaram nesta segunda-feira, 10 de julho, termo de cooperação que prevê o compartilhamento de aplicações desenvolvidas em ferramentas de inteligência de negócios (BI) para visualização e descoberta de dados, com escopo restrito à gestão administrativa, financeira e orçamentária, entre as instituições. O acordo prevê, ainda, a necessidade de racionalização do uso dos recursos públicos e os princípios da econ...
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 10/07/2023
Operação Opulência 2: principal alvo da ofensiva é preso pelo Gaeco neste domingo em hotel-fazenda no Interior de Minas Gerais
O principal alvo da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56842/ "> Operação Opulência 2</a></b> e sua esposa foram presos neste domingo, 9 de julho, em Minas Gerais, durante ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Polícia Civil gaúcha com Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS e a Polícia Civil gaúcha trocavam informações desde a deflagração da operação, em 28 de...
