Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2023
A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de uma criança de cinco anos de idade, portadora de paralisia cerebral, de obter um andador de transferência importado da Itália, orçado no valor de R$ 30.650,00. “Em razão do aparelho não estar na relação de itens do Sistema Único de Saúde, a ação judicial movida pelo MPRS em face do Município de Ibirubá, foi a medida necessária para resguardar uma vida digna e saudável para a crianç...
- 14/08/2023
Prioridade para acolhimento familiar é tema de encontro no Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira, 15 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, acontece o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Co...
- 14/08/2023
MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
- 11/08/2023
MPRS participa de audiência pública para debater a prestação de serviço da CEEE Equatorial em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última quinta-feira, 10 de agosto, de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor, Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, sobre as condições da prestação de serviço por parte da CEEE Equato...
- 11/08/2023
Alvorada: MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), Ivana Machado Battaglin, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, da primeira reunião de articulação da rede de atendimento à mulher em Alvorada. Desde março, o município conta com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “A ideia é fortalecer a rede do município de Alvorada no acolhimento dessas mulhe...
- 11/08/2023
A pedido do MPRS, trio é condenado por assalto em Ajuricaba e por tentar matar policiais militares em Ijuí
Após 17 horas de trabalhos, já durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Ijuí acolheu na íntegra a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou três homens a 44 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; 40 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão; e 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos em 15 de julho de 2019 contra policiais militares. Dois deles foram condenados por seis tentativas de homicídio triplamente quali...
- 11/08/2023
MPRS denuncia líder religioso por crimes sexuais cometidos contra duas mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais cometidos em 2015 e 2017 nas dependências de um hospital em Porto Alegre e em duas residências, sendo uma no Bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, e outra localizada em Cidreira. O homem responde por estupro praticado contra pessoa em situação de vulnerabilidade, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Também foi denunciada a esposa dele, por ter participado no cri...
- 11/08/2023
MPRS participa de reunião do RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, do encontro do Programa RS Seguro. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), André ...
- 11/08/2023
Santa Maria: dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival
O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, dois homens por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão cada um. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explicou que, em 28 de fevereiro de 2014, os réus mataram a vítima a tiros, em razão de partic...
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 10/08/2023
MPRS recomenda que Prefeitura de Porto Alegre providencie licenciamento do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, expediu nesta quarta-feira, 9 de agosto, recomendação ao prefeito da Capital, Sebastião Melo, e às Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico e Turismo para que não concedam autorização para a realização dos eventos Festival Rap in Cena e Festival Turá no Parque Harmonia, sem a prévia apresentação, pela concessionária GAM3, de uma...
- 10/08/2023
Camaquã: a pedido do MPRS, homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinar vizinho do seu sogro por disputa de terra
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014. O promotor...
- 10/08/2023
Tribunal do Júri: após mutirão, promotores de Justiça do MPRS vencem pilha de processos represados pela pandemia em Passo Fundo
O julgamento desta terça-feira, 8 de agosto, que condenou um homem por tentar matar um jovem durante festa em 2012, foi o 185º realizado em Passo Fundo desde janeiro de 2022 e o último dos júris que estavam represados em razão da pandemia. Foram quase dois anos de intenso trabalho – em forma de mutirão – de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conseguir, em parceria com as demais instituições, colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na...
- 10/08/2023
MPRS e IFRS firmam termo de cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, firmou na noite desta quarta-feira, 9 de agosto, termo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão. O objetivo é buscar cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento de atuação integrada no que diz respeito ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial no Município de Viamão. Conforme o docum...
- 10/08/2023
MPRS recebe representação sobre a venda da Corsan
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado entregou ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, nesta terça-feira, 8 de agosto, representação sobre a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pedindo a anulação do leilão da companhia, ocorrido em dezembro de 2022. Conforme Saltz, a documentação foi enviada para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que irá analisar a questão e tomar as medidas que entender cabíveis. Participaram da audiência os depu...
