Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2022
Santa Maria: MPRS promove Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (Preduc-SM) realizou, no dia 8 de novembro, o Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos, tendo como foco o Acesso, a Permanência e a Aprendizagem na EJA. A organização do evento foi realizada de forma colaborativa, tendo participado da Comissão Organizadora, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e a assessora Isabel Cristina Martins Silva, da ...
- 22/11/2022
Novo sistema: SAJ MPRS é lançado com treinamento para projeto piloto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul começa a operar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em projeto piloto nas Promotorias de Justiça Criminais de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. O lançamento do sistema para o MPRS ocorreu nesta terça-feira, 22 de novembro, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público. O sistema que substituirá o SIM nos processos judiciais, terá a implementação imediata em Gravataí a partir de quarta-feira, 23, e entra...
- 22/11/2022
22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa debate a importância dos Grupos Reflexivos no combate à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promoveu, nesta segunda-feira, 21 de novembro, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, abordando o tema “Grupos Reflexivos de Gênero, Masculinidades e Visões do Sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica”. Pelo MPRS, participaram da organização do evento o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Corregedoria-Geral d...
- 22/11/2022
Cira-RS garante bloqueio positivo de mais de R$ 140 milhões em contas bancárias de grupo devedor
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), composto por Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, foi viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos. Trata-se de passivo fiscal com perfil ...
- 21/11/2022
Camaquã: MPRS denuncia vereador e locutor de rádio por corrupção passiva envolvendo doação de terreno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton Luis Martins dos Santos, conhecido como Mano Martins, e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um ...
- 21/11/2022
Caso Eliseu: mais dois réus denunciados pelo MPRS pelo assassinato do ex-secretário de Porto Alegre serão julgados nesta terça-feira
Denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais duas pessoas irão a julgamento nesta terça-feira, 22 de novembro, pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Os réus são Marcelo Machado Pio, acusado de ser o mentor da execução de Eliseu. Ele também cometeu o crime de receptação do automóvel utilizado na ação e mandou atear fogo no carro depois. O outro réu é Jonatas Pompeu Gomes, que ajudou a organizar o crime, inclusive indicando o irmão d...
- 21/11/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentação
Foi publicado hoje (21/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 147/2022, convocando os candidatos para exames médicos e entrega de documentação. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 18/11/2022
Porto Alegre: Gestão e Financiamento da Saúde é tema de simpósio promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o simpósio “Gestão e Financiamento da Saúde”. O evento, na sede do Ceaf, aconteceu por iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e abordou temas como as condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de s...
- 18/11/2022
Santa Rosa: a pedido do MPRS, homem é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão por feminicídio
O tribunal do júri condenou nesta quinta-feira, 17 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo a 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por feminicídio. Conforme a denúncia, na manhã de Páscoa, por volta das 10h10 de 4 de abril de 2021, o réu matou a ex-mulher mediante golpe de estilete na garganta na presença do filho do casal, de 12 anos de idade à época do crime. O julgamento, que teve quase sete horas de duração, contou com o p...
- 18/11/2022
Passo Fundo: acusado de ser mandante de triplo assassinato foi condenado a mais de 69 anos de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos mandantes do triplo assassinato ocorrido no Bairro Cohab, em Passo Fundo, em 2020 , o réu Eleandro Roso foi condenado a 69 anos e seis meses de prisão, após 12 horas de júri, nesta quarta-feira, 18 de novembro. Dienefer Pádia, Alessandro dos Santos e Ketlin Pádia foram mortos asfixiados com engasga gato na casa onde residiam. Após o resultado, o promotor de Justiça Fernando Alves disse "que a Justiça foi feita e agora é agua...
- 18/11/2022
Portão: MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., nesta quinta-feira, 17 de novembro, para que a empresa adote medidas que torne mais adequado e eficaz o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica aos moradores do município, em especial os residentes na zona rural, em virtude das frequentes quedas e interrupções. A recomendação do MPRS solicita que a RGE Sul faça avaliações d...
- 17/11/2022
Segurança Alimentar: apreendida mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Paraí
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e fiscalizaram três estabelecimentos nesta quinta-feira, 17 de novembro, no município de Paraí. Todos os estabelecimentos vistoriados foram autuados e um teve a atividade de padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.418kg de alimentos impróprios para consumo, por não terem procedência, estarem com validade vencida ou estragados. Os mandados de busca e apreensão...
- 17/11/2022
Garibaldi: a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 de novembro, a suspensão da demolição do prédio situado na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dante Grossi, no Centro de Garibaldi, conhecido como Casa dal Bó. Caso o Município de Garibaldi, que havia concedido o alvará, e a proprietária do imóvel, Rosmari de Fátima Dal Bó, não cumpram a determinação, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão...
- 17/11/2022
Operação Santidade: MPRS cumpre mandados de suspensão do prefeito de Itaara e outros agentes políticos por crimes contra administração pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira, 17 de novembro, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito Municipal de Itaara, de secretária Municipal de Educação e de diretor de Serviços do município, pelo prazo de 180 dias, assim como de proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. Cumpre, também, 12 man...
- 16/11/2022
MPRS participa de nova reunião do Gabinete de Crise
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo, participaram de nova reunião do Gabinete de Crise, nesta quarta-feira, 16 de novembro, no Palácio Piratini, organizado para enfrentamento das manifestações que iniciaram logo após o resultado das eleições gerais. Durante o encontro, as forças de segurança do Estado confirmaram que não há mais bloqueios em rodovias ou protestos de maior vulto que inibam o direito de ir e vir da ...
