Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2023
Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por homicídio qualificado (dissimulação) e tentativa de homicídio qualificado (para garantir a impunidade de outro delito) cometidos contra um casal em 2021. O réu foi sentenciado a 22 anos e 6 meses de reclusão. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, comemorou o fato de a Justiça ter fixado reparação à família. A companheira, que sobre...
- 21/07/2023
MPRS denuncia torcedores por se associarem e roubarem em Três Coroas e Igrejinha uniformes e vestimentas alusivas ao clube rival
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Coroas denunciou na quarta-feira, 19 de julho, nove pessoas pelos crimes de associação criminosa, roubo e corrupção de menores cometidos em 7 de maio deste ano em Três Coroas e Igrejinha. Na ocasião, os acusados se associaram para roubar uniformes e vestimentas alusivas ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. O MPRS também postulou à Justiça que, cautelarmente, os denunciados fiquem proibidos de frequentar os jogos do Sport Club Internaci...
- 21/07/2023
Caso Gabriel: MPRS vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, na madrugada desta sexta-feira, 21 de julho, os três policiais da acusação de ocultação de cadáver e que condenou apenas um deles a um ano de reclusão por falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro. Os outros dois foram absolvidos deste crime. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel. “Tenho a plena convicção da culpabi...
- 21/07/2023
FRBL: assinado termo de fomento que destina mais de R$ 250 mil ao Hospital Vila Nova de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal Molin, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 252.444,12 para a qualificação da assistência à saúde de populações vulneráveis. Contemplado pelo Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Qualificação da Assistência à Sa...
- 21/07/2023
Dom Pedrito: MPRS recomenda que Município estimule políticas de combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito enviou no final de junho recomendação ao prefeito do município para que a administração municipal colabore com a valorização ao enfrentamento à violência contra a mulher. O texto assinado pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira sugere que, para isso, seja elaborada legislação semelhante à editada pelo Município de Imbé, que regulamentou a contratação de empresas que obtenham o selo “EmFrente, Mulher”, como ...
- 21/07/2023
Seminário no MPRS debate os desafios e conquistas nos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um compromisso em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil. E, em alusão aos 33 anos do ECA, comemorado no dia 13 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoveram nesta quinta-feira, 20 de julho, o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios, com ob...
- 20/07/2023
Erebango: Segurança Alimentar apreende mais de 800kg de produtos impróprios para consumo durante fiscalização
Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 20 de julho, dois mercados no município de Erebango e apreenderam mais de 800kg de produtos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados. Segundo autos expedidos durante a operação, falta de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado, produtos com a rotulagem incompleta ou sem rótulo foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como medicamentos, álcool 92,8° e soda cá...
- 20/07/2023
Administração Superior realiza primeira visita institucional ao governo do Estado
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou no final da tarde desta quarta-feira, 19 de julho, a primeira visita institucional ao governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, desde a posse, no início de junho. Na pauta do encontro, foram tratados temas de interesse comum entre MPRS e o Executivo estadual para melhor atender a sociedade. Ainda, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou o convite para o seminário alusivo ao Di...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
MPRS, Sema, BM e outros órgãos planejam curso de capacitação para identificação de abelhas exóticas no Estado
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio Grande do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, se reuniu nesta quarta-feira, 19 de julho, com representantes de diversos órgãos e instituições com interesse e expertise no tema. O encontro serviu para organizar o planejamento de uma capacitação para que os fiscais ambientais da Secreta...
- 20/07/2023
MPRS promove encontro com candidatos aos Conselhos Tutelares de Mostardas e Tavares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Mostardas realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Mostardas e Tavares. No encontro, o promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi falou sobre as regras aplicáveis ao pleito e as condutas vedadas aos candidatos durante a campanha. Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das duas cidades também participaram do evento, ocorrido na Câmara de ...
- 20/07/2023
São Sepé: homem é condenado por assassinato cometido há 22 anos
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sepé, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou nesta quinta-feira, 19 de julho, a 14 anos de reclusão criminoso que assassinou Renato Girotto em julho de 2001, no município de Vila Nova do Sul. Conforme o promotor de Justiça que atuou no julgamento, Fernando Mello Müller, o crime foi cometido pelo réu para se livrar do pagamento de valor pendente relativo à compra da propriedade rural da vítima, na época com 66 anos. O co...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
- 20/07/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que concedeu progressão para regime semiaberto a Leandro Boldrini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que concedeu progressão para o regime semiaberto ao apenado Leandro Boldrini e determinou sua inclusão no sistema de monitoramento eletrônico. Conforme o recurso do MPRS, Leandro Boldrini não preenche o requisito subjetivo necessário à progressão de regime em razão da gravidade do homicídio quadruplamente qualificado (e majorad...
- 20/07/2023
Camaquã: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena réus que tentaram matar mulher por engano
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, 20 de julho, por envolvimento na tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa. O crime ocorreu em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, bairro Getúlio Vargas. Inicialmente, eram quatro réus, mas Otaviano Domingues Florêncio (mandante) alegou problemas de saúde e será julgado separadamente em data a ser definida. Francisco Saldanha Lauenstein foi ...
