Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 19/07/2023
Apac: “A transformação de vocês é também de toda a sociedade”
Essa foi a síntese da mensagem do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ao recuperandos durante a visita institucional realizada na manhã desta terça-feira, 18 de julho, às dependências da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac Porto Alegre). Na oportunidade, acompanharam o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) os procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na implementação do método ...
- 19/07/2023
Caso Gabriel: três PMs denunciados pelo MPRS serão julgados na Justiça Militar nesta quinta-feira por ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Nesta quinta-feira, 20 de julho, às 13h, serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar (Av. Praia de Belas, 799 - Porto Alegre) os três policiais denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel. Além destes dois crimes, os três policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso triplam...
- 19/07/2023
Camaquã: denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano começam a ser julgados pelo Tribunal do Júri
Começou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o julgamento de três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã por tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa. O crime ocorreu em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, Bairro Getúlio Vargas. Inicialmente, eram quatro réus, mas Otaviano Domingues Florêncio (mandante) alegou problemas de saúde e será julgado separadamente em data a ser definida. Os demais acusados respondem por: - Guilh...
- 18/07/2023
Seminário alusivo aos 33 anos do ECA será realizado nesta quinta-feira. Participe!
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) realizarão o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios. O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. “Embora as condições climáticas tenham ensejado a transferência do evento, os 33 anos do E...
- 17/07/2023
São Sepé: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Reinstein Comércio de Combustíveis EIRELI, localizado na Av. Getúlio Vargas, 17, em São Sepé, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria, foi constatado que o combustível apresentava caracterís...
- 17/07/2023
Camaquã: denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano serão julgados nesta quarta
Nesta quarta-feira, 19 de julho, serão julgados pelo Tribunal do Júri quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã pela tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, Bairro Getúlio Vargas. Os réus respondem por: Otaviano Domingues Florêncio: tentativa de homicídio qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa), organização criminosa e corrupção de menor. Guilherme da Conceição Que...
- 17/07/2023
Santiago: sete réus denunciados pelo MPRS por matar mulher e ferir companheiro para dominar tráfico de drogas serão julgados em agosto
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 de agosto pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O júri está marcado para começar às 8h30 no Fórum da Comarca de Santiago e deve se estender por até dois dias, estimam os promotores de Justiça que atuarão em plenário, Francisco Saldanha Lauenstein e Silvia Inês Miron Jappe. Serão ouv...
- 17/07/2023
MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS com o objetivo de redigir a normativa para o lançamento de uma nova etapa do More Legal. O programa terá como função permitir que os juízes conduzam processos de regularização fundiária por provocação dos legitimados a propor a instauração da Reurb (procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa ...
- 14/07/2023
São José do Norte: MPRS denuncia quatro pessoas por morte e decapitação por dívida de tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte denunciou nesta sexta-feira, 14 de julho, três homens e uma mulher pela morte de Daniel Vitor dos Santos Butierres. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo Dutra Dornelles Duarte, em outubro de 2022, os denunciados atraíram a vítima, desferindo-lhe diversos golpes com instrumento corto-contundente, que causaram lesões no rosto, couro cabeludo, tórax e região inguinal, além de terem amputado seu pênis. Além d...
- 14/07/2023
Vacaria: homem que mandou matar ex-sócio em 2012 é condenado a quase 20 anos de prisão
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, o Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira, 13 de julho, homem acusado de ter mandado assassinar o ex-sócio Miguel Angelo Siega, então com 49 anos, em março de 2012. O réu denunciado pelo MPRS como mentor, financiador e mandante do crime foi condenado a 19 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Siega foi morto com dois tiros de revólver numa estrada na localidade de Santa Rita, em Muitos Ca...
- 14/07/2023
Alegrete: homem suspeito de ser mandante da morte de enfermeira é preso a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, foi preso nesta quinta-feira, 13 de julho, o principal suspeito de ser o mandante dos crimes de extorsão mediante sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da enfermeira Priscila Leonardi, ocorridos em Alegrete. Para a promotora de Justiça Rochelle Jelinek, que conduz a investigação no Ministério Público, há elementos suficientes para a imputação dos crimes ao suspeito, que é primo da vítima, e teria encomendado os ...
- 13/07/2023
RS Seguro: MPRS anuncia aumento da participação de promotores de Justiça no programa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de julho, do encontro do Programa RS Seguro que ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, os coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian...
- 13/07/2023
Lajeado: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 15 anos por homicídio qualificado
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 12 de julho, a 15 anos e 3 meses de reclusão por homicídio qualificado por emprego de meio que possa resultar perigo comum. Conforme o promotor de Justiça Marcos Rauber, que atuou em plenário, o réu matou a vítima Joel Lourenço Monteiro com 25 disparos de arma de fogo no dia 1° de agosto, em área habitada e em horário de movimento de pessoas. O crime foi ...
- 13/07/2023
Cheias no Vale do Sinos: MPRS em Novo Hamburgo e São Leopoldo trabalham na busca de soluções para o problema
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta quinta-feira, 13 de julho, com representantes das prefeituras de Novo Hamburgo e São Leopoldo a fim de estabelecer um plano de trabalho para solucionar os problemas do sistema de proteção de cheias do Vale do Sinos, especialmente nos bairros que fazem limite entre os dois municípios. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de São Leopoldo. Ficou estabelecido que, em 40 dias, os municípios, de forma cooperada, irão a...
