Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2023
MPRS participa de evento para promover a inovação nas cidades do RS
A promotora de Justiça Júlia Flores Schutt participou, na sexta-feira, 1º de setembro, da primeira edição da Aceleradora de Gestores Públicos, evento promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL), em Porto Alegre, a fim de gerar conexões e promover a modernização das cidades gaúchas por meio da inovação. As atividades foram organizadas pela divisão Smart Cities da FEDERASUL, da qual participam universidades, setor público, iniciativa privada e socieda...
- 04/12/2023
Acusado pelo MPRS, líder de facção detido em SP após ganhar prisão domiciliar humanitária vai a júri por homicídio em Parobé
Um líder de facção criminosa e um comparsa serão julgados pelo Tribunal do Júri no dia 6 de dezembro, próxima quarta-feira, em Parobé, no Vale do Paranhana. Os dois foram acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um homicídio duplamente qualificado ocorrido na cidade em julho de 2018. O crime foi motivado por um desacerto envolvendo o tráfico de drogas após a vítima ter sido atraída pelos suspeitos para uma suposta entrega de entorpecentes. O suspeito, de 36 anos, ...
- 04/12/2023
Evento no MPRS discutiu atuação em casos de recuperação judicial e falências
Na última sexta-feira, 1º de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu a quinta edição do Ciclo de Debates do Direito da Insolvência – Perspectivas Multidimensionais da Atuação do Ministério Público, com o objetivo de proporcionar discussões acerca das perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. A atividade foi realizada no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegr...
- 04/12/2023
Pai de Henry Borel, menino assassinado no Rio, será um dos palestrantes de seminário no MPRS nesta quinta-feira
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, no dia 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado – vítima de agressões e maus-tratos – em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, que...
- 04/12/2023
Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando a suspensão da expropriação da sede do Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, localizada no Centro de Pelotas, até o julgamento da ação. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto e o promotor de Pelotas José Alexandre Zachia Alan, que assinam conjuntamente a ação, pedem ainda a rescisão da sentença e novo julgamento do processo no qual o clube foi condenado ...
- 01/12/2023
MPRS obtém condenação de homem que matou monitor de clínica para dependentes químicos em Sapiranga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, homem que trabalhava em uma clínica para dependentes químicos foi condenado a mais de 22 anos de prisão por matar um ex-interno, que havia virado monitor no local. O júri aconteceu na última quinta-feira, dia 30 de novembro. Segundo a promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, que atuou em plenário, o crime foi cometido também por outras quatro pessoas: um faleceu e os outros três homens foram condenados no...
- 01/12/2023
MPRS impede que áreas verdes do município de Erechim possam ser vendidas
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano. De acordo com a sentença, proferida em novembro, a Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava (mudava a destinação do bem) as 81 áreas verdes e autorizava o leilão. Também determinou ao Município que dê manutenção às áreas verdes oriundas ...
- 01/12/2023
Promotora de Justiça conhece Caminho da APA do Banhado Grande em Glorinha
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira visitou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. O objetivo foi conhecer o projeto que está sendo desenvolvido em Glorinha, que pretende trazer alternativas de desenvolvimento ao território. Trata-se do Caminho da APA do Banhado Grande, uma trilha de longo curso (TLC) dentro de unidade de conservação (UC) estadual que se interligará a outras UCs do entorno. O Trecho Glorinha é o primeiro de q...
- 01/12/2023
Feminicídio: a pedido do MPRS, homem que desfigurou o rosto de ex-companheira em Rio Grande é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado à pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, pelo homicídio da ex-companheira ocorrido no dia 2 de julho de 2021, na praia do Cassino. Na ocasião, o acusado, no interior da residência da vítima, atacou-a e, com ela caída, desferiu golpes na cabeça, inclusive batendo com o rosto por diversas vezes no chão, até sua morte...
- 01/12/2023
Novo Hamburgo: homem acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 2021 em Novo Hamburgo, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 30 de novembro, na comarca do município. O promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras o feminicídio, em razão de o crime ter sido praticado em um contexto de violência dom...
- 01/12/2023
Operação do GAECO/MPRS é realizada para coibir ingresso de drogas e celulares no Presídio Regional de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, uma operação no Presídio Regional de Pelotas. Com apoio operacional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), o objetivo é combater o ingresso de drogas, celulares e demais objetos ilícitos no local. Após investigação de três meses do 10ª Núcleo Regional do GAECO – Sul, foi comprovado que houve o ingresso de tele...
- 30/11/2023
Posto de combustíveis em Pelotas tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 30 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do Posto DLI Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua General Neto, 1724, em Pelotas. A interdição ocorreu atendendo à decisão liminar obtida em ação cautelar. O Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do...
- 30/11/2023
Resultados de projeto contemplado pelo FRBL é tema de reunião com representantes da Casa Menino Jesus de Praga
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, representantes da Casa Menino Jesus de Praga Arno Duarte, diretor executivo, Jeferson Weber, consultor de projetos. A reunião teve como tema o “Projeto Gerador”, beneficiado no Edital 04/2021 – FRBL, e seus resultados. O termo de fomento foi assinado no dia 18 de agosto de 2022 e destinou R$ 2...
- 30/11/2023
Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na última segunda-feira, 27 de novembro, para participar do “Seminário Porto Alegre Turística”. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e contou com palestras e debates sobre comunicação inclusiva, atendimento e acessibilidade aos públicos Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBT, relações justas e proteção do cons...
- 30/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 25 postos nas comarcas de São Jerônimo e Rio Pardo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Rio Pardo, realizou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, fiscalização em 25 postos de combustíveis nos municípios de São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Pantano Grande e Rio Pardo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
