Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2022
A pedido do MPRS, júri condena homem por feminicídio de ex-namorada em São Jerônimo
A pedido do Ministério Público em São Jerônimo, o Tribunal do Júri condenou a 19 anos de reclusão, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio), homem que matou a facadas sua ex-namorada, que na época, em junho de 2018, tinha 16 anos. Conforme o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, que atuou no plenário do julgamento, o Ministério Público, “inconformado com a pena aplicada, irá recorrer da sentença”. Durante o júri, Dutra sustentou a acusação constante na denúncia, que foi...
- 18/10/2022
NOTA: MPRS instaura procedimento para investigar fatos ocorridos em show do Seu Jorge em clube de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, área Cível, instaurou nesta terça-feira, 18 de outubro, procedimento investigatório para apurar condutas ilícitas de cunho racial e danos ocorridos durante o show do artista Seu Jorge, na noite de 14 de outubro, nas dependências do Grêmio Náutico União. No âmbito do expediente instaurado, o MPRS solicitará à direção do clube, informações, mídias e demais instrum...
- 18/10/2022
Alecrim: apreendidas mais de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, três estabelecimentos no município de Alecrim. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 4.172 kg de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos fiscalizados teve a câmara fria de carnes, depósito e padaria interditados. O primeiro local fiscalizado, alvo de mandado de busca e apreensão, apresentou irregularidades como, alimentos em temperatura inadequada, ...
- 18/10/2022
MPRS apresenta boas práticas e inovações durante visita técnica da Corregedoria Nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, a Corregedoria Nacional do MP em visita técnico-institucional que tem como objetivo conhecer e disseminar boas práticas e inovações das instituições nos diferentes estados do país. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a iniciativa do órgão nacional de correição, que busca fomentar e promover a troca de experiências entre os MPs, contri...
- 18/10/2022
Vídeo: o que falaram os painelistas no seminário Gaeco – Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o seminário “Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil”. O evento, que teve como objetivo trabalhar técnicas e treinamento em investigação e suas ferramentas, ocorreu no auditório do Ceaf. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, ...
- 17/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 17/10/2022
Dia da Criança: eventos reúnem crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, nos dias 10 e 14 de outubro, de festas que reuniram 570 crianças do acolhimento institucional da Capital. Brinquedos infláveis, sorteio de brindes e distribuição de guloseimas estiveram na programação do evento da sexta-feira, dia 14, organizado pela OAB/RS, para 500 crianças e adolescentes acolhidos. A ação, com apoio do Ministéri...
- 17/10/2022
Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor é tema de webconference na próxima sexta-feira, 21 de outubro
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na sexta-feira, 21 de outubro, das 9h30 às 12h, a Webconference: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”. O evento irá abordar a temática com a presença de juristas nacionais para debater a questão nos seus diversos desdobramentos. Destinado ao público interno e externo que ...
- 14/10/2022
Servidores com 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS são homenageados
Christina Baratieri viajou quase 400 quilômetros, de Rosário do Sul a Porto Alegre, para receber a homenagem pelos 20 anos de Ministério Público. A servidora trouxe a família para que, juntos, pudessem comemorar esse momento. “Sou muito feliz em fazer parte dessa instituição que, para mim, também é uma família”. Assim como ela, outros 175 servidores que completaram 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS, vindos de diferentes regiões do Estado, foram homenageados na tarde desta sexta-feira, 14 de ...
- 14/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 13/10/2022
FRBL destina mais de R$ 580 mil para projetos voltados a crianças e recicladores
O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado do conselheiro Daniel Martini, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, assinou nesta quinta-feira, 13 de outubro, em reunião virtual, dois termos de fomento com o valor total de R$ 580 mil. Ambos os projetos estão entre os 10 contemplados pelo Edital 04/2021– FRBL, de um total de 149 inscritos. Com a Aldeias SOS Brasil – filial Porto A...
- 13/10/2022
Feliz: Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Feliz nesta quinta-feira, 13 de outubro, três estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve a atividade de fabricação de embutidos interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as princ...
- 13/10/2022
Com o apoio do MPRS em Caxias do Sul, programa “Esse Terreno é Meu” contempla mais 67 lotes
Em solenidade realizada no saguão da Prefeitura de Caxias do Sul no dia 4 de outubro, foram entregues mais 64 títulos de propriedade no Loteamento Vitória e três aos moradores do Núcleo Marumbi. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti representou o Ministério Público e ressaltou a importância da colaboração entre a prefeitura, o MP e o Poder Executivo. “O Poder Executivo está de parabéns pela coragem e competência que demonstra ao conseguir dar este andamento extremamente importante...
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 11/10/2022
MPRS lança programa para fomentar atuação na área da habitação de interesse social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, 10 de outubro, o Programa Morada – Moradia Adequada, com a assinatura do Provimento 56/2022 que regulamenta a iniciativa, na sede da instituição, em Porto Alegre. O objetivo do programa é fomentar a atuação das Promotorias de Justiça no que tange as políticas públicas voltadas para habitação de interesse social (direito à moradia adequada). Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a iniciativa faz parte de...
