Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2005
Encontro discute políticas públicas de atuação na área da saúde
Um encontro realizado durante esta quarta-feira (25/05), no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, discute políticas públicas de atuação na área da saúde. Representantes do Ministério da Saúde estão expondo aos membros e servidores dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o trabalho desenvolvido pelo órgão federal para melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Promotora de Justiça Marinês Assmann, “o evento serve para democratizar aind...
- 25/05/2005
Justiça regula venda de títulos de capitalização
O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Sul América Capitalização S.A. A decisão tornou definitiva a liminar que proíbe a comercialização de títulos de capitalização vinculados ou associados, direta ou indiretamente, à aquisição de bens, com a promessa de entrega desses em prazo não previsto no contrato, sob pena de multa diária de R$1 mil. Além disso, condenou ...
- 24/05/2005
Promotor de Justiça pede diligências no caso ISL
Após examinar profundamente o inquérito policial, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências à Polícia Civil no caso que está conhecido como “ISL”. A requisição foi feita pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Após receber o inquérito das mãos da juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva para encaminhar um parecer, Melgaré teve 15 dias para se manifestar. Dentro desse prazo legal poderia, ainda, oferecer denúncia contra os indiciado...
- 24/05/2005
Ministério Público pede derrubada do veto ao projeto de revisão salarial
O Procurador-Geral de Justiça, acompanhado dos integrantes da Administração Superior do Ministério Público, esteve reunido nesta terça-feira (24/05) com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Iradir Pietroski, e com os líderes de bancadas de partidos com representação no legislativo gaúcho. Na oportunidade, Roberto Bandeira Pereira entregou aos deputados estaduais um documento contendo o pedido formal da Instituição para que seja derrubado o veto do Governador Germano Rig...
- 23/05/2005
Proprietário de posto de combustíveis é preso em Três de Maio
O proprietário do Auto Posto Foletto, Vilmar Foletto, foi preso nesta segunda-feira (23/05) no município de Três de Maio, após ser flagrado vendendo álcool etílico de uma distribuidora de bandeira branca. O estabelecimento faz parte da rede de postos Ipiranga e, segundo a lei n° 8176/91, só poderia vender combustíveis dessa empresa. Segundo o Promotor de Justiça Alceu Rocha, o proprietário Vilmar Foletto encontra-se detido na Delegacia de Polícia do município, aguardando a decisão quanto...
- 23/05/2005
Situação do Presídio Regional preocupa o Ministério Público em Passo Fundo
Uma reunião no próximo dia 13 de junho buscará uma solução para a superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo. Do encontro, participarão, além do Ministério Público, representantes da Susepe, da Procuradoria-Geral do Estado e o Juiz da Vara de Execuções Criminais. Atualmente, a casa que abriga os apenados do município está interditada por uma ordem judicial. Segundo o Promotor de Justiça Gilson Medeiros, a principal preocupação é com o respeito aos direitos humanos dos presidiários. ...
- 23/05/2005
Ministério Público de Erechim obtém cassação de prefeito eleito de Mariano Moro
A Justiça de Erechim acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral, e cassou, na última quinta-feira, o diploma e declarou inelegível – para as eleições que ser realizarem nos três anos subseqüentes à de 2004 - do prefeito eleito de Mariano Moro, Cleimar da Rosa. A ação de impugnação de mandato eletivo partiu do Promotor de Justiça Eleitoral, João Francisco Campello Dill, que pediu a condenação ao pagamento de multa e cassação do registro ou diploma do político com base em três fatos...
![Pires fala aos integrantes do Ministério Público [fotos: Cristiane Conceição]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/pires.jpg)
- 20/05/2005
Ministro Waldir Pires abre encontro entre Controladoria e Ministério Público
Os casos de corrupção devem ser apurados com rapidez e julgados em seguida para que a sociedade volte a acreditar no processo democrático. A constatação é do Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, que abriu, na manhã desta sexta-feira, encontro entre técnicos de sua Pasta e membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). "Uma das coisas que me honrou muito foi fazer esta parceria", di...
- 20/05/2005
Promotoria quer solução para superlotação de Centro que atende adolescentes infratores em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo espera, num prazo de 15 dias, informações da direção da FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo sobre possíveis soluções que amenizem a superlotação do CASE – Centro de Atendimento Sócio-Educativo, localizado naquele Município. O Centro possui capacidade para 40 adolescentes, mas conta, atualmente, com 86 internos, embora uma interdição judicial do programa limite o número de internos em 80. Uma das razões da superlotação é a área de abra...
- 20/05/2005
Justiça de Horizontina defere liminar em mandado impetrado pelo Ministério Público
A Justiça de Horizontina deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público da cidade contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e determinou o afastamento de Omar Kerkhoff do cargo de vereador. A Casa Legislativa também deve se abster de empossar Marcos Hirt no cargo de vereador. O promotor de Justiça Francisco José Borges Motta alegou ser notório em Horizontina a existência de um acordo entre partidos, chamado pela mídia e população como “rodízio de v...
- 20/05/2005
Ministério Público e Fepam fiscalizam engenhos em São Borja
Uma audiência pública realizada no último dia 10, na Promotoria de Justiça de São Borja, discutiu os freqüentes danos que os engenhos de arroz causam ao meio ambiente e os possíveis malefícios que podem acarretar à saúde humana, bem como apontar medidas para evitar os impactos negativos. Durante a reunião, coordenada pela Promotora Cinthia Menezes Rangel, o médico Jairo Lewgoy apresentou estudos que comprovam a incidência de doenças pulmonares e respiratórias nas pessoas expostas a este ...
- 19/05/2005
Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires
Com o objetivo de avaliar e definir procedimentos para colocar em operação convênios de cooperação técnica firmados com o Ministério Público de todos os estados no ano passado, o Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, estará, nesta sexta-feira, 20/5, em Porto Alegre. O 1º Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, acontece às 9h, no auditório do Palácio d...
- 19/05/2005
Ministério Público de Portão discute a criminalidade na região
Para debate sobre medidas preventivas relativas à criminalidade, a Promotoria de Justiça de Portão promoveu, esta semana, uma reunião com as autoridades locais relacionadas à segurança pública. Estiveram presentes, além do Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, a Juíza da Comarca, o Prefeito Municipal, o Delegado de Polícia, o Comandante da Brigada Militar e membros da sociedade civil organizada. Dentre as sugestões aventadas, estuda-se a instalação de câmeras em pontos estratégicos d...
- 18/05/2005
Mais cinco postos do interior do Estado flagrados com combustíveis impróprios ao consumo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias de Seberi, Santo Cristo, Campina das Missões e Bento Gonçalves, com a participação conjunta dos promotores de Justiça Cláudio da Silva Leiria, Marcelo Dossena Lopes dos Santos, Cristiane Mello de Bona e Élcio Resmini Meneses, entre os dias 10 e 17 de maio, obtiveram quatro liminares que determinaram a proibição de comercialização de combustíveis e o lacramento de bombas e tanques dos postos Cooperativa Tritícola...
- 18/05/2005
Audiência pública debate violência sexual contra crianças e adolescentes
Uma audiência pública, realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa Gaúcha, marcou nesta quarta-feira o Dia Nacional contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data de 18 de maio faz referência ao caso de abuso da menina Araceli Crespo, que no ano de 1973 foi abusada sexualmente e assassinada brutalmente no Espirito Santo. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Miguel Vela...
