Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/06/2005
Roberto Bandeira Pereira sugere trabalho conjunto com Prefeitos Municipais para solucionar impasses
Com o objetivo de buscar uma solução para a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios gaúchos, representantes da Administração Superior do Ministério Público e Prefeitos Municipais que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (20/06) em Pedro Osório. A principal dificuldade encontrada pelos mandatários municipais diz respeito à admissão de pessoal para trabalhar no programa, pois existe um li...
- 20/06/2005
Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, ingressam na manhã desta terça-feira, 21, na 13ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, com uma ação declaratória de nulidade de sentença do processo reivindicatório que gerou a ordem de imissão de posse contra a família Silva, remanescente quilombola em área do bairro Três Figueiras. A promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, entende que o processo que culminou no cumprimento do despejo ...
- 20/06/2005
Planejamento familiar será debatido em comunidades gaúchas
Os Municípios de Alegrete e Santa Maria foram escolhidos pelo Ministério Público para iniciar os debates sobre temas relacionados ao planejamento familiar. Na quinta-feira (23), a partir das 8h30min, o encontro será na Câmara Municipal de Alegrete, na Rua Vasco Alves, 125. Já na sexta-feira, no mesmo horário, os debatem ocorrerão na Universidade Federal de Santa Maria, no Km 09 da Faixa de Camobi. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Mauro Souza, "a ...
- 20/06/2005
Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
Os Promotores de Justiça que fiscalizam casas que abrigam idosos vão ter uma atuação mais eficiente e igualitária. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos irá produzir um roteiro de trabalho. A idéia foi redigida como o primeiro enunciado do Conselho de Promotores e Procuradores que atuam em matérias de direitos humanos. O coordenador do Centro de Apoio, Mauro Souza, explica que o Ministério Público quer que a dignidade ao idoso, que está colocada na Cons...
- 17/06/2005
Ministério Público realiza encontro com prefeitos da região Sul
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com os demais integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participa nesta segunda-feira (20/06) de uma reunião na cidade de Pedro Osório com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Sul. Também estarão presentes os Promotores de Justiça que atuam nas respectivas comarcas dessas localidades, além do Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra. O evento acontece às 9h 30min, no Cl...
- 17/06/2005
Empresas terão prazos para desativar jazidas de areia
O Ministério Público de Osório, através de Promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, firmou, na manhã desta sexta-feira, compromisso de ajustamento de conduta com as empresas Jazida Gomes, Transareia e Formiga. Na oportunidade foram fixados prazos para desativação de jazidas de areia localizadas em áreas vedadas para a atividade pelo Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro – GERCO, lançada a garantia sob forma de “Hipoteca Ambiental” e fixados valores indenizatórios com reversão ...
- 17/06/2005
Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta sexta-feira (17/06) do lançamento oficial do Projeto Saúde Escolar. A solenidade aconteceu no Instituto de Educação Paulo da Gama, no bairro Partenon em Porto Alegre. O programa da Secretaria Estadual de Educação (SEC) pretende resgatar ações de saúde dentro da rede estadual de ensino. O Saúde Escolar atingirá inicialmente 200 mil alunos, 10 m...
- 17/06/2005
Aberta em Três Passos a primeira reunião do Condecon
Começou na manhã desta sexta-feira, dia 17, em Três Passos, a primeira reunião ordinária do Conselho de Procuradores de Justiça e de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – CONDECON. O evento, que ocorre no salão do Fórum da Comarca, foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, também Presidente do CONDECON, e que fala sobre “Ações de interiorização: diretriz de planejamento estratégico do Ministério Público”. A presença do públ...
- 16/06/2005
Ministério Público inaugura nova sede em Taquara nesta sexta-feira
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul , Roberto Bandeira Pereira, participa nesta sexta-feira (17/06) da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Taquara. A solenidade acontece às 16h30min, na rua da Federação, 1850. O prédio, que possui uma área de 949 m2, divididos em três pavimentos, conta com 15 gabinetes, sala de reuniões, auditório com capacidade para 98 pessoas e demais dependências. (Jorn. Ricardo Grecellé)
- 16/06/2005
Congresso em Libres discutirá proteção das águas
Com objetivo de dinamizar acordo entre a Universidad de la Cuenca del Plata e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Campus Universitário Uruguaiana II – em um dos assuntos mais importantes para a região, acontece em Paso de los Libres, com a participação de vários juristas especializados na proteção do meio ambiente, o “Congreso sobre la prevención de la contaminación de las aguas”. O evento ocorre nesta sexta-feira, dia 17, no salão municipal da cidade argentina, também ...
- 15/06/2005
Procurador-Geral de Justiça na Guaíba e TVE
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participou nesta quinta-feira, das 8h às 9h, na Rádio Guaíba, do quadro "Guerrilheiros da Notícia", dentro do programa "Flávio Alcaraz Gomes Repórter". O jornalista Flávio Alcaraz Gomes comandou o programa de debates, análises e entrevistas. À noite, a partir das 22h30min, na TV Educativa, Bandeira Pereira ...
- 15/06/2005
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...
- 14/06/2005
Secretaria da Educação recebe doação de equipamentos de televisão à cabo
A Secretaria Estadual da Educação recebeu, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, 200 kits de equipamentos da empresa Sky Brasil Serviços Ltda. A doação faz parte de acordo assinado com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação coletiva de consumo que tramitava na 16ª Vara Cível. A transação já foi homologada pelo Judiciário. O Ministério Público havia ajuizado a ação com o objetivo de obrigar a empresa de televisão à cabo a disponibilizar um meio e...
- 14/06/2005
Nota de repúdio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem publicamente lamentar as declarações procedidas contra o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal que, com base em documentação acostada a autos de investigação criminal, ofereceu denúncia contra 12 pessoas pela prática dos delitos capitulados nos artigos 288, 299, 316 e 317, combinados com o artigo 29, todos do Código Penal. Consigne-se, por oportuno, que assim agiu cumprindo com...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
