Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2005
Jurista portuguesa participa de aula especial em Direito Ambiental
A jurista portuguesa Branca Martins da Cruz foi uma das convidadas da aula especial de Direito Ambiental, realizada pelo curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na última sexta-feira (10), na Escola da Magistratura, em Porto Alegre (RS). A União Européia enfrenta dificuldades para implantar um direito comum e comunitário na área ambiental. Conforme Branca Cruz, os sistemas de leis dos países da União são diferentes. "Infelizmente não tenho nada a ensi...
- 10/06/2005
Apreendidos materiais da casa que praticava jogos de azar
Foram apreendidos, ontem à noite, em uma casa que praticava jogos de azar em Novo Hamburgo, duas mesas de jogos, várias cartas, fichas de apostas, anotações sobre apostas, cheques e dólares americanos, bem como diversos documentos referentes à atividade. A operação foi desencadeada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Oficial de Justiça, após mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça. A medida foi solicitada pela Promotora Silvia Regina Becker Pinto, após receber denúncia a...
- 10/06/2005
Cassado prefeito e vice de Ajuricaba
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os diplomas dos candidatos Idomar Antônio Aquila e Paulo Claudio Dolovitsch, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ajuricaba, eleitos em 2004. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Ministério Público de Ijuí, denunciou os réus pela prática de condutas vedadas. Segundo o Promotor, o assessor jurídico da Prefeitura, Celso de Jesus Chagas, fez uso do serviço, em horário normal de expediente, para ato de campanha eleitoral em be...
- 10/06/2005
Ministério Público alerta para os danos causados pelas queimadas
O Ministério Público de Vacaria e de Bom Jesus, por intermédio dos Promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves e Roberto Taborta Masiero, juntamente com o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, estão promovendo um amplo trabalho de educação ambiental na região. Através da distribuição de panfletos, cartazes e também de palestras elucidativas em escolas, o objetivo é demonstrar os danos que as queimadas causam ao meio ambiente. “Entendemos que é a partir da nova geração de habitantes que ...
- 09/06/2005
Vigora novo prefixo da SKY que doará 200 equipamentos para escolas
A partir de hoje, dia 9 de junho, o acesso telefônico entre a SKY e seus consumidores, em todo território nacional, passará a ser feito por meio do sistema identificado pelo prefixo 4004, no qual o consumidor pagará o equivalente a ligações locais. Nas localidades onde o atendimento por esse sistema ainda não esteja disponível por parte das companhias telefônicas, o acesso entre a SKY e seus consumidores será gratuito, por meio do sistema identificado pelo prefixo 0800. A TV a Cabo informará...
- 09/06/2005
Pinheiro Machado: Proibido o plantio de eucaliptos próximo a arroio
Está proibido o preparo do solo para o plantio de eucaliptos próximo ao arroio que abastece de água o Município de Pinheiro Machado. A decisão, em caráter liminar, é da justiça local, atendendo ação cautelar inominada, ajuizada pelo Ministério Público. As empresas Carpelo e Votorantim Florestal também não poderão aplicar pesticidas ou formicidas em áreas de preservação permanente próximas ao arroio. No Direito Ambiental, conforme o Promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, vigora o "pri...
- 08/06/2005
Semana acadêmica na Promotoria de Venâncio Aires
Encerra nesta quinta-feira, dia 9, com a palestra “A ética no processo civil e a emenda constitucional nº 45/2004”, a ser proferida pelo professor Luís Gustavo Andrade Madeira, a I Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento está sendo realizado, desde segunda-feira, no Campus Venâncio Aires, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e conta com o apoio do Ministério Público, que disponibilizou seu auditório. Dentre os palestrantes está o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que p...
- 08/06/2005
Encontro debaterá os poços artesianos
Com o objetivo de definir e discutir estratégias de atuação do Ministério Público e, ainda, produzir encaminhamentos finais em relação aos poços artesianos, acontece no próximo dia 27, às 9h, no Anfiteatro do Forte, no Palácio do Ministério Público, mais um encontro do grupo de trabalho que trata desse assunto. A relatoria está a cargo dos Promotores de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, e Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. ...
- 08/06/2005
Auditório da Unisc lotou na abertura da Semana do Ministério Público
Na palestra de abertura da XXI Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul, o promotor de Justiça paulista, Edilson Mougenot Bonfim, disse que “o Direito Penal deve servir à sociedade e não somente ao discurso político”. Ele falou para um público aproximado de 500 pessoas que lotou o auditório da Reitoria da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. O tema da palestra “O Novo Direito Penal – Um desafio para as novas gerações” concentrou a atenção do público por mais de uma hora. ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 07/06/2005
Condenado jovem que matou por um par de tênis
Foi condenado, ontem, a 25 anos e 8 meses de reclusão, o assassino confesso Maicon Bitencourt Garcia, de 19 anos, responsável pela morte de Deniel Morais Alves, de 17 anos. A sentença foi proferida pela juíza Osnilda Pisa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre. Pela decisão da juíza, o acusado não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2005, na rua João Teles, no bairro Bom Fim. A vítima voltava com amigos de uma festa quando foi abordada pelo jovem,...
- 07/06/2005
Ministério Público participa da 21ª Semana do Meio Ambiente
Dentre todas as reclamações que a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre recebe, quase 20% são de poluição sonora. A revelação foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, durante a 21ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela palestrou, na última segunda-feira (05), no auditório do Armazém A5, do cais do Porto. O Ministério Público tem atuado, conforme a coordenadora, no combate à poluição sonora gerada por bares notur...
- 06/06/2005
Santa Cruz do Sul realiza XXI Semana do Ministério Público
Durante terça e quarta-feira, dias 07 e 08 de junho, Santa Cruz do Sul estará realizando a XXI Semana do Ministério Público. Neste ano, o encontro, que acontece no Auditório Central e no Anfiteatro do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, terá como tema “Direito e Sociedade: na busca da Justiça”. O Subprocuraor-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Estado, Antônio Carlos de Avelar Bastos, participará da abertura oficial do encontro, na terça-feira, às 19h30min. O coordenado...
- 06/06/2005
Ministério Público de Lajeado recebe manifesto pela ética e probidade
Uma comissão representativa de entidades civis e de partidos políticos levou ao Ministério Público de Lajeado, nesta segunda-feira, um “Manifesto de Apoio pela Ética e a Probidade na Administração Pública”. A visita foi motivada pelas denúncias envolvendo irregularidades no parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras do Município. Foi apurado o sumiço de mais de 30 pneus (quatro de patrolas, 16 de caminhões e 10 de automóveis), além do desvio de gasolina e óleo, que podem alcançar a ...
- 03/06/2005
Ministério Público e Brigada Militar lançam Projeto Piloto em Planalto
Neste sábado (04/06), às 8h30min, no Ginásio da Sociedade Esportiva de Planalto, acontecerá a primeira audiência pública para tratar da problemática das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Participarão da audiência os Promotores de Justiça de Nonoai, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito e São Valentin, representantes da Brigada Militar e moradores ribeirinhos do Rio do Mel (afluente do Rio Uruguai), os quais já foram identificados e notificados a comparecer. Na ocasião, será ap...
