Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2005
Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu nesta sexta-feira, dia 1º, a comitiva do Ministério Público e os gestores municipais da região para debater o planejamento familiar. Organizador do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, abriu o encontro. Ele agradeceu o público presente lembrando que o assunto a ser discutido "tem relevância destacada no planejamento estratégico do Ministério Público e foi eleito como uma das prioridades da Administ...
- 04/07/2005
Membros do Conselho Superior e Coordenadores de Procuradorias tomam posse amanhã
O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir desta terça-feira, 5 de julho. Cinco novos integrantes, escolhidos pela classe em eleição ocorrida dia 24 do mês passado, tomam posse em cerimônia a ser realizada às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público. Foram eleitos como titulares Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Luiz Fernando Calil de Freitas, Glênio Amaro Biffignandi, Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner e Eduardo Wetzel Barbosa. Os suplentes são: Francisco ...
- 04/07/2005
Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, encaminhará para sua Assessoria Jurídica uma representação que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS apresentou contra o Secretário de Estado da Saúde, Osmar Terra. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o pedido, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio do Ministério Público. Nele, o Sindicato pede providências para que a Secretaria Estadual da Saúde seja responsabilizada pelos problemas apresentados ...
- 01/07/2005
Ministério Público investiga violação de direitos humanos em revista íntima
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou inquérito civil público, nesta sexta-feira, com o objetivo de apurar possível violação aos direitos humanos na revista íntima que é realizada no Presídio Regional daquele Município. O Promotor de Justiça Gilson Medeiros irá notificar o superintendente da SUSEPE, Djalma Gautério, para que, num prazo de dez dias, forneça "amplas informações" sobre como tem ocorrido o procedimento de revista íntima em Passo Fundo. “Nós queremos ouvir a SUSEPE ...
- 01/07/2005
Caso Konrad: Ministério Público pedirá condenação de réus por homicídio qualificado
O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, designado pelo Procurador-Geral de Justiça para o júri, pedirá a condenação dos sete policiais militares envolvidos na morte de Geovane Konrad pelo crime de homicídio duplamente qualificado e execução sumária. O julgamento começou às 9h30min desta sexta-feira, em São Francisco de Paula. A previsão de término é para a madrugada do sábado. Preside a sessão a Juíza Vera Letícia de Vargas Stein. Além de Amorim, atua em plenário o Promotor Evandro Lo...
- 01/07/2005
Cassado diploma do prefeito de Sapiranga
O TRE, em recurso contra expedição de diploma interposto pelo Ministério Público Eleitoral, cassou os diplomas de Joaquim Portal dos Santos, Prefeito Municipal de Sapiranga, e do seu Vice, Fernando Cunha. O Ministério Público de Sapiranga, através do Promotor de Justiça Eleitoral, Marcelo Nahuys Thormann, havia ingressado em dezembro com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da diplomação dos candidatos eleitos. O motivo do recurso contra diplomação foi a declaração de inelegibilidade...
- 01/07/2005
TV Assembléia reprisa no fim de semana prestação de contas do Ministério Público
A prestação de contas da Instituição à sociedade gaúcha, feita nesta quarta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Palácio Farroupilha, será reprisada pela TV Assembléia. Neste sábado e domingo, das 19h às 20h, para todo o Estado, o Canal 16 da Net exibirá a sessão especial pública em que o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do CNPG, compareceu perante o Parlamento e, cumprindo determinação da Constituição do Estado, apres...
- 01/07/2005
Planejamento familiar é pauta de encontro em Santo Ângelo
“Propiciar o debate de temas relevantes, como o planejamento familiar, é um dos projetos de interiorização, proposto pela administração do Ministério Público, na busca de uma aproximação com os Promotores das comarcas do interior”. Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Silva de Souza, abriu o "3º Encontro Regional Ministério Publico e Planejamento Familiar". "A instrumentalização e troca de idéias com os gestores, discutindo e ele...
- 01/07/2005
Combate à corrupção é defendido em Cuiabá
Um combate mais efetivo à corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria, criminalidade no sistema penitenciário e à adulteração de combustíveis, foi defendido pelo Subprocurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, na abertura da 12ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Cuiabá. O evento organizado em Mato Grosso iniciou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira, com objetivo de trocar experiências, unificar estratégias, traçar me...
- 30/06/2005
Promotor quer regularizar serviços funerários em Santo Ângelo
Visando colher subsídios para o encaminhamento de tratativas junto aos poderes Executivo e Legislativo para criação de um sistema funerário no município de Santo Ângelo, o promotor de Justiça Maurício Trevisan, que atua na área de Defesa Comunitária, realizou audiência pública na cidade. O evento ocorreu nesta quarta-feira, dia 29, às 19h30min, no auditório do Centro Municipal de Cultura. O Ministério Público quis oportunizar reclamações, críticas e sugestões de cidadãos, entidades comunitár...
- 30/06/2005
Ministério Público assina termos de cooperação
Para estabelecer cooperação visando a promoção de atividades de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, políticos e administrativos e servidores públicos em geral, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, conferências, palestras e outros eventos, o Ministério Público, por itermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a Fundação Escola Superior do MP, a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Gestão P...
- 29/06/2005
Procurador-Geral de Justiça relatou aos deputados atuação institucional
Após fazer um resumo da atuação institucional nas mais diversas áreas, apresentando alguns números do ano que passou, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do CNPG, se posicionou a respeito de temas que não só o Ministério Público, mas toda a sociedade enfrenta no dia-a-dia. A prestação de contas da Instituição, conforme determina a Constituição do Estado, aconteceu perante o Parlamento, às 14h desta quarta-feira, Dia do Ministério Pú...
- 29/06/2005
Servidores do Ministério Público repudiam tratamento desigual
O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde um abaixo-assinado com cerca de 340 assinaturas de funcionários da Procuradoria-Geral de Justiça. O texto consiste em uma nota de repúdio à atitude do Poder Legislativo por não ter estendido aos membros da Instituição o reajuste concedido aos servidores no último dia 21. Segundo a nota, “os signatários não compreendem o ocorrido como uma vitória, mas sim, uma perda, com marco histórico, que deverá ser revertida, posto ...
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 29/06/2005
Ministério Público obtém liminar referente à comercialização de combutíveis
O Juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu as liminares pleiteadas pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, determinando que a Distribuidora Geraes Brasil Petróleo LTDA, se abstenha de fornecer produtos combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora, além de certificar, previamente, que os postos revendedores de bandeira branca estej...
