Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/03/2005
Ministério Público realiza "II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica"
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Poder Judiciário do Estado, com a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) e com a Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT), realiza o “II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica”. O evento, que tem a coordenação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, acontecerá no Auditório da Faculdade de Direito da PUC-RS, na Avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre, nos dias 28 e 29 de ...
- 21/03/2005
Germano Rigotto confirma Roberto Bandeira Pereira como Procurador-Geral de Justiça
O atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, foi reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (21/03) pelo Governador do Estado, Germano Rigotto, durante a transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi a Roberto Bandeira Pereira, que estava licenciado em decorrência do processo eleitoral. Germano Rigotto proferiu sua decisão horas após receber a lista tríplice, contendo os nomes dos can...
- 21/03/2005
Germano Rigotto anunciará o nome do novo Procurador-Geral de Justiça às 17h
O Governador do Estado, Germano Rigotto, anunciará às 17h desta segunda-feira (21/03) o nome do novo Procurador-Geral de Justiça do RS. A notícia foi dada nesta tarde, durante audiência entre Germano Rigotto e o Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi. Acompanhado dos Subprocuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva, Mauro Henrique Renner e Antonio Carlos de Avelar Bastos, do Corregedor-Geral de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa e da Chefe de Gabinete do Procurador-Ger...
- 21/03/2005
Lista Tríplice será entregue hoje ao Governador do Estado
O procurador-geral de Justiça interino Sérgio Luiz Nasi entrega hoje ao governador do Estado, Germano Rigotto, a Lista Tríplice com os nomes mais votados pelos membros do Ministério Público para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2005/2007. O Governador, que recebe a Lista às 14h30min, terá 15 dias para nomear o novo Chefe do Ministério Público Estadual. A lista, composta em eleição ocorrida no último sábado, é formada pelos procuradores de Justiça Roberto Bandei...
- 19/03/2005
Definida a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
Durante todo o sábado, promotores e procuradores de Justiça participaram da eleição que indicou três nomes para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul biênio 2005/2007. A lista triplice é composta por Roberto Bandeira Pereira, que recebeu 557 votos, o que corresponde a 94% dos votos válidos, seguido pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina Moreira de Oliveira, 30 votos e Roberto Klaus Radke, 18 votos. Os demais candidatos receberam os seguintes números de ...
- 19/03/2005
Apuração dos votos para Procurador-Geral com acompanhamento On Line
<p>Mais de duzentos Promotores e Procuradores de Justiça já depositaram seus votos na urna localizada no Palácio do Ministério Público para a escolha da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. <p>A votação encerra às 17 horas quando começa o escrutínio dos votos. Junto também serão escrutinados os 332 votos que foram enviados através de correspondência das comarcas do interior do estado. <p>A contagem pode ser acompanhada via On Line através deste ...
- 19/03/2005
Em andamento eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS
<p>Até o momento mais de 100 Promotores e Procuradores compareceram no Palácio do Ministério Público para votar na lista tríplice, que será encaminhada ao Governo do Estado, a quem caberá a escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Das comarcas do interior chegaram, por correspondência, 332 votos. <p>O processo eleitoral iniciou às 8h deste sábado (19), e se estenderá até às 17h. O Presidente da Comissão é o Procurador de Justiça Levi dos Santos Machado. <p...
- 18/03/2005
Eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS será neste sábado
<p>Um colégio de 673 Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, elege, neste sábado, 19 de março, os nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o próximo biênio. <p>A única candidatura registrada no prazo legal foi a do atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Outros dez nomes compõem o processo eleitoral, em virtude de não terem renunciado à sua participação. São os Procuradores de J...
- 18/03/2005
Integrantes de torcidas organizadas são presos em São Leopoldo
Acatando pedido do Ministério Público, o Juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo decretou ontem a prisão preventiva de integrantes das torcidas organizadas "Camisa 12", do Internacional e "Super Raça", do Grêmio, pela prática de diversos crimes na comunidade. Nesta manhã, cinco acusados já foram presos, um encontra-se fora do Estado e outro a família comprometeu-se a levá-lo à Delegacia de Polícia nas próximas horas. <p>Alex Sandro Verli Vieira, vulgo "Sarrafo", Douglas Rodrigues, vulgo "C...
- 15/03/2005
No Dia Nacional do Consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública celebram parceria para otimizar trabalhos
Para viabilizar o intercâmbio de informações acerca da propositura de ações coletivas e individuais em matérias relacionadas à defesa dos direitos do consumidor, no âmbito do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul assinaram hoje, na Assembléia Legislativa do Estado, um Termo de Cooperação. O Termo tem por objetivo promover condições e estabelecer regras que possibilitem a troca de informações entre as partes, no que se refere à ações coletivas pr...
- 15/03/2005
TJ restabelece liminar em favor do Ministério Público sobre venda de títulos de capitalização
Em julgamento ocorrido no ultimo dia 10, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou recurso de agravo de instrumento interposto pela empresa Valor Capitalização S.A. (BEM MAIS FÁCIL). A decisão restabeleceu liminar anteriormente concedida em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, deferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível de Porto Alegre. A liminar determina que a empresa se abstenha de comercializar títulos de capitalização vincul...
- 14/03/2005
Ministério Público e Defensoria Pública celebram parceria para otimizar trabalhos relativos à defesa do consumidor
Para viabilizar o intercâmbio de informações acerca da propositura de ações coletivas e individuais em matérias relacionadas à defesa dos direitos do consumidor, no âmbito do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública assinam, na próxima terça-feira (15/03), um Termo de Cooperação. O Termo tem por objetivo promover condições e estabelecer regras que possibilitem a troca de informações entre as partes, no que se refere à ações coletivas propostas por membros do Ministério...
- 10/03/2005
Combate ao crime organizado é pauta de encontro
<p>Quais as formas de combate ao crime organizado? Para discutir o tema, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC realiza, hoje e amanhã, encontro em Vitória (ES). <p>O Subprocurador-Geral de Justiça e Presidente da entidade, Mauro Henrique Renner, diz que o objetivo “é buscar uma aproximação maior entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal para que, através de uma atuação conjunta, seja enfrentada a criminalidade organizada”. De acordo com Renner, “somente as...
- 10/03/2005
Ministério Público promove Seminário para debater a regularização fundiária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), realizará o Seminário “Projeto More Legal 3”. O evento ocorre na próxima sexta-feira, dia 18 de março. As palestras acontecem no Auditório do Palácio do Ministério Público. Segundo o Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, o principal objetivo do encontro é fomentar o debate sobre o u...
- 09/03/2005
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais posiciona-se contra federalização do caso Dorothy
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública ontem (8) manifestando preocupação com o pedido de federalização da investigação e do julgamento do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. O pedido de incidente de deslocamento de competência do Estado para União ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) partiu do Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, tendo por fundamento a possibilidade de federalização de crimes que trat...
