Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/04/2005
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...
- 27/04/2005
Planejamento familiar ganha destaque no 9° Encontro das Primeiras-Damas gaúchas
A atuação do Ministério Público no Planejamento Familiar ganhou destaque durante o 9° Encontro das Primeiras-Damas do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta terça-feira (27/04). O trabalho da instituição foi exposto pelos Promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Marinês Assmann. Além do planejamento familiar, temas como a gravidez na adolescência e o controle social do câncer de mama, nortearam o encontro. Primeira a falar, Marinês Assmann, da Promotoria de Justiça de Defesa ...
- 26/04/2005
Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...
- 26/04/2005
Ministério Público quer melhorias no atendimento à saúde em Passo Fundo
O Ministério Público quer melhorar o atendimento à saúde no Município de Passo Fundo (RS). Com tal objetivo, três Promotores de Justiça se reuniram com representantes da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, secretaria estadual de Saúde e dos conselhos Tutelar, Municipal de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um compromisso operacional de atuação de entes públicos em favor da população é o que espera o Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros. Segundo ele, "o cid...
- 22/04/2005
Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...
- 20/04/2005
Decretada prisão preventiva de motorista denunciado pelo Ministério Público
O Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Alex Silveira da Rosa. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela ofereceu denúncia contra o réu por homicídio doloso. Ele é acusado de ser o responsável pelas mortes de Gabriela da Costa Marinho, Éder Roberto Silva da Costa e Edina Flaviana Mancia da Silva. No dia 12 de março de 2005, em Porto Alegre, na condução de um Audi A3, Alex da Rosa ultrapassou em alta...
- 20/04/2005
Ministério Público denuncia deputada estadual
A deputada estadual Floriza Rosa dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público pelos delitos de peculato e concussão. Seu chefe de gabinete, Paulo Henrique Menezes Lovi, também foi denunciado por peculato. Os crimes praticados contra a administração pública estão previstos, respectivamente, nos artigos 312 e 316 do Código Penal, assim como suas penas. Foi apurado pelo Ministério Público que entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004, os denunciados se apropriaram de verbas relativas a...
- 18/04/2005
V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo
“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...
- 15/04/2005
Infância e Juventude: visão jurídico-espírita é tema de Seminário no Ministério Público
O Ministério Público do Estado e a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul – AJERS, promovem o seminário "Infância e Juventude numa visão Jurídico-Espírita". O evento ocorre neste sábado (16), às 13h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. O Seminário contará com as exposições de Gládis Pedersen de Oliveira, educadora, apresentando o tema “Delinqüência Infanto-Juvenil”, Gilson Luís Roberto, médico, com o tema "Adolescência e...
- 15/04/2005
Ministério Público obtém liminares que proíbem venda de combustíveis em Cruz Alta
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Promotor de Justiça de Cruz Alta, Daniel Cozza Bruno, obteve mais duas liminares que determinam a proibição de comercialização de combustíveis fora das especificações técnicas. O posto Cunha e Laydner Ltda está proibido de comercializar gasolina comum e o estabelecimento Irmãos Quinzani Ltda não pode mais vender álcool. Os dois postos ficam em Cruz Alta e tiveram as bombas e tanques destes combus...
- 15/04/2005
Decretada a prisão de sonegador indiciado pela CPI das carnes
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santana de Livramento decretou a prisão do administrador do Frigorífico General Meat Food Ltda pela prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os golpes causaram um prejuízo de R$ 12,5 milhões ao Rio Grande do Sul e o réu é considerado foragido da Justiça. Ao todo, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou nove pessoas por crimes vinculados à sonegação f...
- 15/04/2005
Mauro Renner e Paulo Cirne participam de programa de rádio em Passo Fundo
O Subprocurador-Geral de Justiça Mauro Renner e o Promotor de Justiça Paulo Cirne participaram, ao vivo, do programa Bom Dia Região, levado ao ar pela rádio Diário da Manhã AM, de Passo Fundo. O assunto foi o Primeiro Seminário Regional sobre Matas Ciliares, que acontece durante toda esta sexta-feira, 15, no hotel San Silvestre, reunindo ambientalistas da região do Planalto Médio e Promotores de Justiça. O programa apresentado pelo jornalista Rogério Silva explorou a ação do Ministério Públi...
- 15/04/2005
Compromisso de ajustamento estabelece melhorias em Posto de Saúde de Osório
O Município de Osório terá prazo de seis meses para adequar os equipamentos e instalações físicas do Posto de Saúde Central, realizando obras e reformas, de modo a sanar as deficiências apontadas pela Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento das obrigações, a multa será de 500 Upfs por dia de atraso. As medidas foram acertadas através de termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado entre o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, e a...
- 13/04/2005
Ministério Público quer debater o planejamento familiar
O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...
- 07/04/2005
Roberto Pereira reassume presidência do CNPG
O Chefe do Ministério Público gaúcho, Roberto Bandeira Pereira, reassumiu, na manhã desta quinta-feira, a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ele havia se afastado do posto nacional no início deste ano para concorrer, novamente, ao cargo máximo da carreira na Instituição. Os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil, que prestigiaram a posse do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/20...
