Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2002
Promotoria de Justiça de Passo Fundo assina Termo de Parceria para regularizar Teste do Pezinho
A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Passo Fundo firmou na última semana um Termo de Parceria com a Secretaria de Saúde do Município e hospitais Dr. César Santos, São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e Prontoclínica. O objetivo do acordo é disciplinar e estabelecer os procedimentos a serem adotados em Passo Fundo com relação ao Rastreamento Neonatal, procedimento conhecido como “Teste do Pezinho”, que deve ser disponibilizado obrigatoriamente pelo Gestor Público de Saúd...
- 14/08/2002
Prefeitura vai construir abrigos para compensar demora na devolução de área da Redenção
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do estado firmou termo de ajustamento com a prefeitura de Porto Alegre. No termo a prefeitura se compromete a construir abrigos de ônibus no parque da Redenção dentro das normas exigidas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. O ajustamento foi necessário por causa do atraso que ocorreu na devolução de dois metros do Parque da Redenção utilizado como pista de automóveis durante as obras de reformas do viaduto I...
- 07/08/2002
Compromisso de Ajustamento regula uso de jet-ski no Parque Estadual Delta do Jacuí
O Defap, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tem 30 dias para remeter à Casa Civil uma minuta de Decreto Estadual regrando o uso de jet-ski na unidade de conservação Parque Estadual Delta do Jacuí. O acordo foi resultado de uma reunião ocorrida no dia 6 de agosto na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, da qual participaram, além da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, representantes do Defap, do Parque Estadual Delta do Jacuí e...
- 07/08/2002
Procurador-Geral assina convênio para que o Ministério Público tenha programa na TV Assembléia
Com a finalidade de democratizar a Rede Legislativa de Televisão, aproveitando e qualificando sua programação, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, assinou nesta terça-feira, 06, um convênio com o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, para compartilhar o espaço da TV Assembléia. O Ministério Público, nos próximos dois anos, terá à sua disposição uma hora da programação diária da TV Assembléia, para divulgação institucional. Za...
- 01/08/2002
Promotores que atuam no Meio Ambiente lançam carta
CARTA DE GRAMADO Pela integração institucional na proteção do meio ambiente Os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente, reunidos no II Encontro Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente, em Gramado-RS, Considerando que o art. 225, caput, da Constituição Federal consagra o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Considerando que o art. 129, III, da Constituição Federal, o art. 14, par. 1o, da Lei n. 6.938/81 e a Lei n. ...
- 01/08/2002
Centros de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público lançam Carta de Gramado
CARTA DE GRAMADO - pela efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente - Os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, reunidos no III Encontro Nacional dos Centros de Apoio da Infância e da Juventude, em Gramado - RS, Considerando que o art. 227 da Constituição Federal recepcionou de forma irrepreensível a doutrina sócio-jurídica da proteção integral, em consonância com a normativa internacional relacionada à garantia dos direitos fundamentais da infant...
- 31/07/2002
Ministério Público questiona a construção de presídio próximo à escola
O promotor de Justiça, Miguel Velasquez, da Promotoria da Infância e Juventude, encaminhou ofício à Secretaria do Planejamento solicitando informações sobre a possível construção de um presídio, para o regime semi-aberto, próximo à Escola Estadual Mal. Luiz Osório. A escola está localizada na Avenida Aparício Borges, junto ao 3º Regimento de Cavalaria. O Ministério Público ainda vai investigar, através da Promotoria do Meio Ambiente, se é área de presevação histórica o local onde a escola M...
- 31/07/2002
Gramado sedia encontro nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
Os vinte e sete Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Serra Azul, em Gramado, para o encontro nacional da categoria. Também estarão presentes os Corregedores-Gerais e presidentes das Associações e Escolas do Ministério Público de quase todos os estados. Um dos temas que deverá dominar o encontro é o Projeto de Lei do deputado André Benassi, do PSDB de São Paulo, que altera a redação do artigo 84 do Código de Processo Penal, conce...
- 30/07/2002
Cartelização dos preços dos combustíveis na mira do Ministério Público de Guaporé
Os postos de gasolina de Guaporé deverão se abster de vender combustível pelo mesmo preço. Decisão, nesse sentido, em caráter liminar, foi proferida pela Justiça daquele Município. O Juiz também decidiu que os preços cobrados devem ter uma diferença de 5 centavos de um posto para outro. A ação foi movida pelo Ministério Público de Guaporé. De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Salim, o pedido, feito na Justiça, é resultado de ação civil pública que investiga a cartelização dos preç...
- 29/07/2002
Procuradores-Gerais de todo o país tem encontro em Gramado
Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país estarão reunidos no hotel Serra Azul em Gramado nesta quinta-feira, dia 01 de agosto. Na pauta do encontro, formas de atuação do Ministério Público nos estados que enfrentam a ação do crime organizado, entre eles, o Espírito Santo de onde virá o Procurador-Geral daquele estado José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Entre as discussões, a formação de cartéis e adulteração de combustíveis, a atuação da força tarefa, improbidade administrativa e a ...
- 25/07/2002
Ministério Público Eleitoral fiscaliza propaganda irregular
Em apenas doze dias de operação, os Promotores de Justiça que prestam serviço ao Ministério Público Eleitoral fizeram 36 representações por propaganda irregular, sendo que destas, 22 candidatos de 4 partidos ou coligações foram representados. O maior número de irregularidades segundo a promotoria, é de propaganda em postes com transformadores e luz ou placas e sinalização, muros ou prédios públicos. As denúncias foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral que obrigou os partidos a remover a ...
- 17/07/2002
Procurador-Geral pede impugnação da lei que libera queimadas no RS
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Barros Silva encaminha nesta quinta-feira, dia 18 ao Procurador-Geral da União, Geraldo Brindeiro, um pedido de impugnação da emenda constitucional nº 119/02 ao artigo 251 da constituição do estado do Rio Grande do Sul que possibilita queimadas em práticas florestais ou agropastoris. A liberação das queimadas foi aprovada recentemente pela Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul. Segundo a representação elaborada pela Promotoria ...
- 15/07/2002
Generais falam sobre programa de recuperação de drogados
Sugestão de Pauta: Palestra dos Generais Alberto Cardoso e Paulo Roberto Uchôa Dia / 16/07/02 Hora / Todo o Dia Local / Escola Superior do Ministério Público O Generais Alberto Cardoso, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas vão proferir palestras nesta terça-feira aos 78 novos Promotores de Justiça que estão ingressando na carreira do Ministério Público do Estado. As palestras ...
- 01/07/2002
Conselho Superior tem nova composição
O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de amanhã. Quatro conselheiros titulares e quatro suplentes foram escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em eleição realizada dia 18 de junho, e tomarão posse em sessão solene nesta terça-feira, dia dois de julho, às 8h e 30 minutos, na Sala do Conselho (Andrade Neves, 106, 11º andar). Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Luiz Cláudio Varela Coelho, Eduardo We...
- 26/06/2002
Ministério Público e PUC assinam convênio
Para possibilitar a qualificação dos membros do Ministério Público no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, em nível de Mestrado, a Instituição celebra nesta sexta-feira, dia 28, na Semana do Ministério Público gaúcho, termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pelo convênio, a PUCRS se compromete a disponibilizar quatro vagas para membros na turma do ano letivo de 2003. O evento será às 18h, no prédio 11 - sala 1035, da Universidade.
