Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2005
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Com o desafio de transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual, foi aberto na manhã desta segunda-feira, em Pelotas, o primeiro de dez encontros programados para o Interior dentro da III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município, que estava lotado. A III Jornada é organizada pela Assembléia Legislativa do...
- 08/08/2005
Combate ao contrabando na pauta de atuação da Promotoria de Nonoai
O trabalho de combate ao contrabando, pirataria e sonegação de impostos é prioridade para a Promotoria de Justiça da cidade de Nonoai, localizada na região do Alto Uruguai gaúcho. O Promotor de Justiça Marcelo Petry tem participado de várias ações desenvolvidas no posto do ICMS, situado naquele Município, o que rendeu a ele convite para participar de um escritório regional de combate a diversos crimes, localizado em Passo Fundo (RS). Participam do grupo as Polícias civil, militar, rodoviária...
- 08/08/2005
Assinado Termo de Cooperação entre Ministério Público e Concessionárias de Energia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira (08/08) Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e com a Rio Grande Energia (RGE). Pelo acordo, as companhias de energia elétrica disponibilizarão aos membros do Ministério Público os dados de consumidores cadastrados pelas três empresas. O convênio é fruto do trabalho do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, coorde...
- 04/08/2005
Coordenadora expõe diferenças na legislação ambiental na América Latina em evento das Nações Unidas
O trabalho do Ministério Público brasileiro em defesa do Meio Ambiente diverge dos demais países da América Latina. Enquanto que, no Brasil, promotores têm instrumentos como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento e a ação civil pública para responsabilizar alguém por danos ambientais, nos demais países a atuação do Ministério Público é centrada apenas na área penal. A constatação é da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho e preside...
- 04/08/2005
Máquinas caça-níqueis apreendidas em Cruz Alta
Cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça e solicitado pelo Ministério Público de Cruz Alta, uma operação conjunta envolvendo, também, a Polícia Civil e Brigada Militar, apreendeu, na última quarta-feira, 55 máquinas caça-níqueis, em 19 estabelecimentos comerciais no município. As máquinas foram lacradas e permanecerão no local, aguardando a perícia, a ser realizada pelo IGP. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani. Os proprietários...
- 04/08/2005
Câmara ratifica sentença na ação contra Associação dos Juízes Arbitrais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença do 2º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Associação dos Juízes Arbitrais do Brasil, Luiz Balbinot, Orlando Mussoi, Rudy Rockenbach e Érico Ignácio Rodrigues. A ação objetivou coibir a veiculação de anúncios publicitários, considerados enganosos à luz do Código de Defesa do Consumidor, destinados à formação ou credenciame...
- 04/08/2005
Ministério Público e concessionárias de energia assinam termo de cooperação
“O recebimento das informações possibilitará a localização mais rápida de investigados, réus e testemunhas, agilizando e trazendo maior efetividade aos trabalhos do Ministério Público”. A opinião é do Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes que, como Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, testemunhará a celebração de cooperação técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), AES Sul Distribuidor...
- 03/08/2005
Renner aborda a criminalidade no país em evento organizado em Passo Fundo
O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC – responsabilizou os erros cometidos no passado pelo atraso no desenvolvimento de técnicas para conter a ação dos criminosos. Foi durante a abertura da I Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da UPF, na noite da última terça-feira, 2. Mauro Henrique Renner traçou um retrato da paisagem urbana dizendo que está relacionada à realidade da arquitetura das casas que ad...
- 03/08/2005
Promotoria quer Rodoviária de Porto Alegre como exemplo de respeito aos direitos dos idosos
Atender o idoso com respeito e urbanidade, em menos de dez minutos, nos guichês preferenciais. É assim que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer ver a Estação Rodoviária de Porto Alegre trabalhando. Um compromisso foi assinado no Ministério Público, na terça-feira (2), pela Veppo Cia. Ltda., concessionária que administra a Rodoviária. Também ficou estabelecido que serão colocados painéis maiores, com a palavra "idoso", indicando os locais de atendimentos preferenciai...
- 03/08/2005
Liminar limita índice de reajuste para contratos de saúde da Sul América
Índice de 11,69%, previsto pela ANS na Resolução 99/05. Este é o reajuste máximo dos planos de assistência à saúde da Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A para o biênio 2005/2006, a ser aplicado aos contratos firmados até 1º de janeiro de 1999. Em caso de descumprimento, haverá incidência de multa diária de R$ 30 mil. A decisão do juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível do Fórum da Capital, deferindo, liminarmente, antecipação de tutela em ação coletiva de consumo aju...
- 02/08/2005
Aprimoramento de provas técnicas pauta encontro com Comando Ambiental da Brigada Militar
O Comando Ambiental da Brigada Militar vai avaliar, nos próximos dias, uma proposta do Ministério Público que tem como objetivo aprimorar a produção da prova técnica em procedimentos que apuram danos ambientais. Elaborado pela Divisão de Assessoria Técnica do Ministério Público, a proposta foi entregue em encontro da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, o comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, coronel Juarez Fernandes de So...
- 02/08/2005
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexua...
- 02/08/2005
Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha
O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...
- 01/08/2005
Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro
“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...
- 01/08/2005
Liminar limita horários e velocidade de trens em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça Federal de Uruguaiana concedeu liminar em ação civil pública ajuizada contra a América Latina Logística determinando a limitação de horário e velocidade de locomotivas no perímetro urbano do município. A inicial, ajuizada pelo Ministério Público em 2000, através do promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, indicava irregularidades nos horários de trânsito de trens, registradas através de depoimentos, fotografias e registros de ocorrê...
