Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/10/2005
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Com o objetivo de debater e opinar sobre a programação da televisão, acontecerá no próximo dia 21, às 14h30min, no 3º andar do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, uma audiência pública sobre a classificação indicativa dos programas de TV. A proposta desta consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. Acessando o site www.mp.rs...
- 19/10/2005
Ajuizada a terceira ação contra cobrança bidirecional de pedágio
O Ministério Público de São Marcos ingressou na Justiça, no final da tarde desta terça-feira, com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a cobrança na praça de pedágio da BR-116, localidade de Pedras Brancas, seja feita em um único sentido. A promotora de Justiça Maria do Carmo Baierle Guaraná ainda pede a aplicação de uma nova tabela de tarifas. A juíza Tânia Cristina Dresh Buttingüer pode decidir a qualquer momento sobre a ação que possui a mesma fundamentação das ações dos Mi...
- 19/10/2005
Projeto Adote um Abrigo comemora avanços em Pelotas
Os seis abrigos municipais de Pelotas (RS) já têm o que comemorar após 80 dias de funcionamento do projeto Adote um Abrigo. As instituições que abrigam crianças contam, atualmente, com 20 padrinhos. Instituído pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal, o projeto arrecada recursos materiais para as instituições. Assim, as crianças têm alimentação, vestuário, materiais esportivos e mobiliário adequado. Um dos diferenciais do projeto é que...
- 19/10/2005
Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
Dois encontros na área da Infância e Juventude mobilizaram na segunda-feira (17/10) o Ministério Público gaúcho em Santo Ângelo. A sede das Promotorias de Justiça local serviu de palco para reunião do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (Conppij), que contou inclusive com a participação do Vice-Governador do Estado Antônio Hohlfeldt. No mesmo dia, teve início o “II Seminário Internacional Adolescente em Conflito com a Lei – Medidas Sócio-Educativas em Mei...
- 18/10/2005
Ministério Público recebe representação que questiona andamento da reforma psiquiátrica
O Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner recebeu, na tarde desta terça-feira (18), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), uma série de documentos que contestam a reforma psiquiátrica. A entrega foi feita pelo diretor e secretário especial de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sami El Jundi, em nome do Movimento pela Atenção Integral à Saúde Mental. De acordo com El Jundi, o Sindicato Médico está preocupado...
- 18/10/2005
Racismo e Xenofobia são temas de palestras no Ministério Público
O Ministério Público, através de seu Memorial, e a Federação Israelita do Rio Grande do Sul convidam para a II edição do Projeto Idéias Memoráveis, com o evento “Racismo e Xenofobia: Rio Grande,uma Terra para Todos”, a se realizar no dia 20 de outubro, às 19h30min., no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. As palestras terão a presença do ex-ministro de Relações Exteriores e ex-ministro do Desenvolvimento, Celso Lafer, que explanará sobre o...
- 18/10/2005
Promotoria do Meio Ambiente instaura inquérito para apurar construção do novo Teatro da Ospa
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, instaurou Inquérito Civil para apurar a possibilidade de construção da nova sede do Teatro da Ospa no estacionamento do Shopping Total, o que poderia causar danos ao patrimônio cultural, além de outros problemas, como danos à vegetação do entorno e questões relacionadas ao trânsito no local. A Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan estará presente na reunião convocada pelos morador...
- 17/10/2005
Ministério Público de Cachoeirinha discute mendicância e trabalho infantil
Para discutir soluções em tormo do tema “Erradicação da mendicância e do trabalho infantil no município de Cachoeirinha”, o Ministério Público do Município, através do promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo ,promove, na próxima quinta-feira (20/10), uma audiência pública, da qual participarão diversos órgãos e entidades que, de alguma forma, estão relacionados com o tema. Serão realizados debates, nos quais cada órgão ou entidade terá 20 minutos para explanar idéias e sugerir...
- 17/10/2005
Mamede elogiou ação do Ministério Público no caso de Sapiranga
“A morte do sindicalista é resultado de uma ação desmedida; um ato violento e brutal que não pode deixar de ser qualificado como homicídio e tortura”. A declaração é de Mário Mamede, subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República que, na manhã desta segunda-feira, esteve em audiência com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O encontro, no Palácio do Ministério Público, provocado a partir da morte de Jair Antônio da Costa, em Sapiranga, ...
- 17/10/2005
Promotores de Justiça de Sapiranga denunciam policiais militares pela morte de sindicalista
O Ministério Público denunciou doze policiais militares pela morte do sindicalista Jair Antônio da Costa, ocorrida em 30 de setembro, durante manifestação de trabalhadores do setor coureiro-calçadista contra o desemprego na região do Vale do Rio dos Sinos, na Rodovia RS-239, em Sapiranga (RS). Os promotores de Justiça Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann também pediram a prisão preventiva dos denunciados. Após analisarem o inquérito policial militar, da Corregedoria-Geral da Briga...
- 14/10/2005
Ministério Público abre inscrições para o prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público, abre, nesta segunda-feira, dia 17, as inscrições para o “VII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/04 e 15/11/05. Também será p...
- 14/10/2005
Promotoria investiga descumprimento da Lei do Amianto
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente enviou ofício a uma indústria gaúcha pedindo informações sobre quais os produtos à base de amianto que fabrica e comercializa. A iniciativa é da promotora de Justiça Annelise Steigleder, que abriu inquérito civil para investigar o possível descumprimento da Lei nº 11.643/2001, que dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de produtos com amianto em solo gaúcho. A fabricação está proibida desde setembro de 2004 e a proibição de comercializaç...
- 13/10/2005
Júri na universidade condena autor de duplo homicídio
Os estudantes do Curso de Direito do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (CARVI), em Bento Gonçalves, uma das unidades da UCS-Caxias do Sul, tiveram a oportunidade, nesta quinta-feira, de ampliar seus conhecimentos não através da teoria, mas assistindo uma aula prática. Um júri popular de um caso passional que, de forma habitual, seria realizado no plenário do Fórum Judicial, foi levado aos alunos da Universidade por iniciativa do Ministério Público. A experiência possibilitou ensina...
- 13/10/2005
Lan house, tatuagem e percing são objetos de termo de compromisso de conduta em Osório
Ficou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes nas lan houses em Osório. A partir desta quinta-feira (13/10), entre 9h e 22h, sem necessidade de autorização dos pais, o limite é de duas horas diárias, em horário inverso ao da escola. Nos feriados, finais de semana e férias, o uso será de quatro horas. Caso houver superação, deverá haver autorização dos pais, por escrito, com validade de um dia. A empresa também deverá exigir e manter em arquivo, declaração da escola acerca dos horári...
- 11/10/2005
Ministério Público de Farroupilha ingressa com ação contra a Convias
O Ministério Público ajuizou na manhã desta terça-feira, no Fórum de Farroupilha, ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Convias – Concessionária de Rodovias. A promotora de Justiça Cláudia Formolo Hendler Balbinot, que atua na cidade serrana, pede à Justiça a redução das tarifas e que a cobrança do pedágio seja feita somente em um sentido. Atualmente, por exemplo, a Convias cobra R$ 9,40 para passagem de automóveis e R$ 8,90 para passagem de caminhões com três eixos. Caso a...
