Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/08/2006
Empossados novos Ouvidores do Ministério Público
Foi instaurada oficialmente nesta quarta-feira (09/08) a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, o setor terá o objetivo de contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas na Instituição. Com mandato de dois anos, tomaram posse nesta manhã a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, no cargo de Ouvidora do Ministério Público, e o procurad...
- 09/08/2006
O perigo da Internet
Saber que o filho está em casa, navegando na Internet, não é garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulgação a rede mundial de computadores, movimenta milhões de dólares. Imagens de crianças abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Polícias Federal, Civil e o Ministério Público, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situação é preocupante. Crianças correm o risco real de serem...
- 08/08/2006
Botijões devem trazer informações para consumidor
O Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, deferiu liminar favorável à Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a SHV Gás Brasil LTDA. A decisão da Justiça determina que a empresa somente comercialize e/ou distribua gás liqüefeito de petróleo, envasado em botijões P13, P20 e P45 com a tara gravada de forma indelével e visível e que possuam indicação quantitativa impressa em it...
- 07/08/2006
Delegado de Polícia é condenado em Encantado
O Tribunal do Júri da comarca de Encantado condenou o delegado de Polícia Altair Veríssimo da Silveira a 11 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Conforme o promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que atuou em plenário, o Delegado tentou matar, em 23 de outubro de 1990, o indivíduo conhecido como "Serginho Sapateiro". Para tanto, simulou uma operação policial em uma estrada que dá acesso ao Município de Roca Sales, utilizando-se de policiais civis que não sabiam das suas re...
- 07/08/2006
Panambi: mais caça-níqueis apreendidas
Mais 44 máquinas de exploração de jogos de azar, conhecidas como “caça-níqueis”, foram apreendidas, na última sexta-feira, em diversos estabelecimentos comerciais de Panambi. Os mandados de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público ao Poder Judiciário da cidade, foram cumpridos pela Polícia Civil com o acompanhamento do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Um dos estabelecimentos, instalado discretamente em uma sala do segundo piso de um prédio comercial, no centro, abrigav...
- 04/08/2006
Prêmio é veiculado em nível nacional
O “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi noticiado no Guia Brasileiro de Prêmios Jornalísticos & Literários - 2006. O lançamento do guia foi idealizado pela revista Negócios da Comunicação, da Editora Segmento. A publicação traz informações de todos os prêmios destinados aos jornalistas e escritores do País, além de conteúdo editorial com reportagens e entrevistas sobre o mercado literário e jornalístico. Profissionais de renome estão presentes nas matérias, repercut...
- 04/08/2006
Operação analisa combustíveis em Soledade
As Promotorias de Justiça de Soledade e Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, entre os dias 31 de julho a 02 de agosto, operação conjunta no combate à adulteração e comercialização de combustíveis automotivos impróprios ao consumo, pelos postos da região. Um laboratório móvel foi instalado para análises de combustíveis nas dependências da Promotoria de Soledade, onde o Engenheiro Químico Renato Zucchetti verificou amostras utilizando analisador de po...
- 03/08/2006
Ministério Público repassa doações a entidades
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Rossano Biazus e Alcindo Bastos Filho, procederam, nesta manhã, a entrega de bens à Fepam e à Delegacia do Consumidor. A doação é fruto de acordos judiciais e termos de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e fornecedores diversos. As empresas infratoras, além de outros compromissos, se comprometeram a doar equipament...
- 03/08/2006
Vivo não poderá dificultar cancelamento de serviço
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público, que a VIVO não dificulte o cancelamento dos contratos de telefonia móvel. A decisão liminar atende pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que ajuizou ação coletiva de consumo para investigar a conduta da operadora que dificultava o cancelamento de serviços. Ficou determinado que a VIVO proceda na efetivação do sistema de cancelamento a apresentação de número de protocolo e forneça imediatamente co...
- 02/08/2006
Definidas medidas após incidentes do Gre-Nal
Audiência pública convocada pelo Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça Renoir Cunha, definiu as primeiras medidas para coibir a violência nos estádio de futebol do Rio Grande do Sul. As ações são decorrentes dos incidentes verificados no clássico Gre-Nal do último domingo, quando torcedores localizados no lado da torcida gremista provocaram uma depredação no estádio Beira-Rio. Participaram do encontro, além de Renoir, o promotor de Justiça Eduardo Tedesco, da Promotoria d...
- 02/08/2006
Promotoria atenta à distribuição de remédios
O anúncio do Governo do Estado de que estará garantindo o fornecimento de medicamentos especiais já a partir deste mês, com a liberação de R$ 10 milhões aos laboratórios, foi bem recebido pelo Ministério Público. A promotora de Justiça de Direitos Humanos Marinês Assmann recebeu a informação do próprio governador Germano Rigotto, em reunião, na manhã desta quarta-feira (2), realizada no Palácio Piratini. Um termo de ajuste de conduta, assinado perante o Ministério Público, garante o fornecim...
- 02/08/2006
Tombamento de caminhão gera indenização
O derramamento de uma carga após o tombamento de um caminhão resultou em uma indenização por danos causados ao Meio Ambiente. O acidente ocorreu na cidade gaúcha de Pinhal da Serra. Um caminhão da empresa Energética Barra Grande, que transportava chapas de ferro, não conseguiu passar numa ponte estreita e acabou tombando. Com o acidente, uma substância oleosa afetou o solo e a vegetação do local, o que levou o Ministério Público de Vacaria a ajuizar ação civil pública pedindo a indenização. ...
- 02/08/2006
Camaquã: ex-prefeito deve ressarcir aos cofres
O ex-prefeito de Camaquã José Cândido de Godoy Netto foi condenado, recentemente, a ressarcir aos cofres públicos do Município a quantia de R$ 62.260,50. O numerário ainda será corrigido pelo IGP-M desde outubro de 2004. O Ministério Público havia ajuizado, em 15 de outubro de 2004, ação civil pública de ressarcimento contra o ex-Prefeito. A ação foi decorrente do desvio de verbas públicas recebida pelo Município por ocasião das enchentes dos anos de 1992, 1995 e 1996. De acordo com a ini...
- 01/08/2006
Preso técnico fazendário envolvido em corrupção
A Força-Tarefa do Ministério Público prendeu um dos quatro funcionários públicos integrantes de uma quadrilha que causou um rombo de milhões de reais através de sonegação de ICMS, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Torres, tendo em vista que o acusado vinha frustando a instrução processual, impedindo a aplicação da lei penal, além da repercussão negativa dos delitos na comunidade de Torres. Segundo o promotor de Justiça Aureo Gil Brag...
- 31/07/2006
Reunião define medidas após incidentes do Grenal
Uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (31/07) na sede do Ministério Público gaúcho, analisou os incidentes ocorridos durante o clássico Grenal do fim de semana. Participaram do encontro representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, Brigada Militar, Polícia Civil, Federação Gaúcha de Futebol, além dos clubes Grêmio Football Porto-Alegrense e Sport Club Internacional. Foram discutidas medidas para conter a violência crescente nos estádios de fut...
