Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2005
Síndico da ISL concede entrevista coletiva no Ministério Público
O síndico da massa falida da empresa suíça ISL concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira no Palácio do Ministério Público. Thomas Bauer falou sobre as relações entre a empresa e os times de futebol Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Clube de Regatas Flamengo, durante as parcerias realizadas em anos anteriores com essas agremiações. No caso específico do Grêmio, Thomas Bauer confirmou que a ISL repassou os valores referentes a supostas multas cobradas pelos clubes River Plate...
- 21/11/2005
Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente
Buscando estabelecer regras nas novas construções em área de preservação permanente, o Ministério Público de Tramandaí, através do Promotor Leonardo Menin, celebrou termo de compromisso de ajustamento com o Poder Público Municipal. A Prefeitura assumiu que não irá mais realizar novas obras nestas áreas, sem o devido e prévio licenciamento ambiental. Também vai fiscalizar permanentemente a ocupação irregular. Em caso de descumprimento multa no valor de R$ 30 mil para cada inadimplência. O...
- 18/11/2005
Prêmio Nacional de Jornalismo para o Ministério Público Gaúcho
O reconhecimento foi feito durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Jornalistas do Judiciário e do Ministério Público - Conbrascom, ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, entre 15 e 17 de novembro. Foram mais de 120 cases inscritos em 20 categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que contou com a participação maciça dos Tribunais de Justiça, Tribunal Federal e Regionais Federal, TRTs, TREs, Associações, Procuradoria Geral da República e Ministério Público. O prêmio, um...
- 18/11/2005
Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na região metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu nesta sexta-feira (18/11), uma série de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da Operação Estradeira, que está a cargo da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha. As investigações realizadas revelaram um esquema de sonegação total de álcool, que causou aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 3,5 milhões. A principal empresa envolvida no esquema de fraudes é a T...
- 18/11/2005
Prorrogadas inscrições para o prêmio de jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 28, segunda-feira, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do grande l...
- 18/11/2005
Papéis da Imprensa e do Ministério Público enfocados em Santa Maria
“Imprensa e Ministério Público se não são irmãos siameses são gêmeos univitelinos, porque possuem a mesma ambição e responsabilidade de expor os anseios da cidadania e exigir justiça”. Essa relação entre as profissões de Jornalista e Promotor de Justiça foi traçada pela jornalista Ana Amélia Lemos, que atua em Brasília. Juntamente com o colega jornalista e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito, Ana Amélia palestrou no painel “O Ministério Público e a Sociedade”, na primeira edição da...
- 16/11/2005
Ministério Público realiza seminário sobre humanização do sistema prisional
Buscando articular os setores da sociedade civil organizada de modo a fomentar a cooperação de que trata o artigo 4º da Lei da Execuções Penais, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre realiza, no próximo sábado (19/11), o seminário “A Caminho da Humanização do Sistema Prisional”. O evento, que será aberto à comunidade, órgãos públicos e entidades com atuação ou interesse na área de execução criminal, acontece a partir das 9h no Auditório do Palácio do M...
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
- 11/11/2005
Novo depoimento de testemunha resulta em prisão de autores de crime
A delegacia de Polícia de Taquara, na Grande Porto Alegre, prendeu, nesta quinta-feira, Valdir e Silvano Bortholo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato de Edson Martins de Moura, em 1º de agosto de 2003. O crime chamou a atenção por ter sido cometido no interior do pátio do Fórum da cidade, justamente no dia em que Edson iria ser julgado, pelo Tribunal do Júri, por ter assassinado, há 13 anos, um irmão dos detidos. No momento do crime, a vítima estava sentada em fr...
- 11/11/2005
Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme...
- 10/11/2005
Usuários de parquímetros têm tolerância para comprovar pagamento de ticket
Os usuários dos parquímetros, na capital gaúcha, possuem uma tolerância de dez minutos para colocar o ticket no veículo, a contar do momento do estacionamento. A medida foi acertada entre Secretaria Municipal dos Transportes, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Também está sendo tolerado mais dez minutos após o vencimento do ticket, antes de possível autuação. As entidades municipais assumiram a obrigação de divulgar as medidas atrav...
- 10/11/2005
Ministério Público de Carazinho entrega veículo ao Grupo de Apoio Ambiental do Município
O Ministério Público de Carazinho realiza amanhã, às 17h, na sede da Promotoria de Justiça, a entrega de um veículo ao GPA – Grupo de Apoio Ambiental do Município. A caminhonete GM/S10, ano 2005, é proveniente de acordo judicial celebrado entre o MP e um autor de dano ambiental. O acordo foi feito nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Carazinho, em virtude de dano ambiental (desmatamento) ocorrido em 2004, no município de Chapada, na localidade de Tesouras. ...
- 10/11/2005
Senador defende medidas de combate à corrupção
“Celeridade da Justiça no julgamento de processos, atuação mais efetiva do Ministério Público, maior fiscalização dos Tribunais de Contas, redução da burocracia, transparência dos atos administrativos, liberdade de imprensa investigativa e financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais”. Essas são algumas medidas de combate à corrupção no País defendidas pelo senador da República Demóstenes Torres. O parlamentar goiano foi conferencista, na noite desta quarta-feira, na 2ª ediç...
- 09/11/2005
Procurador-Geral recebe nesta quinta-feira Prêmio Líderes e Vencedores 2005
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul recebe nesta quinta-feira (10/11) o Prêmio Líderes e Vencedores 2005. Roberto Bandeira Pereira foi um dos escolhidos pela comissão julgadora na categoria Mérito Político, em reconhecimento à sua competência e abnegação política. A iniciativa é uma realização conjunta da Assembléia Legislativa gaúcha e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). A solenidade de entrega do prêmio acontece às 19h30min...
- 09/11/2005
Ministério Público é tema de simpósio em Vacaria
Tendo como tema “O Ministério Público como Defensor do Cidadão e da Cidadania”, a Universidade de Caxias do Sul, Campus Vacaria, realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, o XII Simpósio de Direito. O evento acontece no Jockey Club de Vacaria. Confira abaixo a programação completa do evento: 10/11 (quinta-feira) 19h40mim - Abertura do Simpósio - Reitor da UCS e do Campus de Vacaria. 20h – Palestra: “O papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas” Palestrante: ...
