Lista de Notícias
NOTÍCIAS
![Germano debaterá lei penal em benefício da Segurança Pública [foto: www.detran.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/otavio.jpg)
- 01/08/2005
Passo Fundo: Ministério Público discutirá a aplicação da lei em benefício da segurança pública
A aplicação da lei penal em benefício da segurança pública e o Ministério Público como agente de transformação social. Estes são alguns dos temas que serão discutidos entre os dias dois e quatro de agosto (de terça a quinta-feira), na cidade gaúcha de Passo Fundo, dentro da primeira semana do Ministério Público daquela cidade. Na terça-feira, o Secretário Estadual de Segurança Pública José Otávio Germano, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner...
- 29/07/2005
Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...
- 29/07/2005
Estão suspensos empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar, em 25 de julho, suspendendo todas as novas licenças ou supressão de empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente. A decisão atendeu pedido do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra o artigo 1º da Medida Provisória nº 2166/01, que alterou o Código Florestal. A Medida Provisória concede ao Conselho Nacional do Meio Am...
- 28/07/2005
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta quinta-feira (28/07) do Seminário do Projeto Sorrindo Brincando e Saindo da Rua, o Sobresair, realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O encontro serviu para debater e promover ações integradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre. Miguel Velasquez falou sobre o trabalho da Instituição no ...
- 28/07/2005
Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha
A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...
- 28/07/2005
Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Parobé, a Justiça deferiu medida liminar em ação civil pública de destituição de Conselheira Tutelar do Município, determinando seu imediato afastamento. De acordo com os argumentos do Ministério Público, “embora se possa compreender que não enseja destituição de uma Conselheira Tutelar a conduta de, sem estar amparada em ordem judicial e sem ter feito qualquer Termo de Alteração de Guarda perante o Ministério Público ou Defe...
- 27/07/2005
Promotoria de Justiça de Quaraí obtém êxito no combate à poluição sonora
Há pouco mais de dois anos, o município de Quaraí, localizado no sudoeste do Rio Grande do Sul, convivia com um problema cada vez mais freqüente em diversas cidades brasileiras: a poluição sonora. Além do ruído dos bares, a população estava familiarizada com caixas acústicas instaladas na fachada de igrejas religiosas e com o barulho produzido nos centros tradicionalistas que, sob o pretexto da necessidade da manutenção dos costumes e tradições gaúchas, construíam seus prédios com materiais ...
- 26/07/2005
Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participará de audiência pública que discutirá a não-inclusão de crianças de zero a três anos nos benefícios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O convite foi feito ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, na manhã desta terça-feira (26), por entidades que defendem a Educação Infantil. A audiência pública será realizada, no dia nove de agosto, às 9h, no Plenarinho da As...
- 25/07/2005
Assassino de índio é condenado em novo júri
O Tribunal do Júri da comarca de Tenente Portela (RS) condenou, na última sexta-feira (22), Almiro Borges de Souza a 14 anos e oito meses de reclusão, em regime integralmente fechado, pela morte do índio caingangue Leopoldo Crespo, de 77 anos, ocorrida em seis de janeiro de 2003, em Miraguaí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Após a decisão do Júri, o Promotor de Justiça de Tenente Portela (RS), Valdoir de Farias, disse que "a decisão resgatou a idéia de Justiça tendo em vista a b...
- 22/07/2005
Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo
Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...
- 22/07/2005
Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha
Treze entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e da mulher, entre elas o Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ONG Coletivo Feminino Plural e o Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de São Leopoldo, entregaram esta tarde (22/07) ao promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, uma representação solicitando a proibição da veiculação da música “ E por q...
- 22/07/2005
Servidor do Ministério Público terá plano de carreira e estatuto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu, na última sexta-feira (22), comissão que irá elaborar o plano de carreira e o estatuto de seus servidores. A cerimônia de instalação dos trabalhos ocorreu no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, destacou que o Ministério Público quer construir um estatuto que traga tranqüilidade e reconhecimento aos servidores, “mas que também aponte para a qualificação do trabal...
- 22/07/2005
Lançado projeto “Adote um Abrigo” em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, José Olavo Bueno dos Passos, lançou na última quarta-feira (20), em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, o projeto “Adote um Abrigo”. Criado a partir do trabalho de vistoria realizado nos abrigos municipais, o projeto visa a participação da população na vida e manutenção dos abrigos municipais de crianças e adolescentes. A comunidade pode contribuir de diversas formas, até mesmo realizan...
![Mesa dos trabalhos da CPI dos Bingos [foto Agência Senado]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/af.jpeg)
- 21/07/2005
Promotor de Justiça gaúcho relata trabalho de combate aos jogos ilícitos para Senadores
O Ministério Público está preocupado com a utilização de bingos e máquinas caça-níqueis em lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. A manifestação foi apresentada pelo Promotor de Justiça gaúcho Gerson Daiello Moreira, na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, no Senado Federal, em Brasília (DF). Juntamente com integrantes do Ministério Público Federal, Daiello apresentou aos Senadores informações e dados da atuação do Grupo Na...
- 21/07/2005
Ministério Público garante destinação de verba para a saúde em Portão
Para garantir a aplicação de recursos decorrentes da arrecadação de impostos na área da saúde, o Ministério Público de Portão, através do promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, firmou, esta semana, compromisso de ajustamento com o Município. Segundo constatação do Tribunal de Contas, no exercício de 2004, 1,50% da receita de impostos deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Segundo o compromisso celebrado na última quarta-feira, foi acordado que o Município, além da ...
