Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/06/2005
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...
- 23/06/2005
Ministério Público denuncia onze no caso ISL
Após o cumprimento de novas diligências pedidas à Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no caso conhecido como “ISL”. A inicial e o inquérito policial concluído pela 2ª Delegacia Distrital – que havia indiciado 10 pessoas implicadas no desvio de US$ 310 mil enviados ao Grêmio no ano de 2000 pela empresa multinacional – foram entregues nesta manhã, no cartório da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. O promotor de Justiça Ivan ...
- 23/06/2005
Brasil Telecom terá dez dias para desativar estações de rádio-base
A Justiça deferiu, no último dia 21, liminar em ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente contra a empresa Brasil Telecom Celular, envolvendo a instalação de estações de rádio-base em Porto Alegre, sem as competentes licenças municipais. A Brasil Telecom terá um prazo de dez dias, a contar da intimação, para que desative todas as estações de rádio-base (em torres ou não), que se encontrem localizadas a menos de 50 metros de hospitais, escolas de ensino fundamental,...
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 23/06/2005
Trabalho do Ministério Público regulariza terrenos em Canoas
Os moradores do Loteamento Residencial Sete de Outubro, em Canoas, já têm um bom motivo para comemorar, a partir desta quarta-feira (22). É que Ministério Público, Prefeitura Municipal e liquidante da Companhia de Habitação – COHAB assinaram termo de compromisso de ajustamento de conduta que permite a regularização dos terrenos de aproximadamente 950 famílias que ocupam o local. Conforme a Promotora de Justiça Maria Augusta Menz, a regularização será feita pelo projeto More Legal do Jud...
- 22/06/2005
Procurador-Geral comentou a manutenção do veto para membros da Instituição
“A decisão surpreendeu o Ministério Público. O Rio Grande do Sul não esperava que ocorresse uma quebra no que diz respeito aos critérios envolvendo membros e servidores. Essa é uma tradição na relação institucional entre membros e servidores do Ministério Público e na política do Estado”. A manifestação é do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira que, na manhã desta quarta-feira, concedeu entrevista à TV Bandeirantes e ao Correio do Povo no Palácio do Ministério Público. Ao ...
- 22/06/2005
Procurador-Geral de Justiça no SBT
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participou nesta quarta-feira, às 12h30min, no SBT, canal 5, do Programa “SBT Rio Grande”. A jornalista Cristiane Finger é âncora do programa que está completando cinco anos. Em entrevista ao vivo, Roberto Bandeira Pereira abordou a atuação da Instituição em relação ao caso dos presos acorrentados no Hospita...
- 21/06/2005
Roberto Bandeira Pereira sugere trabalho conjunto com Prefeitos Municipais para solucionar impasses
Com o objetivo de buscar uma solução para a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios gaúchos, representantes da Administração Superior do Ministério Público e Prefeitos Municipais que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (20/06) em Pedro Osório. A principal dificuldade encontrada pelos mandatários municipais diz respeito à admissão de pessoal para trabalhar no programa, pois existe um li...
- 20/06/2005
Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, ingressam na manhã desta terça-feira, 21, na 13ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, com uma ação declaratória de nulidade de sentença do processo reivindicatório que gerou a ordem de imissão de posse contra a família Silva, remanescente quilombola em área do bairro Três Figueiras. A promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, entende que o processo que culminou no cumprimento do despejo ...
- 20/06/2005
Planejamento familiar será debatido em comunidades gaúchas
Os Municípios de Alegrete e Santa Maria foram escolhidos pelo Ministério Público para iniciar os debates sobre temas relacionados ao planejamento familiar. Na quinta-feira (23), a partir das 8h30min, o encontro será na Câmara Municipal de Alegrete, na Rua Vasco Alves, 125. Já na sexta-feira, no mesmo horário, os debatem ocorrerão na Universidade Federal de Santa Maria, no Km 09 da Faixa de Camobi. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Mauro Souza, "a ...
- 20/06/2005
Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
Os Promotores de Justiça que fiscalizam casas que abrigam idosos vão ter uma atuação mais eficiente e igualitária. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos irá produzir um roteiro de trabalho. A idéia foi redigida como o primeiro enunciado do Conselho de Promotores e Procuradores que atuam em matérias de direitos humanos. O coordenador do Centro de Apoio, Mauro Souza, explica que o Ministério Público quer que a dignidade ao idoso, que está colocada na Cons...
- 17/06/2005
Ministério Público realiza encontro com prefeitos da região Sul
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com os demais integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participa nesta segunda-feira (20/06) de uma reunião na cidade de Pedro Osório com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Sul. Também estarão presentes os Promotores de Justiça que atuam nas respectivas comarcas dessas localidades, além do Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra. O evento acontece às 9h 30min, no Cl...
- 17/06/2005
Empresas terão prazos para desativar jazidas de areia
O Ministério Público de Osório, através de Promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, firmou, na manhã desta sexta-feira, compromisso de ajustamento de conduta com as empresas Jazida Gomes, Transareia e Formiga. Na oportunidade foram fixados prazos para desativação de jazidas de areia localizadas em áreas vedadas para a atividade pelo Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro – GERCO, lançada a garantia sob forma de “Hipoteca Ambiental” e fixados valores indenizatórios com reversão ...
- 17/06/2005
Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta sexta-feira (17/06) do lançamento oficial do Projeto Saúde Escolar. A solenidade aconteceu no Instituto de Educação Paulo da Gama, no bairro Partenon em Porto Alegre. O programa da Secretaria Estadual de Educação (SEC) pretende resgatar ações de saúde dentro da rede estadual de ensino. O Saúde Escolar atingirá inicialmente 200 mil alunos, 10 m...
- 17/06/2005
Aberta em Três Passos a primeira reunião do Condecon
Começou na manhã desta sexta-feira, dia 17, em Três Passos, a primeira reunião ordinária do Conselho de Procuradores de Justiça e de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – CONDECON. O evento, que ocorre no salão do Fórum da Comarca, foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, também Presidente do CONDECON, e que fala sobre “Ações de interiorização: diretriz de planejamento estratégico do Ministério Público”. A presença do públ...
