Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro, que teve o apoio da Brigada Militar do Município e do Batalhão de Operações Especiais de Guaíba, apreendeu 38 máquinas caça-níqueis. Foram vistoriados quatro estabelecimentos comerciais. As máquinas foram lacradas e os proprietários declarados depositários fiéis dos equipamentos. A ação foi amparada por mandado de busca e apreensão, deferido pelo Judiciário local. A operação durou cerca de cinco horas e teve a supervisão do promotor ...
- 14/07/2006
Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
Nesta sexta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público de Pelotas, foi realizada reunião de avaliação e comemorativa pela passagem de um ano de existência do projeto “Adote um Abrigo”, fruto da parceria da Promotoria da Infância e Juventude com a Secretaria Municipal de Cidadania. O projeto lançado em 20 de julho do ano passado conta, atualmente, com 43 padrinhos entre pessoas físicas e jurídicas distribuídas nos seis abrigos municipais que acolhem crianças e adolescentes par...
- 13/07/2006
Condenados executores de crime em Uruguaiana
Após 36 horas de duração, o Tribunal do Júri da comarca de Uruguaiana condenou Adão Noel Brum e Valdemir Machado de Mello, o "Minhoca", assassinos confessos de Ademir de Bairros Rodrigues. Adão recebeu uma pena de 17 anos de reclusão pelo homicídio e mais um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Já "Minhoca" foi condenado a 18 anos de reclusão e mais dois pela ocultação de cadáver. O crime ocorreu em 19 de abril de 2005, na localidade de Itapitocai, no interior de Uruguaiana. A vít...
- 12/07/2006
Ato singelo quebra resistência de bairro
Uma iniciativa simples quebrou a resistência de um bairro de classe média alta da cidade de Cruz Alta frente a criação de um Abrigo para adolescentes no local. Sem externar uma justificativa razoável para não aceitar a instalação do Abrigo, o Ministério Público disse sim à mudança dos adolescentes abandonados e em situação de risco para o novo endereço. Sob a coordenação da Promotoria da Infância e Juventude foi determinado que cada adolescente abrigado, aproveitando projeto de oficina de ar...
- 11/07/2006
Lançada 4ª turma do Apadrinhamento Afetivo
Em Porto Alegre, há uma fila imensa de pessoas que desejam adotar uma criança. O que poucos sabem é que existe também uma outra: a de crianças e adolescentes que desejam ter uma família ou receber mais afeto, mas são esquecidas. São crianças com idade acima de dois anos, negras, portadoras de deficiência ou do vírus HIV. Elas fogem ao padrão tradicional de busca idealizado pelos casais, que querem adotar crianças brancas, com menos de três anos e preferencialmente meninas. Como fica, então, ...
- 11/07/2006
Sala auxiliará na educação ambiental
Para aprofundar questões de educação ambiental, reproduzindo diversos ecossistemas dos Campos de Cima da Serra, servindo de apoio às instituições de ensino da região, foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira, na sede da Brigada Militar de Vacaria, a Sala de Sensibilização Ambiental. A comunidade poderá visitar diariamente o local, recebendo de agentes da Patran instruções de cuidados com o meio ambiente. A obra foi construída através de uma parceria formada entre o Ministério Público,...
![promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti [Foto: Flávio Damiani]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/adrianopereiraz.jpg)
- 10/07/2006
Poluição ambiental é combatida em Jaguarão
A poluição causada ao Meio Ambiente na secagem de grãos de arroz preocupa a Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai. Alguns estabelecimentos não trabalhavam de acordo com as normas ambientais e o processo de beneficiamento do produto estava poluindo o Meio Ambiente com a emissão de fuligem com elevado número de elementos poluentes. Conforme o promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti, o Ministério Público recebeu reclamações de pessoas que apresen...
- 10/07/2006
Situação de presídio preocupa Promotoria
A Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai, tem dedicado atenção especial ao presídio localizado no Município. Recentemente, em ação conjunta com o Judiciário, foi viabilizada uma sala de audiências nas dependências do estabelecimento. Assim, atendendo a uma modificação do Código de Processo Penal, os interrogatórios passam a ser feitos no local. O Ministério Público está agilizando com a Prefeitura a aquisição de uma máquina que será utilizada pelo...
- 07/07/2006
Promotoria atenta ao trânsito irregular em Pelotas
O trânsito irregular nas proximidades de escolas de Pelotas está na mira do Ministério Público. Uma operação, com a participação da Brigada Militar, agentes de trânsito e Conselho Tutelar, foi desencadeada, na última quarta-feira (5), de forma simultânea, na zona central da cidade, onde existem quatro educandários. Foram autuados vários condutores de veículos. Também as lotações estudantis foram abordadas pelos fiscais. Conforme o promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bu...
- 07/07/2006
Sala da Patram de Vacaria será inaugurada
Nesta segunda-feira, 10, às 10h e 30min, será inaugurada a Sala de Sensibilização Ambiental do 3º Pelotão da Polícia Ambiental da Brigada Militar de Vacaria. O espaço reproduz o ecossistema da região e servirá para o desenvolvimento de atividade de educação ambiental. O projeto, de acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, é uma iniciativa do Ministério Público e contou com a participação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Patram, Consepro e a empresa Rodosul. O custo da obr...
- 06/07/2006
Condenado ex-vice-prefeito de Guarani das Missões
O oferecimento de dinheiro a um eleitor para que parasse de apoiar uma coligação adversária e passasse a apoiar a sua rendeu uma condenação ao ex-vice-prefeito de Guarani das Missões, Cecílio Bobrizyk. Ele foi pego, no interior da residência de um eleitor, fazendo a proposta. O Tribunal Regional Eleitoral confirmou, por unanimidade, a sentença de 1º Grau, proferida pelo juiz eleitoral Eduardo Sávio Busanello, condenando o político pela prática de corrupção eleitoral. A decisão transitou ...
- 05/07/2006
Professor é condenado por prática de pedofilia
A Justiça de Três de Maio julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Dorival Machado a 77 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de pedofilia. Segundo informações do Conselho Tutelar, confirmada posteriormente através da investigação policial, o professor abusava sexualmente de crianças e adolescentes entre oito e 13 anos, incidindo nos crimes contra os costumes e contra a liberdade sexual. Foi imputado ao acusado ofensa aos artigos 213 e 214...
- 05/07/2006
Envolvidos em motim são denunciados
O Ministério Público denunciou nove pessoas que participaram do motim que aconteceu, no dia 2 de maio, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional de Caxias do Sul. Na época, os denunciados cumpriam medida sócio-educativa, mas já tinham mais de 18 anos. Atualmente, todos eles estão presos na Penitenciária Industrial daquele Município. Durante o motim, quatro monitores foram mantidos reféns por aproximadamente quatro horas. Na denúncia, o promotor Diego Rosito de Vilas descreve que ...
- 05/07/2006
Ação busca ressarcimento de vereador
Com base em inquérito civil instaurado, o Ministério Público de Campina das Missões ajuizou, nesta terça-feira, ação civil pública de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Cândido Godói, Clóvis Luiz Schein. A promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona requereu à Justiça da Comarca que a ação fosse julgada procedente, com a declaração de que o réu praticou ato de improbidade administrativa, nos termos Lei n.º 8.429...
- 04/07/2006
Solução para reassentamentos informais em Canoas
A partir desta terça-feira (4), a Prefeitura de Canoas tem um prazo de 180 dias para regularizar diversos assentamentos informais existentes no entorno da Estrada do Nazário, no bairro Guajuviras. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado, perante a Promotoria de Justiça, envolvendo Prefeitura e Governo do Estado. Pelo ajuste, a Prefeitura de Canoas tem o mesmo prazo para apresentar, ao Ministério Público, cópia de um projeto urbanístico para o local. Além disso, deverá remeter projeto...
