Lista de Notícias
- 12/04/2013
Promotores recebem relatório sobre prevenção de incêndio nas escolas da Rede Estadual
Os Promotores de Justiça Fábio Sbardellotto e Norberto Avena, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre receberam da Secretaria Estadual da Educação, na tarde desta sexta-feira, 12, levantamento dos itens de combate a incêndio existentes em cada uma das 2.575 escolas estaduais em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o relatório, apenas 338 escolas funcionam regularmente e 1.151 não possuem alvará, Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou Certificado de Conf...
- 05/04/2013
Lançamento de esgoto a céu aberto foi tema de reunião em Santa Maria
Uma reunião para debater a questão de lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Passo D’Areia, em Santa Maria, foi realizada nesta segunda-feira, 1º. O assunto é objeto de inquérito civil instaurado a partir de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça por vários moradores, cujas casas são frequentemente alagadas quando ocorrem chuvas. Participaram do encontro o Promotor de Justiça Ricardo Lozza; o representante da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Buzatto; o...
- 20/03/2013
Arena do Grêmio: Bombeiros irão analisar proposta de colocação de gradis até o início de abril
A Arena Porto-Alegrense deverá encaminhar ao Corpo de Bombeiros, nos próximos dias, a documentação necessária para a análise da proposta de colocação de barras antiesmagamento ao longo de todo o setor da arquibancada inferior, localizada no setor norte, nível 1, da Arena do Grêmio, o que evitaria a chamada “avalanche” pelos torcedores do Clube. As deliberações foram resultado de reunião ocorrida nesta terça-feira, 20, no Ministério Público, da qual participaram os Promotores de Justiça Fábio...
- 28/02/2013
TAC é assinado para garantir a segurança da Arena
Com o objetivo de garantir a segurança para a realização de jogos e eventos no Estádio Arena, em virtude de adequações necessárias que o Município de Porto Alegre detectou em vistoria no último dia 21, o Ministério Público, a Construtora OAS S.A, a Prefeitura e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense assinaram na noite desta quinta-feira, 28, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A construtora se comprometeu, com a assinatura do documento, realizar até a próxima segunda-feira, 4 de março, ...
- 28/02/2013
São Borja: TAC é assinado para incrementar fiscalização em estabelecimentos
O Ministério Público, a Prefeitura de São Borja e o Corpo de Bombeiros do Município firmaram nesta segunda-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta para incrementar a fiscalização em estabelecimentos e eventos, públicos ou privados, em que haja aglomeração de pessoas. No documento, a Prefeitura e os Bombeiros se comprometeram em verificar a permanência dos requisitos de segurança exigidos para concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e a emissão do Alvará de Proteção e Pre...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 18/02/2013
Reunião entre MP e Bombeiros debate prevenção a incêndios no RS
Representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18. Durante o encontro, na sede do MP, foi detalhado aos Membros do Ministério Público o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), um software concebido e desenvolvido para desburocratizar e agilizar o processo administrativo da prevenção de incêndio. Entre os participantes estiveram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Do...
- 08/02/2013
Arena está liberada para jogo da próxima quinta-feira
Em reunião ocorrida no início da tarde desta sexta-feira, 8, no Ministério Público, ficou acertado que o jogo previsto para a próxima quinta-feira, 14, pela Libertadores da América, poderá acontecer na Arena do Grêmio. “A Brigada Militar apresentou certidão liberando os itens de sua competência, assegurando, nesse aspecto, que o complexo não oferece risco para este evento”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto. Com relação à habit...
- 08/02/2013
Sambódromo do Porto Seco poderá receber desfiles do Carnaval 2013
O Ministério Público não irá ajuizar ação pedindo a interdição do Sambódromo do Porto Seco. A informação foi dada pelo Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto após reunião com o Corpo de Bombeiros e Procuradoria-Geral do Município. “Graças à boa vontade do Município, que atendeu a todas as solicitações do Corpo de Bombeiros, e o esforço dos próprios bombeiros, que realizaram diversas vistorias nos últimos dias, tudo está regularizado”, afirmou o Promotor. Sbardelotto ressaltou que os B...
- 07/02/2013
Município tem até amanhã para regularizar situação do sambódromo do Porto Seco
“Por cautela e por consideração ao Município, aos carnavalescos e à comunidade, o Ministério Público aguardará até amanhã às 10h, quando acontecerá a inspeção por parte do Corpo de Bombeiros no sambódromo do Porto Seco”. A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, pelo Promotor de Justiça da Habitação e Ordem Urbanística da Capital, Fábio Roque Sbardellotto. Caso a inspeção dos Bombeiros detecte que as irregularidades permanecem e que alguma das adequações solicitadas não tenham sido ate...
- 07/02/2013
Reunião no MP debaterá questões envolvendo Arena do Grêmio
Para tratar de questões referentes ao Alvará de Prevenção Contra Incêndio, resultante do Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCI), e à Carta de Habitação da Arena do Grêmio, acontecerá, no início da tarde desta sexta-feira, 8, reunião na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre. Conforme o Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto, o Ministério Público fará a análise da regularidade do Estádio nesses dois aspectos a partir dos documentos que forem apresentados...
- 06/02/2013
Clube de São Borja é interditado por falta de PPCI e alvará de funcionamento
Atendendo liminar postulada pelo Ministério Público de São Borja, a Justiça determinou que o Clube Recreativo Samborjense se abstenha de realizar qualquer evento social até sua completa adequação à legislação. O empreendimento precisará comprovar a obtenção do alvará de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), junto ao Comando do Corpo de Bombeiros local, contemplando todas as exigências técnicas estabelecidas pelo órgão licenciador, e, também, do alvará de funcionamento, a ser obtido junt...
- 04/02/2013
MP manifesta ao Corpo de Bombeiros preocupação com situação de casas de jogo do bingo
O Coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, encaminhou na última semana ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Tenente-Coronel Adriano Krukoski, no qual manifesta preocupação com a situação de estabelecimentos onde é explorada ilicitamente a atividade de bingo de cartela na Capital. O Promotor de Justiça salienta que, invariavelmente, esses locais permanecem em atividade desde as primeiras horas ...
- 31/01/2013
MP vai se reunir com Direção do Grêmio para debater "avalanche" da torcida
O Ministério Público se reunirá na próxima quinta-feira com o Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Fábio Koff, para debater questões relativas à segurança dos torcedores na Arena, estádio recentemente inaugurado pelo clube. A informação foi dada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, nesta quinta-feira, 31. Também hoje, a Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística instaurou um inquérito civil visando apurar as condições...
- 30/01/2013
Promotoria expede Recomendação à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros da Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística expediu nesta terça-feira, 29, recomendações ao Prefeito de Porto Alegre e ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Capital para que seja aumentada a fiscalização nas casas noturnas, boates e salões de clubes. No documento, assinado pelos Promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Norberto Pâncaro Avena, o Ministério Público recomenda que sejam realizadas fiscalizações nas casas em funcionamento na Capital, com o objet...
