Lista de Notícias
- 26/05/2015
Evento no MP abordará a Acessibilidade na Mobilidade Urbana
Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O seminário, que acontecerá no Auditór...
- 19/05/2015
Promotoria quer regularização de bairro em Rio Grande
A Promotoria de Defesa e Tutela de Interesses Coletivos de Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura regularize o bairro Profilurb. Na ação, firmada pelo Promotor José Alexandre Zachia Alan, o Ministério Público quer que o Município seja condenado a adequar o loteamento (que resultou no bairro) às exigências da legislação aplicável, obtendo as licenças e aprovações necessárias. Da mesma forma, pede que sejam feitas todas as obras de infraestrutura indispensáveis à urbani...
- 16/04/2015
Coordenadora do Caourb palestra em seminário sobre planos de mobilidade urbana
A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, foi a primeira palestrante, na manhã desta quinta-feira, 16, no seminário de orientação sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Famurs. O objetivo do encontro foi auxiliar os municípios na elaboração dos planos, já que o prazo para que as prefeituras das cidades com mais de 20 mil habitantes os apresentassem encerrou nesta segunda-feira, 13 ...
- 14/04/2015
Audiência de Comissão Especial da AL debate Plano Integrado de Mobilidade Urbana
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana Sustentável da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Adão Villaverde, realizou, nesta segunda-feira, 13, a primeira audiência pública para debater o Plano Integrado de Mobilidade Urbana (PITMurb). O evento teve a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público gaúcho, Débora Menegat. Conforme a Promotora de Justiça Débora Menegat, a preocupação do Ministério Públ...
- 08/04/2015
Brasília: MP participa da Conferência Internacional Cidades Sustentáveis
O Ministério Público esteve presente, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras, que aconteceu nesta terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília. Na Conferência, que reuniu gestores públicos de todo o Brasil e de várias partes do mundo, foram exibidas políticas públicas de boas práticas em sustentabilidade que já apresentam resultados mensuráveis e que podem servir de ...
- 08/04/2015
Ação da Promotoria culmina na desobstrução de passeios públicos em Alvorada
Atendendo pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 6, o Município de Alvorada a promover a desobstrução dos passeios públicos, calçadas e canteiros centrais de avenidas da cidade, retirando equipamentos, objetos e mercadorias para assegurar o livre trânsito de pedestres nos espaços públicos. A ação foi assinada pela Promotora de Justiça Rochelle Jelinek e a Justiça estabeleceu, ainda, a obrigação de q...
- 06/03/2015
Inquérito acompanhará elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre instaurou inquérito civil para acompanhar o cumprimento do prazo para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana. O inquérito civil, aberto nesta terça-feira, 3, recebeu o número 19/2015 e será conduzido pelos Promotores de Justiça Heriberto Ross Maciel e Luciano de Faria Brasil, signatários da portaria de instauração. O inquérito tem por objetivo monitorar o cumpr...
- 21/01/2015
Torres: ex-Prefeito é condenado por regularizar obras em desacordo com o plano diretor da cidade
Uma sentença da Justiça de Torres decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público condenou nesta terça-feira, 20, o ex-Prefeito da cidade, João Alberto Machado Cardoso. A decisão judicial determinou o pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida enquanto Chefe do Executivo Municipal, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público por três anos. A ação foi movida pelo MP em 2012, em virtude de denún...
- 15/01/2015
Quadra da Imperadores do Samba é autorizada para realização de eventos por 90 dias
Após reunião intermediada pelo Ministério Público, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi decidida a concessão de autorização provisória para a realização de eventos na quadra da escola de samba Imperadores do Samba. O local, que fica na Avenida Padre Cacique, havia sido interditado no último dia 6 pelo 1º Comando Regional de Bombeiros da Capital. Participaram do encontro o Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil, o Vice-Prefeito, Sebastião Melo, representantes dos Bo...
- 26/12/2014
Programa RESsanear comemora avanços em 2014
O trabalho realizado no âmbito do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - RESsanear, do Ministério Público gaúcho, que visa ao atendimento, por parte dos municípios, das Leis Federais nº 11.445/2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, culminou com a assinatura, no dia 16 de dezembro, de Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhid...
- 19/12/2014
Obras no entorno da Arena do Grêmio: fechado acordo com o Município de Porto Alegre e a OAS
O Ministério Público celebrou nesta quinta-feira, 18, acordo com o Município de Porto Alegre e com a empresa OAS S.A nos autos da Ação Civil Pública n.º 001/1.13.0012134-4, que tramita junto à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo “Arena do Grêmio”. O acordo foi intermediado através das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria More...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 17/12/2014
Esteio: firmado Termo de Cooperação para ligação de residências à rede de esgoto
Com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem ações de fiscalização interligadas sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários domésticos, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 16, Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhido para sediar projeto-piloto que pretende ser referência para todo o Estado. Participam também como parceiros deste projeto a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Ag...
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 05/12/2014
Termo de Cooperação para projeto-piloto de saneamento é apresentado à Prefeitura de Esteio
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 4, com o Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi apresentar minuta de Termo de Cooperação do Projeto-Piloto para a ligação de unidades consumidoras à rede pública de esgoto, vinculado ao Programa RESsanear. Na ocasião, foi aventada a possibilidade de firmatura do Ter...
