Lista de Notícias
- 14/12/2005
Ministério Público e entidades debatem sobre expansão irregular de loteamentos
Com o objetivo de propor uma ação integrada como forma de impedir a expansão irregular de loteamentos clandestinos em Porto Alegre, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, por meio do Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti e a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, através do Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil promoveram reunião na útima sexta-feira (09), no Palácio do Ministério Público. Participaram do encontro as s...
- 26/09/2005
Promotoria quer moradias dignas para famílias instaladas embaixo de ponte
Uma casa com água potável, rede de esgoto sanitário, energia elétrica e iluminação na rua. É o que a primeira Promotoria do Estado que trata exclusivamente de questões urbanas e de habitação quer para aproximadamente seiscentas famílias que habitam o largo da Rodovia BR-290, no trecho entre a Ponte do Rio Guaíba e limites do Município de Porto Alegre (RS). A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, titular da Promotoria de Justiça de Habitação e Defes...
- 15/07/2005
Audiência pública em Gramado debaterá projeto que expande área urbana
Em virtude do projeto de lei 035/05, que versa sobre o parcelamento do solo urbano de Gramado, será realizado um amplo debate com a participação da comunidade com o propósito de discutir o assunto e suas conseqüências. A audiência pública, organizada pelo Ministério Público, foi marcada para a próxima quarta-feira, 20, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto municipal prevê, dentre outras questões, a expansão da área urbana, atingindo grande parte de Mata Atlântica e lugares com...
- 28/06/2005
Seguem tratativas para regularizar Morro do Paula
Dando andamento às tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, esteve novamente reunido na tarde de ontem (27/06), com o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT, que, como representante da Comissão de Assu...
- 23/06/2005
Trabalho do Ministério Público regulariza terrenos em Canoas
Os moradores do Loteamento Residencial Sete de Outubro, em Canoas, já têm um bom motivo para comemorar, a partir desta quarta-feira (22). É que Ministério Público, Prefeitura Municipal e liquidante da Companhia de Habitação – COHAB assinaram termo de compromisso de ajustamento de conduta que permite a regularização dos terrenos de aproximadamente 950 famílias que ocupam o local. Conforme a Promotora de Justiça Maria Augusta Menz, a regularização será feita pelo projeto More Legal do Jud...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 01/06/2005
Avançam tratativas sobre regularização do Morro do Paula
Uma reunião ocorrida esta tarde entre o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, marcou o início das tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local. Como representante da Comissão de Assuntos Municipais da...
