Lista de Notícias
- 01/07/2013
Projeto para capacitações atingirá estudantes e professores das escolas das Ilhas
Após visitas realizadas a quatro escolas das Ilhas do Guaíba nesta sexta-feira, 28, foi definido o cronograma de capacitações que serão realizadas pelo Ministério Público e pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. O trabalho faz parte do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, bem como reinserir essas crianças na escola. O projeto é realizado em parceria entre o MP e o Ministério Públic...
- 28/06/2013
Dez municípios devem garantir educação infantil prevista no Plano Nacional de Educação
Dez municípios da Região Planalto do Estado deram um passo importante na manhã desta quinta-feira, 27, para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação. Eles firmaram Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O objetivo, a partir de agora, é que os municípios de Carlos Gomes, Rondinha, Marcelino Ramos, Nonoai, Getúlio Vargas, Mariano Moro, Alto Alegre, Benjamin Constant do Sul...
- 27/06/2013
Palestra aborda responsabilização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira, 26, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Alexandre Spizirri foi um dos palestrantes do Seminário “Pedofilia? Aqui Não! Aspectos sociais, psiquiátricos e jurídicos da Pedofilia”, que ocorreu na Câmara de Vereadores. O Promotor tratou dos aspectos jurídicos da violência sexual e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, bem como sobre a responsabilização criminal de autores de crimes sexuais contra jovens com menos de 18 anos. Também ...
- 24/06/2013
TAC busca criação de vagas na educação infantil em São Lourenço do Sul
O Ministério Público de São Lourenço do Sul firmou Termo de Compromisso de Ajustamento com o Município para o aumento de vagas na educação infantil, com, inclusive, dotação orçamentária para tal. Conforme o acordo, intermediado pelo Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, o Município deverá adotar providências para atender, até fevereiro de 2014, 80% da população de quatro e cinco anos na pré-escola. Quanto ao atendimento às crianças de zero a três anos, a criação de vagas deverá...
- 24/06/2013
São Luiz Gonzaga: operação combate venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
Na sexta-feira à noite, 21, os Promotores de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos e Fernando Bittencourt, realizaram uma operação de combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais de São Luiz Gonzaga. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CAPS, Polícia Civil, e a equipe do ‘MP na Estrada’, com a utilização da estrutura do ônibus do MP para a realização de atendimentos e esclarecimentos. A ...
- 18/06/2013
Lançada a XI Jornada contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público esteve presente ao lançamento da XI Jornada Estadual contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta terça-feira, 18. Ferramenta de articulação de rede de proteção infanto-juvenil, o movimento reúne Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e sociedade civil. Para o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez, que representou o MP na solenidade, presidida pelo Secretário de ...
- 14/06/2013
Festas juninas de escolas da região de Passo Fundo serão sem álcool
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo foi palco, na tarde desta quarta-feira, 12, de uma reunião entre representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. O objetivo do encontro, que contou com a participação da Comissão de Fiscalização da “Operação Junina Legal 9”, foi orientar os profissionais sobre os termos da Recomendação expedida pelo Ministério Público às escolas com o objetivo de prevenir ...
- 13/06/2013
Dia de prevenção ao trabalho infantil nas Ilhas de Porto Alegre
Interferir de forma articulada para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas Ilhas de Porto Alegre é uma das prioridades deste ano do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Através do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, conduzido pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do CAO e pela Promotora da Infância Caroline Vaz, um trabalho em rede está realizando, desde o ...
- 12/06/2013
São Jerônimo: realizada reunião para debater infrequência escolar
Uma audiência extrajudicial, presidida pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Jerônimo Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi realizada nesta terça-feira, 11, para debater a situação de alunos do município evadidos e infrequentes que têm Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) tramitando no Ministério Público local. O encontro, ocorrido no salão onde acontecem as sessões do Tribunal do Júri na Comarca, reuniu pais e responsáveis, diretores das escolas da rede muni...
- 11/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: MP fará atividade nas Ilhas do Guaíba
Nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min, o Ministério Público, com o apoio de diversos parceiros, realizará mais uma atividade do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. A ação será dedicada às crianças, em especial as que moram na Ilha do Pavão. A previsão é reunir mais de mil crianças e adolescentes. A atividade é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junh...
- 07/06/2013
Passo Fundo: festas juninas sem álcool
Prevenir o consumo de bebidas alcoólicas, especialmente o “quentão” produzido com vinho, por crianças e adolescentes durante as festas juninas promovidas em escolas. Este é o objetivo do Ministério Público com a “Operação Junina Legal”, realizada desde 2004 nas escolas de Passo Fundo. Neste ano, a operação, que conta com a parceria dos Conselhos Tutelares, Ação Comunitária Contra o Uso de Bebida Alcoólica na Infância e Adolescência (ACOM), Brigada Militar, Conselho Municipal dos Direitos...
- 06/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá ação do MP na Ilha do Pavão
No próximo dia 12 será lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, será realizada uma ação específica junto a mais de mil crianças moradoras das Ilhas do Guaíba, com foco especial para as que residem na Ilha do Pavão. As atividades, que fazem parte do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, iniciarão às 13h30min na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto e compreendem diversas oficinas educativas e lúdicas. Estão previstas apresentações de m...
- 06/06/2013
São Vicente do Sul: afastados PMs e Conselheiras Tutelares por tortura
A pedido do MP de São Vicente do Sul, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 6, o afastamento de dois Policiais Militares e duas Conselheiras Tutelares dos seus cargos públicos por terem praticado tortura contra quatro adolescentes, entre 12 e 14 anos. O acatamento da medida cautelar criminal ajuizada pelo Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes também proíbe que os suspeitos se aproximem das vítimas. Conforme as investigações, na semana passada, os quatro garotos fug...
- 27/05/2013
Rede de Apoio à Escola é pauta de reunião na Promotoria de Caxias do Sul
A atenção à infrequência escolar é uma das prioridades do Ministério Público que, desde 2011, participa ativamente do processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), com objetivo de qualificar este importante instrumento de controle. Em Caxias do Sul a Promotora Adriana Chesani, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, se reuniu com representantes do município para tratar da Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião, que ocorreu no dia 22...
- 23/05/2013
MP firma TAC para garantir segurança de adolescentes em academia de lutas marciais
O Promotor de Justiça Júlio Almeida, da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, concedeu coletiva nesta quinta-feira, 23, para detalhar o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com academia de Porto Alegre que prevê medidas de segurança para a prática de lutas marciais. O TAC foi firmado a partir de denúncias sobre as condições em que um adolescente de 14 anos realizou uma prova de Muay-Thay para troca de faixa. “Nós identificamos falta de atendimento às normas de segurança in...
