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Promotora Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze Cirne
  • 24/10/2012

Encontro debate medidas em prol da educação em Passo Fundo

A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou nesta terça-feira, 23, o 2º Encontro de Monitoramento do Planejamento de Ações Regionais do Seminário Regional da Educação – 1ª Fase (10 Municípios). Participaram Secretários Municipais de Educação e representantes de órgãos da rede municipal ligados à área da educação dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Vila Lângaro e Santa Cecília do Sul. O objetivo do encont...


A audiência pública ocorrida...
  • 23/10/2012

Ficai é tema de audiência em São Borja

A Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de São Borja, Cinthia Menezes Rangel, presidiu, nesta segunda-feira, 22, audiência pública para esclarecer aspectos referentes à educação no Município e os procedimentos acerca da Ficha de Aluno Infrequente - Ficai. Na reunião, ocorrida no auditório das Promotorias de São Borja, foi firmado compromisso com o objetivo de promover ações a fim de buscar tornar efetivo o direito de permanência na escola. No ato, cada entidade representada rec...


Luiz Inácio Vigil Neto e Maria Regina Fay de Azambuja na abertura do encontro
  • 23/10/2012

Curso atualiza Promotores sobre questões envolvendo álcool e drogas

Aconteceu nesta segunda-feira, 22, o primeiro módulo do Curso de Atualização em Álcool e outras Drogas, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O objetivo do Curso, ocorrido no auditório do CEAF, é atualizar o conhecimento dos Membros do Ministério Público sob o enfoque científico e jurídico em relação ao uso de álcool e outras drogas. Ao abrir o evento, a Procuradora...


Maria Regina Azambuja presidiu a reunião
  • 22/10/2012

GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA

O planejamento dos procedimentos que serão adotados nas datas das formaturas do ensino médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, em Porto Alegre, foi mais uma vez a tônica da reunião do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, ocorrida na última semana. Na abertura da reunião, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio O...


Sede de Pelotas
  • 19/10/2012

Projeto Adote um Abrigo tem novos padrinhos em Pelotas

Doze termos de adesão ao Projeto Adote um Abrigo foram assinados na terça-feira, 16, no auditório do Ministério Público em Pelotas. A iniciativa realizada pela Promotoria da Infância e Juventude, que já conta com 35 participantes, serve para dar apoio às casas de acolhimento da cidade. No encontro foram estabelecidas as atividades que cada colaborador se propôs a exercer. A iniciativa acontece de forma voluntária e o objetivo é auxiliar, de forma não financeira, na manutenção dos abrigos ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/10/2012

Tio que abusava de sobrinhos é condenado em São Gabriel

Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que assinou a inicial, Ivana Battaglin, as crianças estão em um abrigo, e o homem permanece preso desde que o MP foi informado dos crimes pelo Conselho Tutelar. O caso veio à tona quando as prof...


Escolas municipais foram as últimas do Projeto-Piloto a receberem o treinamento
  • 17/10/2012

Escolas Municipais da Micro 10 recebem treinamento para informatização da Ficai

Na manhã desta quarta-feira, 17, foi a vez das escolas municipais da Microrregião 10 de Porto Alegre (Eixo Baltazar / Nordeste) receberam treinamento para a implantação do processo de informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai. O curso aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP – Ceaf, e foi ministrado para professores e orientadores educacionais dessas escolas. As escolas estaduais da Microrregião 10 e o município de Rio Pardo, escolhidos...


Ivana Battaglin, Promotora de Justiça
  • 11/10/2012

Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel

Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...


  • 11/10/2012

Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...


Maria Regina, Cezar Miola e Eduardo de Lima Veiga
  • 05/10/2012

Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE

Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola. Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em e...


Maria Regina Azambuja, Júlio Almeida e Noara Lisboa na abertura do Encontro
  • 05/10/2012

Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio

O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre. ...


  • 28/09/2012

Decretada internação de adolescentes que mataram papeleiro em Caxias do Sul

Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, os jovens cometeram homicídio triplamente qualificado, já que praticaram o crime por motivo torpe (vingança), por meio cruel (fogo) e com recurso que dificultou a defes...


Maria Regina e Roberto Thomé entregam publicações para a Vice-Diretora, Tânia Natel
  • 17/09/2012

Ministério Público prestigia aniversário de Escola

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, participou na tarde de sábado, 15, das festividades dos 20 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Durante o encontro, a representante do MP entregou para a direção da escola material informativo que a Instituição publicou sobre a Ficha de Comunicação d...


Promotor José Olavo Passos durante sua fala
  • 14/09/2012

Pelotas: comunidade Quilombo do Algodão é atendida na Promotoria

Cinquenta e oito membros da Comunidade Quilombo do Algodão, em projeto realizado pela Promotoria Regional de Educação, com apoio do grupo Educa-Ação e Secretaria da Cidadania, passaram o dia na sede do Ministério Público, nesta quarta-feira, 12, em Pelotas. O objetivo do mutirão foi encaminhar documentação, receber orientação sobre saúde, higiene e cidadania. As atividades foram realizadas das 7h30min às 18h. No horário do almoço a comunidade foi conduzida até o Restaurante Popular, onde ...


Manifestação da Promotora Ivanise Jann de Jesus durante evento em Santa Maria
  • 13/09/2012

Termo proíbe comercialização de álcool em festas de formatura em Santa Maria

O Ministério Público de Santa Maria firmou nesta quarta-feira, 12, Termo de Cooperação com representantes de entidades, escolas, clubes e produtoras de eventos que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em formaturas de Ensino Fundamental e Médio da cidade. A atividade foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal. Assinaram o documento 22 escolas, quatro clubes e três 3 produtoras de eventos. Além disso, houve a adesão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DP...



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