Lista de Notícias
- 04/12/2012
Passo Fundo sedia Encontro de Monitoramento da Educação
Os Secretários Municipais de Educação de 129 municípios integrantes da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo estão participando desde o dia 3 de dezembro do 1º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O encontro tem como objetivo fiscalizar as ações pactuadas com os Municípios que integram a Regional da Educação de Passo Fundo no Seminário Regional da Educação realizado no mês de jul...
- 03/12/2012
Rio Grande: proibição de oferta de bebidas é apresentada a dirigentes de escolas
Em reunião realizada na última sexta-feira, 30, foi apresentado detalhes da Recomendação expedida pela Promotoria Especializada de Rio Grande, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a respeito da vedação de oferta de bebidas alcoólicas em formaturas de ensino fundamental e médio e outros eventos escolares, ainda que as comemorações se desenvolvam em outros ambientes. Estiveram presentes diretores de escolas particulares, representantes da 18ª Coordenadoria Regi...
- 30/11/2012
Piratini: realizada palestra contra o uso de álcool na adolescência
Uma palestra contra o uso de bebidas alcoólicas por adolescentes lotou o Clube Sociedade Recreio Piratiniense, em Piratini, nesta quarta-feira, 28. A Promotora de Justiça Cristiana Chatkin apresentou algumas orientações aos jovens presentes e distribuiu material da campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, professores e estudantes irão distribuir os panfletos nos estabelecimentos comerciais, tanto da área urbana como da zona rural. O evento também ...
- 29/11/2012
Desafios para enfrentar a evasão escolar foram tema de evento em Passo Fundo
Trocar informações sobre alternativas e práticas para combater a evasão escolar e o abandono foi o objetivo do 3º Seminário Regional da Ficai – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, que ocorreu nesta quarta-feira, 28, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Passo Fundo. “A Ficai é resultado de um esforço de diversas instituições para enfrentar um grande desafio da educação: manter o aluno na escola. Trata-se de uma ferramenta que busca conferir igualdade de condições para o aces...
- 28/11/2012
Internação para adolescentes responsáveis pela morte de taxista na Região Sul
Foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, contra dois adolescentes apontados como autores do assalto seguido da morte de um taxista na cidade de São Lourenço do Sul. A medida socioeducativa aplicada é de internação, dada a gravidade do ato infracional realizado pelos jovens. Os fatos ocorreram em 3 de outubro deste ano, quando a vítima foi até o local onde estavam...
- 28/11/2012
Santa Maria: Termo de Cooperação intensifica combate à venda de bebidas alcoólicas
Nesta segunda-feira, 26, foi assinado Termo de Cooperação Operacional entre o Ministério Público de Santa Maria e a Associação das Entidades Recreativas e Sociais para combater a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em festas dirigidas a estudantes dos ensinos fundamentais e médio do Município. O documento, que também prevê que não serão comercializadas bebidas para adultos, foi assinado pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e pelo Presidente da en...
- 28/11/2012
Garantido transporte para alunos de Marcelino Ramos até Apae de Gaurama
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Município de Marcelino Ramos forneça, imediatamente, transporte escolar para crianças e adolescentes matriculados junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Gaurama. De acordo com o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, após o recebimento de notícia de que o Município de Marcelino Ramos não iria mais disponibilizar o transporte, em função de problemas de caixa a partir da redução d...
- 21/11/2012
GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA
Dando continuidade às atividades desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, o Grupo de Trabalho da Fiscalização se reuniu nesta terça-feira, 20, com o objetivo de buscar uma uniformização das ações dos seguranças nas festas de formatura do Ensino Médio dos colégios Monteiro Lobato, Anchieta, Farroupilha e Rosário. Privilegiando sempre o aspecto preventivo do Fórum, o GT definiu diversas questões práticas para a atu...
- 20/11/2012
Liminar garante matrícula de criança que completará seis anos na 1ª série do ensino fundamental
Uma escola de Caçapava do Sul deverá realizar a matrícula de uma criança de cinco anos e 11 meses no ensino fundamental. Liminar, nesse sentido, foi deferida pelo Judiciário local em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Conforme norma do Conselho Nacional de Educação, a criança, para cursar o 1º ano do ensino fundamental deverá ter seis anos de idade. Entretanto, neste caso, a Promotoria de Justiça ajuizou a ação porque, no início do ano escolar, a menina contará com cinc...
- 16/11/2012
Santa Maria: seis são detidos por fornecer álcool para adolescentes
Seis pessoas foram presas na última quarta-feira, 14, durante operação de fiscalização, coordenada pelo Ministério Público, na festa de formatura de Ensino Médio em uma escola de Santa Maria. Todos os envolvidos foram flagrados pela Brigada Militar fornecendo ou servindo bebida alcoólica para adolescentes. Dois deles são proprietários de distribuidoras de bebidas. Após o registro de ocorrência, todos foram liberados sob compromisso de comparecimento em juízo. Também foram conduzidos para a D...
- 09/11/2012
Simpósio de Políticas Públicas debate saúde mental na escola
Mais de 600 pessoas participaram do VI Simpósio de Políticas Públicas, promovido pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas na última quinta-feira, 1º. O evento foi realizado no auditório Dom Antônio Zattera. O tema debatido este ano foi “Saúde mental na Escola” e teve como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia da Silva Tejadas e o Médico Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. ...
- 08/11/2012
Informatização da Ficai é tema de oficina em Canela
A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a ...
- 30/10/2012
Denunciado ex-Prefeito de Novo Cabrais por impedir atuação do Conselho Tutelar
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Sérgio Luiz Fernando da Rosa; e a ex-Secretária de Assistência Social da cidade, Vanessa Alves de Moura, por impedirem e embaraçarem a ação de membros do Conselho Tutelar. De acordo com a Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, a medida busca preservar a atuação do principal órgão de fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a denúncia, em março deste ano, ap...
- 25/10/2012
Permitido implante anticoncepcional em adolescente usuária de drogas
O Ministério Público obteve na Justiça a aplicação compulsória de implante hormonal contraceptivo reversível em adolescente de 17 anos em situação de rua. A menina, que não possui familiares, é analfabeta, usuária de drogas e sofre de retardo mental moderado, além de ser portadora do vírus HIV e moradora de rua que não se submete a permanecer em abrigo. Conforme o Promotor de Justiça Júlio Almeida, o caso chegou à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre encaminhado p...
- 25/10/2012
MP de Pelotas promove simpósio para debater saúde mental na Escola
O Ministério Público de Pelotas promove no próximo dia 1º de novembro o XI Simpósio Regional de Políticas Públicas. O tema debatido este ano será “Saúde Mental na Escola” e terá como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia Tejadas e o Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. O evento tem organização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Juizado da Infância e Juven...
