Lista de Notícias
- 15/02/2013
Imbé: ação coíbe venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes
“Tem criança que pede pra comprar bebida, mas eu digo que não posso vender porque é crime”, contou Maria Iolanda Tyski, uma dos 28 comerciantes que receberam orientações dos Promotores de Justiça durante a noite desta quinta-feira, 14, no centrinho de Imbé. “Quando eu vejo os jovens bebendo eu só penso na angústia das mães”, disse ela, que aprovou a ação do Ministério Público, realizada para o combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no local. Participaram da ação o Pr...
- 13/02/2013
MP realiza atividade para coibir consumo de álcool por jovens no Litoral
Em meio às festividades de Carnaval, o Ministério Público promoveu no último sábado, 9, mais uma ação de prevenção e repressão à venda e oferta de bebida alcoólica para crianças e adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu no centrinho da Praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, e foi coordenada pelo Promotor de Justiça de Capão da Canoa João Carlos Fraga. Também integraram a iniciativa Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Trânsito e ...
- 04/02/2013
Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo expede recomendação para fiscalização de PPCIs nas escolas
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, Rosangela Corrêa da Rosa, expediu, no último dia 31 de janeiro, uma Recomendação com orientações para a fiscalização e verificação dos alvarás e planos de prevenção contra incêndio nas escolas públicas e privadas, bem como para capacitação dos profissionais das escolas. Conforme o documento, os Municípios deverão enviar à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, relatório acerca das providências adotadas, dos resultados obtidos,...
- 29/01/2013
Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou nesta segunda-feira, 28, perante à 2ª Vara Criminal da Comarca, o Professor de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças e adolescentes. Conforme a denúncia, firmada pela Promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg, na condição de professor de artes marciais na Escola Municipal Colégio Paulo VI e sócio da Academia de Artes Marciais Otugui, ele molestou as vítimas sexualmente, em d...
- 22/01/2013
Andadores: atuação do MP de Passo Fundo é exemplo em campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria
Campanha iniciada neste mês pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que congrega 16 mil profissionais de todo o País, para abolir os andadores de bebês, vai ao encontro da Recomendação expedida pelo Ministério Público de Passo Fundo ainda no ano de 2009. Na época, um acidente que vitimou um bebê de dez meses, levou a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne a recomendar que hospitais e escolas públicas e privadas do Município que trabalham com crianças não utilizem o andador em s...
- 21/01/2013
Operação conjunta realiza fiscalizações na praia de Atlântida
A ação de fiscalização conjunta entre diversas instituições, idealizada pelo Ministério Público com o objetivo de coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes agradou muito os moradores e veranistas da Praia de Atlântida. A operação ocorreu na noite deste sábado, 19, e madrugada de domingo, 20, no centrinho do balneário, localizado no município de Xangri-Lá. A Polícia Civil registrou dez ocorrências com apreensão de bebidas alcoólicas; o Corpo de Bombeiros...
- 10/01/2013
Promotoria de São Valentim obtém liminar favorável na área da educação
A Promotoria de Justiça de São Valentim obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de exigir a idade mínima de seis anos completos até a data de 31 de março de 2013 para matrículas de crianças no primeiro ano do ensino fundamental e que proceda à matrícula de todas que completem seis anos de idade no curso do ano letivo. O Juiz Eduardo Marroni Gabriel, que concedeu a liminar, c...
- 20/12/2012
Equipe de fiscalização do Fórum do Álcool realiza última atividade deste ano
Cansaço físico e a sensação de ter dado o pontapé inicial para um trabalho de enorme importância que deverá ter seguimento no próximo ano. Este é o sentimento da equipe do Ministério Pùblico que trabalhou durante quatro noites (as últimas três consecutivas) durante as fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio. “O resultado das ações só pôde ser possível graças à união das instituições que participam do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”,...
- 19/12/2012
Duas pessoas são presas durante operação contra pedofilia em Pelotas
Uma operação preventiva contra a pedofilia foi realizada na noite de quinta-feira, 13, na Colônia de Pescadores Z-3, em Pelotas. A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com a Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada após o recebimento de diversas denúncias no Ministério Público. A ação teve o objetivo de proteger as crianças e adolescentes do bairro. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, “a operação foi um sucesso, ocorrid...
- 18/12/2012
Realizada segunda fiscalização em festa de formatura do Ensino Médio na Capital
Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos e entidades que fazem parte do Fórum abordaram diversas pessoas no entorno da festa. Muitas delas foram flagradas ingerindo bebidas alcólicas, as quais...
- 17/12/2012
Mantida a proibição de bebidas alcoólicas em festas de formatura em Passo Fundo
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso e a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formaturas de alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particul...
- 14/12/2012
Entidades fiscalizam venda de bebidas alcoólicas em formatura de Ensino Médio
As entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizaram uma fiscalização durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta quinta-feira, 13, em uma casa de eventos no bairro Jardim Europa, em Porto Alegre. O intuito foi promover atividades educativas sobre o malefício do uso de álcool durante a fase de formação dos jovens. A equipe, presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 13/12/2012
Medidas judiciais buscam regulamentar publicidade de bebidas alcoólicas
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou aos presentes acerca de duas ações, em nível federal, que tratam sobre a regulamentação publicitária de bebidas alcoólicas. Na primeira delas, o Procurador-Geral da Repúblic...
- 12/12/2012
Programa Sol forma nova turma em Rio Grande
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu a formatura de mais uma turma de alunos do Programa Sol, em Rio Grande. No segundo ano de execução do Programa, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, cerca de 500 alunos de escolas públicas municipais e estaduais receberam o certificado de participação no Programa. O Programa Sol visa a formação da cidadania dos alunos do ensino fundamental e a orientação para a realização de escolhas acertadas. Os temas relacionados ao uso de dr...
- 10/12/2012
Seminário em Lajeado avalia a Ficai no ano de 2012
A Promotoria Especializada de Lajeado, por meio do Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, realizou, na última quarta-feira, 5, o “Seminário de Avaliação da Frequência Escolar – Ficai 2012”. O evento, ocorrido no Auditório do Prédio 11 da Univates, contou com a presença de diretores e vice-diretores de escolas, professores, assistentes sociais, psicólogos, coordenadores pedagógicos, secretários municipais de educação e conselheiros tutelares de todos os municípios que integram a Comarc...
