Lista de Notícias
- 27/05/2014
Firmado TAC com município de Três Forquilhas para garantir receita ao Conselho Tutelar
O Ministério Público de Torres firmou, nesta terça-feira, 27, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Três Forquilhas. O objetivo é ampliar a dotação orçamentária da cidade com a inclusão, no orçamento de 2015, da previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos Conselheiros. Conforme o TAC, a dotação especifica deverá contemplar despesas como o custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel...
- 22/05/2014
Promotoria Regional de Passo Fundo reúne municípios para tratar sobre educação infantil indígena
Para dar continuidade às discussões sobre a educação infantil nos municípios com população indígena, foi realizado um encontro nesta terça-feira, 20, na Promotoria de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Regional da Educação do Município, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Na ocasião, a Promotora explanou sobre o trabalho que vem sendo feito, que teve início quando o município de Charrua solicitou o apoio do Ministério Público, após a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustament...
- 21/05/2014
Definidos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes durante a Copa
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 19, no Auditório Marcelo Küffner, no MP, foram apresentados os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante a Copa em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dornelles Clós Delavedova, apresentou os dados aos presentes. As portas de entrada de denúncias podem ser pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Centro de Referência às Vítimas de Violência, Fasc, Juizado da Infância e Juv...
- 12/05/2014
Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias
Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 11/04/2014
Jornalistas prestigiam reunião do Fórum do Álcool
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes recebeu, no encontro deste mês, ocorrido nesta quarta-feira, 9, a Colunista do Jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, o Vocalista da Banda Nenhum de Nós e apresentador da TVCom Thedy Correa Júnior, e a representante do Kzuka, Bárbara Zarpelon. Na abertura da reunião, que lotou o Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público, a Subcorregedora-Geral da Instituição e idealizadora do ...
- 09/04/2014
Diretor de Casa de Passagem é afastado em Eldorado do Sul
Atendendo a pedido liminar da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, em ação judicial de representação para apuração de irregularidades na Casa de Passagem Conto de Fadas, a Juíza da Comarca ordenou o afastamento do atual Diretor daquela entidade. Determinou, ainda, a nomeação de novo Diretor e Vice-Diretor (cargo até então inexistente) para a Casa de Passagem, no prazo de 48 horas. Também que aporte comprovação documental nos autos de que as pessoas a serem nomeadas possuem qualific...
- 08/04/2014
Promovida rodada de negociações para melhorias no Conselho Tutelar de Restinga Sêca
Para debater sobre o Inquérito Civil que investiga a precariedade na infraestrutura do Conselho Tutelar da Comarca, o Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones presidiu, nesta segunda-feira, 7, reunião na sede do Ministério Público do Município. Na ocasião, foram discutidas soluções para diversas questões atinentes à atividade do Conselho Tutelar, em especial melhorias na remuneração, implemento de auxílio-refeição aos Conselheiros, adequação das instalações físicas e garantia de transp...
- 04/04/2014
Programa “Conte até 10 nas Escolas” é lançado em Santa Maria
Na quinta-feira, 3, aconteceu no auditório do Ministério Público de Santa Maria o lançamento do programa “Conte até 10 nas Escolas”. O programa tem como objetivo criar uma cultura de paz entre os jovens através do incentivo à reflexão, tolerância e paciência antes de ter atitudes violentas, ou seja, contar até 10 antes de reagir e deixar a raiva passar. Com este objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público elaborou a cartilha “Conte até 10: valente mesmo é quem não briga”, que traz...
- 04/04/2014
Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...
- 03/04/2014
Estância Velha: inquérito vai apurar situação de escola desativada
O Ministério Público participou nesta terça-feira, 2, de vistoria no prédio em que funcionava a Escola Estadual D. Pedro I, em Estância Velha. Desativado por problemas de infraestrutura desde 2012, o prédio está em situação de total abandono, estando os materiais da escola totalmente deteriorados, alguns queimados. Além do Promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, em substituição na Comarca de Estância Velha, acompanharam a vistoria a Secretária Municipal de Educação do Município,...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 05/03/2014
Ação conjunta coibiu participação de "bondes" no Carnaval de São Gabriel
Ocorreu em São Gabriel na sexta-feira, 28, uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para conter a ação de jovens conhecidos como participantes dos chamados "bondes". Foram cumpridos cinco mandados de prisão, além de protocolado o pedido de internação de dois adolescentes. Ainda foram requeridas e determinadas medidas cautelares para que 14 adolescentes e oito adultos se recolhessem às suas residências após as 21 horas, abstendo-se de frequentar a pra...
