Lista de Notícias
- 09/12/2013
Projeto “Registrar para Existir” finaliza o ano com êxito em Passo Fundo
A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais de Passo Fundo e São Vicente de Paulo tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos nas instituições hospitalares dentro do prazo legal. Os dados do programa são animadores. Na quinta-feira, 5, a Promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu os representantes dos hospitais, Conselhos Tutelares e do Cartório de Registro Civil para reunião de avaliação dos dados ...
- 06/12/2013
Bento Gonçalves: termo prevê proibição de bebidas alcoólicas em festas escolares
Com o objetivo de estabelecer compromissos relativos à proibição do fornecimento e utilização de bebida alcoólica em festas realizadas pelas escolas, foi firmado no dia 3 deste mês, no auditório do MP de Bento Gonçalves, Termo de Cooperação Operacional. Além da Promotoria Especializada, o documento também foi assinado pelo 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas da Brigada Militar, Procon, Conselho Tutelar, Conselho Municipal Anti-Drogas, 16ª Coordenadoria Regional de Educação e Secr...
- 03/12/2013
Vagas em creches e escolas pauta seminário no TCE
As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos para atender as demandas por vagas em creches e escolas para crianças de zero a seis anos de idade pautou seminário, realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Participaram do seminário Secretários de Educação, dirigentes de escolas e representantes de 56 municípios. Os trabalhos foram coordenados pela Deputada Ana Affonso. Realizado no...
- 03/12/2013
Operação fiscaliza venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em Santa Maria
No último final de semana, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério Público de Santa Maria realizou uma operação para coibir o consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades do Clube Dores, local onde ocorreram as festas de formatura do Ensino Médio de duas escolas do Município. A atuação ocorreu entre o início das noites até o final das madrugadas, de forma conjunta com a Brigada Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Entorpecentes e Prefeitura. No início, foram...
- 03/12/2013
Passo Fundo: Promotoria da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou, entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro, o 3° Seminário de Monitoramento das Ações Pactuadas com 135 municípios da região, referentes à educação. Durante os encontros, compareceram Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretários Municipais de Educação, Coordenadores de Coordenadorias Regionais de Educação, Conselheiros Tutelares, Diretores de escolas e Professores, dentre outros profissionais da área. O ...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 03/12/2013
Termo de Cooperação visa instalação de unidades de registro civil em todas maternidades
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para a instalação de unidades de Registro Civil nas maternidades, principalmente nos municípios onde há resistência por parte dos hospitais. Assinaram o documento a Coordenadora do CaoIFEFAM, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azevedo, e a Presidente da Arpen, Joana D’Arc de Mo...
- 28/11/2013
Porto Alegre tem roteiro de atendimento a vítimas de exploração sexual infanto-juvenil
Foi firmado nesta quinta-feira, 28, um Termo de Compromisso Operacional que estabelece as condutas do serviço público municipal para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. O foco do inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e que culminou na celebração do Termo, é nos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, que terão sede em Porto Alegre. Pelo MP, assinou o documento a Promotora de Justiça da Infância e Juventude...
- 28/11/2013
Municípios assinam TAC para garantir educação infantil
Vinte e um Municípios de diversas regiões do Estado assinaram nesta quarta-feira, 27, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação e na Constituição Federal. Com o documento, os gestores públicos se comprometeram a adotar as providências necessárias para atenderem, no mínimo, 50% da população de zero a três anos em creche, e a 100% da população de quatro a cinco anos em pré-escola. Os TACs foram firmados entre...
- 27/11/2013
Termo a ser firmado nesta quinta-feira estabelece roteiro para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Acontece nesta quinta-feira, 28, às 14h, a celebração de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e o Município de Porto Alegre, por intermédio de sete Secretarias Municipais e da Fundação de Assistência Social (Fasc). O objetivo do acordo é estabelecer um roteiro de condutas para o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual junto aos serviços municipais, com foco também no atendimento d...
- 25/11/2013
Promotoria faz reunião para definir fiscalização das festas de formatura em escolas de Santa Maria
Na terça-feira passada, 19, foi realizada na sede do Ministério Público de Santa Maria uma reunião para debater a prevenção ao consumo de álcool por adolescentes e definir a fiscalização das festas de formatura das Escolas de Santa Maria, no ano de 2013. Participaram do encontro a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), escolas e pais. No encontro...
- 25/11/2013
Lançada campanha ‘Conte até 10 nas Escolas’
Durante toda esta segunda-feira, 25, representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, além de Professores de colégios particulares de Porto Alegre receberam uma capacitação para aplicar os materiais da campanha ‘Conte até 10 nas Escolas’. Lançada durante a manhã, a iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público é regionalizada pelo MP gaúcho. Na abertura, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de...
- 25/11/2013
MP participa do Dia do Bebê na Redenção
O Ministério Público participou neste domingo, 24, da 9ª edição do Dia do Bebê, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Além da presença do ônibus do projeto ‘MP na Estrada’, servidores distribuíram materiais sobre a atuação da Instituição voltados para o público infantil. O Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira participou das atividades. O trabalho foi realizado em conjunto com a Organização Brahma Kumaris e o Projeto Casa dos Cata-Ventos, desenvolvido pelo Instituto de Psicolog...
- 25/11/2013
Reunião debate atendimento em creches e pré-escolas de Passo Fundo durante as férias
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou na quinta-feira, 21, reunião com órgãos municipais ligados à área da educação. O encontro tratou do atendimento às crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil (creche e pré-escola) no período de recesso escolar (férias) dos professores, tendo em vista a necessidade da comunidade de que permaneçam frequentando a escola para os pais trabalharem nesse período. Participaram da audiência, coordenada pela Promotora Regi...
- 25/11/2013
Operação do MP coíbe consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na Capital
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou operação entre a noite desta sexta-feira, 22, e a madrugada do sábado, 23, nas proximidades da casa noturna Farm’s, localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre. Na ação, 17 adolescentes portando bebidas alcoólicas foram identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Três deles estavam com sinais de embriaguez...
