Lista de Notícias
- 08/10/2013
Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....
- 04/10/2013
Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com...
- 27/09/2013
Promotoria de Pelotas constata problemas em abrigos
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, ...
- 26/09/2013
Prefeitura de Arroio do Sal deve providenciar melhorias no Conselho Tutelar
O Município de Arroio do Sal tem prazo de 30 dias para apresentar um plano de execução com cronograma de serviços a serem executados para a melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar do Município, incluindo a estrutura física do prédio, com a efetivação dos serviços, nos 30 dias subsequentes. A decisão liminar atende pedido postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 1 mil. De acordo com...
- 26/09/2013
Coordenador do CAODH palestra em congresso de Orientadores Educacionais
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, foi palestrante, nesta quarta-feira, 25, durante o XXIII Seminário Estadual de Orientação Educacional e IV Congresso Brasileiro dos Profissionais de Educação, realizados conjuntamente no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Discorrendo sobre o tema “Uma educação voltada para o seu povo”, Velasquez iniciou sua fala traçando um comparativo entre os costumes...
- 25/09/2013
Passo Fundo realiza Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Será realizado nesta quinta-feira, 26, em Passo Fundo, o 7° Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e o VII Seminário “Um Olhar de Paz sobre a Violência”. O evento é promovido pela Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (Sami)/ Centro de Estudos e Proteção à Adolescência (Cepia), em conjunto com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. As atividades ocorrerão no Centro de Eventos do Colégio Notre Dam...
- 19/09/2013
Torres: ação garante serviço de educação infantil
O Ministério Público obteve na Justiça a condenação do Município de Torres no sentido de ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil (creches e pré-escolas) a todas as crianças de zero a seis anos no horário entre 7h e 18h. Pedidos de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima já haviam sido deferidos parcialmente pela Justiça. O Judiciário julgou procedente, ainda, o pedido do MP de nomear os candidatos aprov...
- 19/09/2013
Projeto “Drogas: articulando redes” terá encontros na Fronteira Oeste
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião de trabalho do “Drogas: articulando redes”, em que foram definidas datas para encontros em três cidades da Fronteira Oeste. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, com Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do RS e as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança. O Subprocurador-Geral de Justiça...
- 12/09/2013
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo promove novo encontro de monitoramento
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizaram, no dia 4 deste mês, na Promotoria de Passo Fundo, o 4º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação - 1ªFase, sob a coordenação da Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e da Assistente Social Silvana Dóris, da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público. O encontro envolveu os municípios de Passo Fundo, Mato ...
- 12/09/2013
MP e entidades assinam moção de repúdio contra redução da maioridade penal
Após discutirem o tema, durante toda a quarta-feira, em evento realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o Ministério Público e entidades parceiras redigiram moção de repúdio contra a redução da maioridade penal. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, os dados científicos apresentados durante o encontro evidenciam que ocorrerá um...
- 12/09/2013
Debate focou "aspectos jurídicos da redução da idade da responsabilidade penal"
O Debate sobre Maioridade Penal - organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões - teve prosseguimento na parte da tarde desta quarta-feira, 11, com a realização de mais painéis com discussões sobre o tema. O painel “Aspectos jurídicos da redução da idade da responsabilidade penal” foi mediado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça David Medina da Silva. Para o Procurador de Justiça Gilberto Thums, ...
- 11/09/2013
Maioridade Penal é tema de evento no Ministério Público
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, abriu, na manhã desta quarta-feira, 11, o Debate sobre Maioridade Penal, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. O evento, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP/RS, reuniu profissionais de diversas áreas do conhecimento que têm, de alguma forma, envolvimento com o tema em questão. Para Dornelles, o tema não está compree...
- 10/09/2013
Debates sobre Judicialização na Educação Infantil e na Saúde contam com participações de membros do MP
Os dois últimos painéis do seminário sobre a "Judicialização de Políticas Públicas", promovido pela Famurs, que aconteceu nos dias 3 e 4 no auditório da sede do MP, contaram com a participação de membros da Instituição. No debate que discutiu a Judicialização na Educação Infantil – Creches e Vagas, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, contou que o Ministério Público, por me...
- 06/09/2013
Ministério Público promoverá debate sobre Maioridade Penal
Para se ter conhecimento sobre os aspectos de desenvolvimento psicossocial e jurídico do adolescente em conflito com a lei, as propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente para ressocialização do jovem e os impactos da redução da idade da responsabilidade penal da sociedade, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões promove, na próxima quarta-feira, 11, um “Debate sobre a Maioridade Penal”. Dividido em três pai...
- 06/09/2013
Promotora verifica situação de casa de acolhimento em Barros Cassal
Na manhã desta sexta-feira, 6, a Promotora de Justiça Substituta da 3ª Promotoria de Justiça de Soledade, Mari Oni Santos da Silva, acompanhada do Juiz da 2ª Vara Civel de Soledade, José Pedro Guimarães, bem como de servidoras da Promotoria de Justiça, realizou visita na Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Barros Cassal, que faz parte da Comarca de Soledade. A visita teve como objetivo averiguar a atual situação da casa e verificar as melhorias necessárias, além...
