Lista de Notícias
- 26/02/2014
Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público. Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Gove...
- 19/02/2014
Bento Gonçalves: reunião define medidas para o Carnaval
Na tarde desta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e o Conselho Municipal Anti-Drogas reuniram os órgãos que estão atuando em parceria nas ações relativas às festas realizadas na cidade envolvendo jovens. O propósito do encontro foi debater mecanismos de prevenção e fiscalização durante o Carnaval. O Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses coordenou a audiência, ocorrida no auditório da sede do MP. Participaram representantes da Brigada M...
- 28/01/2014
Três Passos: festas escolares serão sem bebida alcoólica
Por proposta do Ministério Público de Três Passos, foi firmado, nesta segunda-feira, 27, durante reunião com os parceiros da Campanha “Ser Legal é Bom! Eu curto – 2ª Edição”, Termo de Cooperação Operacional com os Secretários Municipais de Educação de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul. O objetivo é coibir o fornecimento e o consumo de bebida alcoólica em festividades do calendário escolar, especialmente festas juninas e formaturas. Segundo a Promotora de Jus...
- 27/01/2014
Torres: julgada procedente ação para transporte escolar de criança com deficiência auditiva
Julgando procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Torres, a Justiça condenou o Município de Arroio do Sal a providenciar transporte escolar a uma menina de 12 anos, deficiente auditiva, para que frequente aulas com o apoio de intérprete qualificada na cidade de Torres. O Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor da ação, observa que a sentença amplia incidência para outras crianças que porventura necessitem deste tipo especial de aula (crianças e adolescent...
- 15/01/2014
Promotoria Regional da Educação de Pelotas trabalha contra a evasão escolar
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices. A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visan...
- 23/12/2013
MP doa 180 computadores para Associação dos Conselheiros Tutelares
Através de convênio assinado com a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), o Ministério Público doou 180 computadores para a entidade. A iniciativa tem o objetivo de incrementar o processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai On-Line). A Associação irá indicar os Conselhos Tutelares que serão beneficiados com os computadores. Em um primeiro momento, os Conselhos Tutelares dos municípios de Eldorado do Sul, Iraí, Nova Hart...
- 23/12/2013
Santa Maria: audiência discute férias na educação infantil
Com o objetivo de debater a situação das férias das crianças em creches, ocorreu na sexta-feira, 20, uma audiência coletiva no auditório da Promotoria de Santa Maria. A iniciativa foi da Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e foram convidados a participar Secretários de Educação de 36 municípios do Rio Grande do Sul. Além de Santa Maria, estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Santiago, Silveira Martins, Jari, Mata, Cachoeira do Sul, Nova Esperança do Sul, Lavr...
- 23/12/2013
Fórum do Álcool: última fiscalização do ano atende 25 adolescentes na Capital
A última operação de 2013 do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na madrugada deste sábado, 21. A ação foi realizada no Pepsi On Stage, em Porto Alegre, local em que acontecia a festa de formatura do Colégio Rosário. Durante os trabalhos, cerca de 25 adolescentes que portavam bebidas alcoólicas foram atendidos no ônibus do MP e identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e...
- 20/12/2013
Fórum do Álcool: fiscalizada festa de formatura do Farroupilha
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realiza, a partir das 23h desta sexta-feira, 20, a última atividade de fiscalização das festas de formatura do ensino médio das escolas particulares de Porto Alegre. A festa do Colégio Rosário acontece no Pepsi On Stage (Severo Dullius, 1995, bairro Anchieta). Nos trabalhos realizados no mesmo local na madrugada desta quinta para sexta-feira, onde acont...
- 19/12/2013
Operação atende adolescentes alcoolizados em festa de formatura
Treze adolescentes atendidos e grande apreensão de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço da operação ocorrida entre a noite da quarta-feira, 18, e a madrugada desta quinta-feira, 19, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente ao Pepsi On Stage, no bairro Anchieta, na Capital. No local, foi realizada a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Anchieta. Além disso, o plantão d...
- 17/12/2013
Posto de combustíveis é autuado em fiscalização de formatura de colégio
Durante fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas por adolescentes em formatura do Ensino Médio do Colégio Maria Imaculada, ocorrida nesta segunda-feira, 17, um posto de combustíveis na Avenida Wenceslau Escobar foi autuado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) por permitir o consumo de álcool dentro de suas dependências, o que contraria a legislação municipal. O empreendimento havia sido avisado da proibição de comercializar bebidas para menores de 18 an...
- 13/12/2013
Fiscalizado o consumo de álcool por adolescentes em festa do Colégio Monteiro Lobato
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a primeira das seis fiscalizações previstas para este final de ano nas das festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre. A festa de formatura dos alunos do Colégio Monteiro Lobato aconteceu na casa noturna Provocateur, localizada no bairro Mont Serrat. Os resultados da atividade ...
- 13/12/2013
Firmado Termo para garantia da convivência familiar e comunitária
O Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Área da Infância e Juventude – ABMP, que aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês no auditório do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de Termo de Cooperação Operacional entre diversas instituições visando à conscientização dos integrantes do sistema de Justiça e da sociedade acerca da garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O documento prevê ações que prop...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 11/12/2013
Ficai online: 40 alunos evadidos retornaram à escola em São Jerônimo
Quarenta alunos evadidos dos educandários de São Jerônimo retornaram aos bancos escolares neste semestre. Esse foi o resultado do trabalho desenvolvido pela Rede de Apoio à Escola (RAE) por meio da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online em 2013. Os dados foram analisados na segunda reunião anual da RAE de São Jerônimo, ocorrida nesta segunda-feira, 9, no Fórum da Comarca. A Promotoria de Justiça Especializada convocou pais e responsáveis por alunos infrequentes ou que evadi...
