Lista de Notícias
- 27/11/2013
Termo a ser firmado nesta quinta-feira estabelece roteiro para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Acontece nesta quinta-feira, 28, às 14h, a celebração de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e o Município de Porto Alegre, por intermédio de sete Secretarias Municipais e da Fundação de Assistência Social (Fasc). O objetivo do acordo é estabelecer um roteiro de condutas para o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual junto aos serviços municipais, com foco também no atendimento d...
- 25/11/2013
Promotoria faz reunião para definir fiscalização das festas de formatura em escolas de Santa Maria
Na terça-feira passada, 19, foi realizada na sede do Ministério Público de Santa Maria uma reunião para debater a prevenção ao consumo de álcool por adolescentes e definir a fiscalização das festas de formatura das Escolas de Santa Maria, no ano de 2013. Participaram do encontro a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), escolas e pais. No encontro...
- 25/11/2013
Lançada campanha ‘Conte até 10 nas Escolas’
Durante toda esta segunda-feira, 25, representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, além de Professores de colégios particulares de Porto Alegre receberam uma capacitação para aplicar os materiais da campanha ‘Conte até 10 nas Escolas’. Lançada durante a manhã, a iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público é regionalizada pelo MP gaúcho. Na abertura, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de...
- 25/11/2013
MP participa do Dia do Bebê na Redenção
O Ministério Público participou neste domingo, 24, da 9ª edição do Dia do Bebê, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Além da presença do ônibus do projeto ‘MP na Estrada’, servidores distribuíram materiais sobre a atuação da Instituição voltados para o público infantil. O Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira participou das atividades. O trabalho foi realizado em conjunto com a Organização Brahma Kumaris e o Projeto Casa dos Cata-Ventos, desenvolvido pelo Instituto de Psicolog...
- 25/11/2013
Reunião debate atendimento em creches e pré-escolas de Passo Fundo durante as férias
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou na quinta-feira, 21, reunião com órgãos municipais ligados à área da educação. O encontro tratou do atendimento às crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil (creche e pré-escola) no período de recesso escolar (férias) dos professores, tendo em vista a necessidade da comunidade de que permaneçam frequentando a escola para os pais trabalharem nesse período. Participaram da audiência, coordenada pela Promotora Regi...
- 25/11/2013
Operação do MP coíbe consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na Capital
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou operação entre a noite desta sexta-feira, 22, e a madrugada do sábado, 23, nas proximidades da casa noturna Farm’s, localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre. Na ação, 17 adolescentes portando bebidas alcoólicas foram identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Três deles estavam com sinais de embriaguez...
- 21/11/2013
Ministério Público lançará campanha estadual “Conte até 10 nas Escolas”
Nesta segunda-feira, 25, a partir das 8h30min, no 6º andar do Palácio da Justiça, o Ministério Público gaúcho lança a campanha “Conte até 10 nas Escolas”. A iniciativa, desenvolvida nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destina-se à educação do adolescente e do jovem nas escolas municipais e estaduais para uma cultura de paz. Ela é um desdobramento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça...
- 21/11/2013
Subprocurador Institucional participa de seminário de prevenção às drogas
Apoiado no tema "Nossas crianças longe das drogas", o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) comemorou seus 15 anos com o Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. O evento, realizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e pela Brigada Militar, iniciou nesta quarta-feira, 20, e segue com atividades de capacitação dos policiais militares até sexta-feira, no Salão São José do Hotel Plaza São Rafael. O Subprocurador-Geral de Justiça para Ass...
- 20/11/2013
Fórum do Álcool: ressaltada importância dos pais na luta contra consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP pregou uma maior participação dos pais na causa que objetiva proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. Maria Regina Fay de Azambuja fez a manifestação na manhã desta quarta-feira, 20, durante mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizada no auditório Marcelo Küffner. Na ocasião, tr...
- 14/11/2013
Promotoria reúne escolas e produtoras de festas para alertar sobre riscos do consumo de álcool por adolescentes
Mais de 40 escolas privadas de Porto Alegre participaram, na tarde de quinta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público, de reunião organizada pela 7º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre. Na ocasião, os representantes das instituições de ensino receberam uma Recomendação assinada pela titular da Promotoria, Inglacir Dornelles Clós Delavedoda. O documento sugere que sejam adotadas medidas necessárias para fiscalizar e impedir, nas dependências das escol...
- 12/11/2013
Promotores Regionais da Educação recebem homenagem do PGJ
Os Promotores de Justiça que participaram desde o início dos trabalhos de criação das Promotorias Regionais da Educação foram homenageados, na última quarta-feira, 6, com placas entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Receberam a homenagem os Promotores Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Antônio Augusto Ramos de Moraes, José Olavo Bueno dos Passos e Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet e a Procuradora Synara Jacques Butelli. A entrega aconte...
- 08/11/2013
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo reúne Prefeitos da Ampla e da Amau
Os Prefeitos, Vice-Prefeitos e assessores dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Planalto – Ampla, estiveram reunidos com o Ministério Público no final do mês de outubro na sede da RBS – TV Passo Fundo para amplo debate a respeito das questões educacionais, em especial a Educação Infantil em relação da obrigatoriedade de matrícula, transporte escolar, formação profissional e esclarecimento sobre Termo de Ajustamento de Conduta, para municípios que não estão atendendo a de...
- 01/11/2013
Gravataí: Justiça autoriza contratação de empresa para limpeza e alimentação em escolas
Através de requerimento da Promotoria de Justiça de Gravataí, a Justiça autorizou que a Prefeitura contrate emergencialmente uma empresa para realizar a limpeza e preparar refeições em escolas municipais. O serviço não vem sendo devidamente realizado, ocasionando o fechamento de inúmeras instituições de ensino básico na cidade, em razão de discussões judiciais entre o Município de Gravataí e a empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda., prestadora anteriormente contratada pela Prefeit...
- 25/10/2013
Projeto "Quem é meu pai" realiza mais uma etapa em Capão da Canoa
O auditório da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa foi palco na tarde desta quinta-feira, 24, de mais uma etapa do projeto “Quem é meu pai?”, desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e Juventude Paula Bittencourt Orsi, 38 mães de alunos de escolas públicas do Município foram notificadas na audiência. O objetivo foi sensibilizá...
- 24/10/2013
Banda Filhos do Sol contará com a colaboração da OPPAC
Um Termo de Cooperação firmado nesta semana entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente e à Criança (OPPAC) e a Secretaria Municipal de Justiça Social propiciará a realização de oficinas de músicas e atividades inclusivas aos integrantes da Banda Filhos do Sol. Os jovens também receberão uniformes e instrumentos. De acordo com o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, idealizador do Projeto “Um Futuro com A...
