Lista de Notícias
- 28/01/2015
Coordenadora do Caoijefam apresenta dados da Ficai On Line para coordenadores regionais de educação
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou nesta quarta-feira, 28, para coordenadores regionais de educação que foram recém-empossados. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça abordou sobre os principais projetos do Ministério Público na área da educação, especialmente da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line. O Secretário Estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da ...
- 21/01/2015
PGJ recebe comitiva para tratar de programas de atenção à primeira infância
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 21, em seu gabinete, uma comitiva liderada pela Primeira-Dama do Estado, Maria Helena Sartori. O tema do encontro foi o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a proposta de inseri-lo entre as alternativas para atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, no que se refere à oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. “Nossa intenção é fortalecer o PIM e oferecê-lo como alternativa para ate...
- 12/01/2015
Operação contra poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas é realizada no Parque Farroupilha
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada pela aglomeração de pessoas e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, o Ministério Público, Brigada Militar, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil – Deca e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre – Smic realizaram na tarde deste domingo, 11, operação nas imediações do Parque Farroupilha e estabelecimentos da Avenida Venâncio Aires. TRIBOS Os integrantes da Brigada Militar real...
- 23/12/2014
Fórum do Álcool realiza última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação do ano de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre aconteceu na noite desta segunda-feira, 22, na casa noturna Pixie. A formatura foi do Colégio Maria Imaculada, localizado na Avenida Padre Cacique, na capital gaúcha. Dentre os mais de 500 adolescentes presentes na festa, quatro necessitaram de atendimento ambulatorial por embriaguez e um por ferimento leve causado por uma briga. O número de ocorrências foi considerado baix...
- 19/12/2014
Fórum do Álcool: 22 atendimentos foram feitos em festa de formatura do Colégio Rosário
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes registrou 22 atendimentos durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário que ocorreu na noite desta quinta-feira, 18. A maioria dos adolescentes atendidos apresentavam sinais de embriagues. A operação contou com integrantes do Ministério Público, da escola, Polícia Civil, Brigada Militar, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comérci...
- 19/12/2014
Regional de Passo Fundo firma TAC com 16 municípios da região
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, 4, no Parque da Gare, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a educação infantil de 16 municípios da região. Ao firmar o TAC, cada município cumpre com a obrigação de adotar providências necessárias para disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 100% das crianças de 4 a 5 anos em pré-escola. A proposta deve ser cumprida até 2016, conforme pr...
- 19/12/2014
MP recebe primeiros resultados de testes de DNA da PUCRS
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 17, os primeiros resultados dos testes de DNA para confirmação de paternidade, fruto da parceria entre a Instituição e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular da Universidade, Clarice Alho, realizou a entrega do exame para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay d...
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 17/12/2014
Fórum do Álcool: 24 adolescentes são atendidos em formatura do Colégio Farroupilha
Durante a fiscalização do consumo e venda de álcool a crianças e adolescentes na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17, no Pepsi On Stage, 24 adolescentes embriagados foram atendidos pelo serviço ambulatorial contratado pela produção do evento, seis em estado mais grave. Agentes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) também interditaram a mesma van de comercialização de lanches pela venda de bebidas para menor...
- 17/12/2014
Promotora entrega presentes para crianças acolhidas da Capital
Mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre receberam presentes do Papai Noel neste ano. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre MP, AMP/RS, MP Federal, Justiça Federal, Rotary Clube, Academia Body Tech e pais da Escola Farroupilha. Desde a sexta-feira, 12, a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga realiza a entrega com as entidades parceiras em 36 abrigos e casas-lares da Capital. Nesta terça-feira, 16, a Promotora entregou presentes com o Presidente da AM...
- 17/12/2014
Premiados em Santa Maria vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”
Os vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”, organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes de Santa Maria foram premiados em cerimônia realizada no último sábado, 13, no Seminário São José. Foram agraciadas as Escolas Estaduais de Ensino Médio Cilon Rosa e de Ensino Fundamental Boca do Monte na categoria “projetos em andamento”, com o valor de R$ 1 mil cada uma, e a Escola Municipal de Ensino F...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 11/12/2014
Operação do Ministério Público fiscaliza formatura do colégio Monteiro Lobato
Doze adolescentes foram atendidos em operação realizada pelo Ministério Público na madrugada desta quinta-feira, 11, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar Opinião, onde estava estacionado o Ônibus do MP. No local, ocorreu a festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato. Durante várias horas, integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes estiveram apostos para atender os casos envolvendo...
- 10/12/2014
Promotor palestra para representantes de clubes de futebol que trabalham em categorias de base
O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Julio Almeida palestrou nesta terça-feira, 9, na reunião do Movimento Futebol de Base Brasileiro, ocorrida na sala de imprensa do Beira-Rio. Participaram do encontro diversos representantes de clubes de futebol que trabalham com os jovens que praticam o esporte. Durante sua manifestação o Promotor enfatizou que os jogadores de futebol menores de 18 anos necessitam da garantia de frequência escolar e manutenção da convivência fami...
