Lista de Notícias
- 11/04/2014
Jornalistas prestigiam reunião do Fórum do Álcool
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes recebeu, no encontro deste mês, ocorrido nesta quarta-feira, 9, a Colunista do Jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, o Vocalista da Banda Nenhum de Nós e apresentador da TVCom Thedy Correa Júnior, e a representante do Kzuka, Bárbara Zarpelon. Na abertura da reunião, que lotou o Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público, a Subcorregedora-Geral da Instituição e idealizadora do ...
- 09/04/2014
Diretor de Casa de Passagem é afastado em Eldorado do Sul
Atendendo a pedido liminar da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, em ação judicial de representação para apuração de irregularidades na Casa de Passagem Conto de Fadas, a Juíza da Comarca ordenou o afastamento do atual Diretor daquela entidade. Determinou, ainda, a nomeação de novo Diretor e Vice-Diretor (cargo até então inexistente) para a Casa de Passagem, no prazo de 48 horas. Também que aporte comprovação documental nos autos de que as pessoas a serem nomeadas possuem qualific...
- 08/04/2014
Promovida rodada de negociações para melhorias no Conselho Tutelar de Restinga Sêca
Para debater sobre o Inquérito Civil que investiga a precariedade na infraestrutura do Conselho Tutelar da Comarca, o Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones presidiu, nesta segunda-feira, 7, reunião na sede do Ministério Público do Município. Na ocasião, foram discutidas soluções para diversas questões atinentes à atividade do Conselho Tutelar, em especial melhorias na remuneração, implemento de auxílio-refeição aos Conselheiros, adequação das instalações físicas e garantia de transp...
- 04/04/2014
Programa “Conte até 10 nas Escolas” é lançado em Santa Maria
Na quinta-feira, 3, aconteceu no auditório do Ministério Público de Santa Maria o lançamento do programa “Conte até 10 nas Escolas”. O programa tem como objetivo criar uma cultura de paz entre os jovens através do incentivo à reflexão, tolerância e paciência antes de ter atitudes violentas, ou seja, contar até 10 antes de reagir e deixar a raiva passar. Com este objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público elaborou a cartilha “Conte até 10: valente mesmo é quem não briga”, que traz...
- 04/04/2014
Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...
- 03/04/2014
Estância Velha: inquérito vai apurar situação de escola desativada
O Ministério Público participou nesta terça-feira, 2, de vistoria no prédio em que funcionava a Escola Estadual D. Pedro I, em Estância Velha. Desativado por problemas de infraestrutura desde 2012, o prédio está em situação de total abandono, estando os materiais da escola totalmente deteriorados, alguns queimados. Além do Promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, em substituição na Comarca de Estância Velha, acompanharam a vistoria a Secretária Municipal de Educação do Município,...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 05/03/2014
Ação conjunta coibiu participação de "bondes" no Carnaval de São Gabriel
Ocorreu em São Gabriel na sexta-feira, 28, uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para conter a ação de jovens conhecidos como participantes dos chamados "bondes". Foram cumpridos cinco mandados de prisão, além de protocolado o pedido de internação de dois adolescentes. Ainda foram requeridas e determinadas medidas cautelares para que 14 adolescentes e oito adultos se recolhessem às suas residências após as 21 horas, abstendo-se de frequentar a pra...
- 26/02/2014
Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público. Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Gove...
- 19/02/2014
Bento Gonçalves: reunião define medidas para o Carnaval
Na tarde desta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e o Conselho Municipal Anti-Drogas reuniram os órgãos que estão atuando em parceria nas ações relativas às festas realizadas na cidade envolvendo jovens. O propósito do encontro foi debater mecanismos de prevenção e fiscalização durante o Carnaval. O Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses coordenou a audiência, ocorrida no auditório da sede do MP. Participaram representantes da Brigada M...
- 28/01/2014
Três Passos: festas escolares serão sem bebida alcoólica
Por proposta do Ministério Público de Três Passos, foi firmado, nesta segunda-feira, 27, durante reunião com os parceiros da Campanha “Ser Legal é Bom! Eu curto – 2ª Edição”, Termo de Cooperação Operacional com os Secretários Municipais de Educação de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul. O objetivo é coibir o fornecimento e o consumo de bebida alcoólica em festividades do calendário escolar, especialmente festas juninas e formaturas. Segundo a Promotora de Jus...
- 27/01/2014
Torres: julgada procedente ação para transporte escolar de criança com deficiência auditiva
Julgando procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Torres, a Justiça condenou o Município de Arroio do Sal a providenciar transporte escolar a uma menina de 12 anos, deficiente auditiva, para que frequente aulas com o apoio de intérprete qualificada na cidade de Torres. O Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor da ação, observa que a sentença amplia incidência para outras crianças que porventura necessitem deste tipo especial de aula (crianças e adolescent...
- 15/01/2014
Promotoria Regional da Educação de Pelotas trabalha contra a evasão escolar
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices. A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visan...
- 23/12/2013
MP doa 180 computadores para Associação dos Conselheiros Tutelares
Através de convênio assinado com a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), o Ministério Público doou 180 computadores para a entidade. A iniciativa tem o objetivo de incrementar o processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai On-Line). A Associação irá indicar os Conselhos Tutelares que serão beneficiados com os computadores. Em um primeiro momento, os Conselhos Tutelares dos municípios de Eldorado do Sul, Iraí, Nova Hart...
