Lista de Notícias
- 02/07/2014
Sistema da Ficai On Line já registra um milhão de operações
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou, no final do mês de junho, um milhão de operações que foram efetuadas desde março de 2013. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. No ano passado, foram realizadas capacitações para Professores, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e servidores do MP, o que permitiu um aumento significativo na utilizaç...
- 01/07/2014
Promotoria de São Leopoldo apoia campanha de arrecadação de roupas para entidade
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando pelo segundo ano a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de roupas em benefício da Associação Casa Caminho Clara Francisco. A Casa Caminho, entidade de acolhimento institucional, abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Apesar dos esf...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 24/06/2014
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou a mesa de autoridades do encontro, realizado no Plenarinho da...
- 23/06/2014
Promotoria da Infância atua novamente em jogo da Copa do Mundo
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude Denise Villela, designada para atuar durante os eventos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, registrou, neste domingo, 22, data em que ocorreu em Porto Alegre jogo entre Coreia do Sul e Argélia, o flagrante de um adolescente alcoolizado, que foi encaminhado ao Hospital Mãe de Deus. Conforme a Promotora, chegaram informações de que o menino vinha consumido bebida alcoólica no percurso do “Caminho do Gol”, inclusive já na área restrita a port...
- 17/06/2014
Copa: expedida Recomendação sobre proibição de venda de bebida alcoólica a adolescentes
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Denise Villela, designada para atuar durante os eventos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio expediu, nesta segunda-feira, 16, Recomendação para que o Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (COL) e a CSM Projetos Organização de Eventos SPE Ltda, responsável pelo fornecimento e venda de bebidas alcoólicas durante o evento, evitem, em caráter permanente, a venda de bebidas alcoólicas à crianças e a...
- 04/06/2014
Santa Maria: Educação de qualidade foi tema de encontro
“A Ficai e a Rede de Apoio à Escola: todos somos responsáveis pela educação de qualidade” foi tema de encontro ocorrido no dia 28 de maio, organizado pelo Ministério Público de Santa Maria, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUCRS e 8ª CRE), Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RS (Aconturs) e Faculdade de Direito de Santa Maria. O objetivo do encontro, acontecido no auditório do Colégio Santa Maria, foi refletir sobre a responsabilidade de todo...
- 02/06/2014
Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa
Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evi...
- 30/05/2014
MP participou de seminário que discutiu proteção à criança e adolescente durante a Copa
Com o objetivo de esclarecer ao público em geral os mecanismos e políticas de proteção à criança e ao adolescente durante os megaeventos que serão realizados em Porto Alegre durante o período da Copa do Mundo, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho realizou, na noite desta quinta-feira, 29, o Seminário “Por um futuro campeão”. O evento, realizado no Teatro do Sesc, contou com a participação do Ministério Público. Aos presentes, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dorn...
- 27/05/2014
Firmado TAC com município de Três Forquilhas para garantir receita ao Conselho Tutelar
O Ministério Público de Torres firmou, nesta terça-feira, 27, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Três Forquilhas. O objetivo é ampliar a dotação orçamentária da cidade com a inclusão, no orçamento de 2015, da previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos Conselheiros. Conforme o TAC, a dotação especifica deverá contemplar despesas como o custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel...
- 22/05/2014
Promotoria Regional de Passo Fundo reúne municípios para tratar sobre educação infantil indígena
Para dar continuidade às discussões sobre a educação infantil nos municípios com população indígena, foi realizado um encontro nesta terça-feira, 20, na Promotoria de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Regional da Educação do Município, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Na ocasião, a Promotora explanou sobre o trabalho que vem sendo feito, que teve início quando o município de Charrua solicitou o apoio do Ministério Público, após a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustament...
- 21/05/2014
Definidos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes durante a Copa
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 19, no Auditório Marcelo Küffner, no MP, foram apresentados os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante a Copa em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dornelles Clós Delavedova, apresentou os dados aos presentes. As portas de entrada de denúncias podem ser pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Centro de Referência às Vítimas de Violência, Fasc, Juizado da Infância e Juv...
- 12/05/2014
Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias
Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
