Lista de Notícias
- 02/12/2014
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...
- 28/11/2014
Exames de DNA: MP visita laboratório de genética forense da PUCRS
No fim da tarde desta quinta-feira, 27, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, visitou as instalações do laboratório de genética forense da PUCRS. Na oportunidade a Professora coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, Clarice Alho, apresentou as diferentes metodologias para realização das análises de material genético, dependendo do tipo de amostra coletada. Recente...
- 28/11/2014
"Teste da Orelhinha" será realizado em Passo Fundo
Foi firmada nesta terça-feira, 25, uma parceria para a realização da Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como "Teste da Orelhinha", que passa a ser disponibilizada obrigatoriamente pelas unidades hospitalares de Passo Fundo. A assinatura foi chancelada pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e por representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e de hospitais da cidade. A Promotora de Justiça Clarissa Simões Machado também participou da solenidade. O “Teste...
- 27/11/2014
Pais de alunos do Colégio Pastor Dohms conhecem trabalho do MP de prevenção ao uso de álcool por adolescentes
Pais de alunos da Unidade Higienópolis do Centro de Ensino Médio Pastor Dohms conheceram, na noite desta quarta-feira, 26, detalhes do trabalho que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, foi uma das palestrantes, ao lado do Psiquiatra do Hospital de Clínicas Thiago Pianca. Na p...
- 27/11/2014
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo está promovendo em grupos o V Seminário de Monitoramento para monitorar as ações e progresso dos municípios em relação as metas do Plano Nacional da Educação. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) Online foi um dos pontos abordados no evento. Nesta quinta-feira, 27, ocorre até o início da tarde, no auditório da Promotoria, um encontro com dezenas de Municípios da regional. Ainda no mês de novembro foram realizados...
- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...
- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...
- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 24/10/2014
Ministério Público recebe Educador português e conhece proposta da Escola da Ponte
O Ministério Público do RS recebeu, nesta quinta-feira, 23, o Educador José Francisco Almeida Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, conhecida escola de Porto, Portugal. No workshop “Autonomia Pedagógica, Administrativa e Financeira (art. 15º da LDB) e a Construção de uma Escola Inclusiva” estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles, a Subcorregedora-Geral do MP Noara Lisboa, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, ...
- 24/10/2014
Obra que aborda exposição precoce de crianças à publicidade será lançada neste sábado
Acontece neste sábado, às 18h, o lançamento do livro “Publicidade e Proteção da Infância”, que tem, entre seus autores, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A sessão de autógrafos ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso, Porto Alegre). A obra, organizada pelos Professores de Direito Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, aborda a exposição ...
- 24/10/2014
Rosário do Sul: recomendação sugere elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul expediu Recomendação à Prefeitura para que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No documento, o Promotor Bruno Amorim Carpes recomenda que a Administração Municipal realize um diagnóstico sobre a situação atual, listando os programas (governamentais e não governamentais) e serviços de atendimento voltados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Recomendação apon...
