Lista de Notícias
- 15/09/2014
Fase atende MP e afasta diretor de unidade da Capital
Ao atender representação ingressada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) afastou o servidor Sebastião Medeiros da função de Diretor da Comunidade Socioeducativa (CSE). Conforme apurou o MP, o ex-Diretor da unidade - que pertence à Fase - não possuía comprovada experiência no trabalho com adolescentes. Na representação, o Promotor de Justiça Júlio Almeida sustentou que Sebastião Medeiros não possuía experiênc...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 08/09/2014
Procuradora de Justiça conhece péssimo estado de praça em vila da Capital
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na quarta-feira, 3, na Vila Pinto, localizada no Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. O objetivo da visita foi iniciar a busca de alternativas para melhorias da praça central da vila, que se encontra atualmente em péssimo estado. Na ocasião, Maria Regina conversou com a Coordenadora do Centro de Educação Ambiental Vila Pinto, Marli Medeiros, que demonstr...
- 08/09/2014
Santa Vitória do Palmar: hospital deverá entregar prontuários de crianças e adolescentes atendidos
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou que o Hospital Universitário São Francisco de Paula encaminhe ao MP todos os documentos médicos-hospitalares relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, em especial dados cadastrais, fichas de atendimento e relatórios de cirurgias. Ainda, o estabelecimento deverá apresentar à Promotoria de Justiça da Comarca, no prazo de cinco dias após a citação, cópia do prontuário médico, resulta...
- 08/09/2014
Jornada para o Ensino da História do Holocausto
A Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS e o Museu do Holocausto em Curitiba são organizadores da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento ocorrerá no próximo sábado, 13, em atividades entre 9h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, na Capital. O tema central da Jornada serão os “Direitos Humanos: os Justos entre as Nações”. Na oportunidade serão salientadas as atividades ...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 01/09/2014
Mutirão para confecção de carteiras de identidade nas Ilhas do Pavão e dos Marinheiros
Foi iniciada na sexta-feira, 29, a organização de um mutirão para a confecção de carteiras de identidade e CPFs para crianças e adolescentes das Ilhas do Pavão e dos Marinheiros, em Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve reunida com representantes da Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha dos Marinheiros. Ficou estabelecido no encontro que o mutirão...
- 26/08/2014
Caxias do Sul: MP apresenta projeto-piloto de atenção especial à violência escolar
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 26, o Projeto-Piloto de Atenção Especial à Violência Escolar. O projeto tem o objetivo de agilizar e dar efetividade às ações legais de prevenção e repressão à violência escolar praticadas no ambiente escolar ou em seu entorno. O foco é pedagógico e conciliador, por meio das práticas restaurativas combinadas com as medidas legais, protetivas e/ou socioeducativas, cabíveis. Para a implantação do projeto, será feita uma experiência com cas...
- 07/08/2014
Especialistas defendem reformulação de medidas socioeducativas durante Congresso do MP
Durante a tarde desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre em Gramado, discutiu as alternativas à proposta de redução da maioridade penal. Três palestrantes, mediados pela Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jan de Jesus, abordaram diferentes aspectos envolvendo as alterações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange às medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça destacou que “a proposta de redução da maioridade penal tem, infelizm...
- 29/07/2014
Vice-Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares recebe placa de reconhecimento
O Vice-Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Getúlio Martins Silveira, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma placa de reconhecimento ao trabalho realizado para a informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). A entrega ocorreu nesta terça-feira, 29, no Gabinete do Chefe do Ministério Público. “Além de um agradecimento, precisamos materializar o reconhecimento pelo trabalho constante e extremamente relevantes prestados...
- 25/07/2014
Ijuí: Conselheira Tutelar é afastada a pedido do MP
A pedido do Ministério Público de Ijuí, a Justiça afastou liminarmente, no início desta semana, Luciana Bertazzo Bohrer do cargo de Conselheira Tutelar no Município. Conforme o Promotor de Justiça Érico Fernando Barin, que atua no processo, pelo menos em uma situação concreta, a omissão da Conselheira, que chegou a coordenar o Conselho Tutelar de Ijuí gerou prolongamento de risco gravíssimo a uma criança. No ano passado, o MP instaurou inquérito civil em razão do reiterado e imotivado...
- 10/07/2014
Portão: TAC é firmado para assegurar vagas na educação infantil
A Promotoria de Justiça de Portão e a Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja asseguradas vagas na educação infantil. No documento, a Administração Municipal assumiu a obrigação de comprar vagas em escolas privadas, conforme a demanda, para que as crianças da cidade sejam atendidas. O TAC também prevê que o Município inaugure sua creche até 1º de março de 2015, com o objetivo de resolver o problema de insuficiência de vagas em berçários e escolas...
- 09/07/2014
Projeto Cinema na Escola é apresentado para consultoria do Prêmio Innovare
O Projeto Cinema na Escola - que conta com o apoio do MP - foi apresentado nesta terça-feira, 8, para o consultor do XI Prêmio Innovare Renato Belloli. A iniciativa, que incentiva a produção de filmes de ficção e documentários com abordagem cultural e educacional, está concorrendo à premiação nacional. O primeiro curta-metragem, intitulado de “Sua Vida, Nossa Vida!”, tem o objetivo de contribuir com a prevenção do uso de drogas na infância e adolescência e, ainda, enriquecer o processo de ap...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo discutiu resultados alcançados
Com o objetivo de discutir os resultados alcançados até o momento e planejar as metas e ações relativas às melhorias nos setores educacionais de 10 municípios, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou, na terça-feira, 1º, o 5º Seminário de Monitoramento. Foram discutidas 12 ações específicas, dentre as quais a realização de capacitações continuadas; adoção de providências com vistas à realização de concurso público para profissionais das áreas de orientação, s...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo realiza evento sobre Rede de Apoio à Escola
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo promoveu nesta segunda-feira, 30 de junho, o primeiro seminário de 2014 sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE). Realizado no Centro de Cultura do Município, o evento contou com a participação de Membros do MP, Magistrados e de gestores públicos da região. A articulação da rede de atendimento à infância, o combate à evasão escolar, atos infracionais e de indisciplina escolar e a importância do sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infreque...
