Lista de Notícias
- 19/12/2014
Regional de Passo Fundo firma TAC com 16 municípios da região
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, 4, no Parque da Gare, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a educação infantil de 16 municípios da região. Ao firmar o TAC, cada município cumpre com a obrigação de adotar providências necessárias para disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 100% das crianças de 4 a 5 anos em pré-escola. A proposta deve ser cumprida até 2016, conforme pr...
- 19/12/2014
MP recebe primeiros resultados de testes de DNA da PUCRS
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 17, os primeiros resultados dos testes de DNA para confirmação de paternidade, fruto da parceria entre a Instituição e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular da Universidade, Clarice Alho, realizou a entrega do exame para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay d...
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 17/12/2014
Fórum do Álcool: 24 adolescentes são atendidos em formatura do Colégio Farroupilha
Durante a fiscalização do consumo e venda de álcool a crianças e adolescentes na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17, no Pepsi On Stage, 24 adolescentes embriagados foram atendidos pelo serviço ambulatorial contratado pela produção do evento, seis em estado mais grave. Agentes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) também interditaram a mesma van de comercialização de lanches pela venda de bebidas para menor...
- 17/12/2014
Promotora entrega presentes para crianças acolhidas da Capital
Mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre receberam presentes do Papai Noel neste ano. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre MP, AMP/RS, MP Federal, Justiça Federal, Rotary Clube, Academia Body Tech e pais da Escola Farroupilha. Desde a sexta-feira, 12, a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga realiza a entrega com as entidades parceiras em 36 abrigos e casas-lares da Capital. Nesta terça-feira, 16, a Promotora entregou presentes com o Presidente da AM...
- 17/12/2014
Premiados em Santa Maria vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”
Os vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”, organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes de Santa Maria foram premiados em cerimônia realizada no último sábado, 13, no Seminário São José. Foram agraciadas as Escolas Estaduais de Ensino Médio Cilon Rosa e de Ensino Fundamental Boca do Monte na categoria “projetos em andamento”, com o valor de R$ 1 mil cada uma, e a Escola Municipal de Ensino F...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 11/12/2014
Operação do Ministério Público fiscaliza formatura do colégio Monteiro Lobato
Doze adolescentes foram atendidos em operação realizada pelo Ministério Público na madrugada desta quinta-feira, 11, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar Opinião, onde estava estacionado o Ônibus do MP. No local, ocorreu a festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato. Durante várias horas, integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes estiveram apostos para atender os casos envolvendo...
- 10/12/2014
Promotor palestra para representantes de clubes de futebol que trabalham em categorias de base
O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Julio Almeida palestrou nesta terça-feira, 9, na reunião do Movimento Futebol de Base Brasileiro, ocorrida na sala de imprensa do Beira-Rio. Participaram do encontro diversos representantes de clubes de futebol que trabalham com os jovens que praticam o esporte. Durante sua manifestação o Promotor enfatizou que os jogadores de futebol menores de 18 anos necessitam da garantia de frequência escolar e manutenção da convivência fami...
- 05/12/2014
Festa de Natal traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Com um clima de alegria e celebração, foi realizada nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para centenas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros foi o ponto alto da festividade ocorrida no estádio Beira-Rio e organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding. As crianças receberam presentes, brincaram, pularam, assistiram a um show de mágica e apresentações musicais, e comeram pi...
- 04/12/2014
Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes recebe premiação
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes foi escolhido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinepe/RS para receber o Prêmio Excelência em Responsabilidade Social. A entrega ocorreu na noite desta quarta-feira, 3, na Pontifícia Universidade Católica. Ao receber a distinção em nome do Fórum, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa, que esteve acompanhada dos Promotores de Justiça Julio Almeida e In...
- 03/12/2014
Passo Fundo: Promotoria discute ações do Plano Nacional de Educação
Aconteceu nesta terça-feira, 2, o VI Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Durante o evento foram pactuadas ações com Municípios para melhorar a estrutura e qualidade do ensino. Na oportunidade, os gestores municipais apresentaram as ações já implantadas em cada cidade. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público e contou com a presença de gestores de oito cidades da região: Ernestina, Charrua, Coxilha, Tapeja...
- 03/12/2014
Festa de Natal será realizada para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
O Ministério Público, em parceria com outras instituições e entidades, realizará nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 15h às 18h no estádio Beira-Rio (entrada pelo Portão Sete), em Porto Alegre. A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa estão o Sport...
- 02/12/2014
Denunciados envolvidos em rede de exploração sexual de adolescentes
O Ministério Público de São José do Ouro ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 1º, contra os três suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. Entre os crimes narrados na denúncia feita pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein estão o de estupro de vulnerável e de aliciamento de adolescentes. Os três implicados estão presos. Nesta segunda-feira também foram cumpridos no município de Machadinho três mandados de busca e a...
