Lista de Notícias
- 18/06/2015
Santa Maria: audiência busca inclusão de adolescentes no programa jovem aprendiz
Uma audiência pública em Santa Maria nesta segunda-feira, 15, abordou sobre o não cumprimento da cota de aprendizagem no Município e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus e Antonio Augusto Ramos Soares e o Procurador do Trabalho Evandro Brizi, além de representantes de entidades e de empresas da região. Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), há quase 500 vagas não preenchida...
- 18/06/2015
Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania será realizado na Restinga
Será realizado nesta sexta-feira, 19, o Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania na Restinga, em Porto Alegre. O evento é organizado pelo Centro Social Pe. Pedro Leonardi e pela Promotoria Regional da Restinga. O enfoque da atividade é com os adultos que lidam com crianças e adolescentes, uma vez que não há Vara da Infância e da Juventude na região. “Justamente em virtude da distância da Restinga em relação aos centros econômico e histórico da cidade, resolvemos trazer o Min...
- 17/06/2015
MP é atendido e TJ determina que colégio de Vacaria realize inclusão escolar
Ao julgar recurso ingressado pela Promotoria de Justiça de Vacaria, o Tribunal de Justiça determinou, liminarmente, que o Colégio Bom Jesus, localizado naquele Município realize a inclusão escolar das crianças com necessidades especiais. O Ministério Público postula a disponibilização imediata dos itens necessários à adequada oferta de atendimento educacional especial para crianças com necessidades especiais. A intenção é que a escola particular se torne capacitada a prestar plenamente o...
- 16/06/2015
Promotoria Regional de Educação de Pelotas sedia 4º Seminário de Planejamento e Monitoramento
Foi realizado nos dias 11 e 12 de junho, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, o 4º Seminário de Planejamento e Monitoramento de Educação Regional. O evento teve a organização da Promotoria Regional de Educação e recebeu representantes dos 28 Municípios da região. Em dois dias de reuniões, foram debatidos pontos como: situação da educação infantil; formação continuada para professores; trabalho em rede (Saúde, Educação, Assistência Social); Planos Municipais de Educação; além ...
- 11/06/2015
MP participa de lançamento de Frente Parlamentar em defesa dos filhos de apenados e apenadas
A Assembleia Legislativa do Estado instalou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Filhas e Filhos de Apenados e Apenadas, que será presidido pela Deputada Miriam Marroni. No evento, a parlamentar apontou que o principal objetivo do trabalho é fazer um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e fomentar ações do Poder Público para proteger e oferecer oportunidades aos jovens. Participaram do ato de instalação a Coordenadora do Centro d...
- 08/06/2015
Educação infantil é tema de reunião em Passo Fundo
Representantes de 11 Municípios que fazem parte da Promotoria de Justiça Regional da Educação participaram de reunião para tomar conhecimento dos dados estatísticos relativos à educação infantil de cada um deles e ouvir as propostas da Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O objetivo é que os Municípios adotem as providências necessárias para que até o final do ano de 2016 possam disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças ...
- 08/06/2015
Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos já conta com site
O Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos, iniciativa voltada para a comunidade de Lajeado e coordenada pelo Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, já conta com site e fanpage no Facebook. O projeto tem como objetivos difundir o conhecimento multidisciplinar sobre os malefícios que o álcool causa às crianças e adolescentes; incentivar as boas práticas das organizações públicas e privadas na prevenção do uso e consumo precoce de álcool. Os idealizadores também buscam incentivar a ...
- 05/06/2015
Ação culmina no afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Grande
Ao julgar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Rio Grande, a Justiça deferiu, liminarmente, o afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Mauni Perez Lobato. O despacho judicial também determina que a Prefeitura Municipal faça a nomeação de outro Presidente do órgão no prazo de cinco dias. Conforme apurou o Ministério Público, Mauni Perez Lobato, integrante da comissão eleitoral do Comdica, responsável por analisar inscrições para a ele...
- 03/06/2015
Municípios que são destaque em educação infantil são homenageados pelo MP e TCE
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado prestaram uma homenagem aos 52 Municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014. Na mesma ocasião, também foram homenageadas as 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil no ano passado. PARCERIA Durante o evento, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola, enfatizou a relevância da parceria entre as du...
- 01/06/2015
MP e TCE homenageiam 96 Municípios que instalaram creches nos últimos quatro anos
Nesta terça-feira, 2, às 14h, no subsolo do Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado irão homenagear 52 municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014, bem como 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. Em 2011, havia, no Rio Grande do Sul, 117 cidades sem oferta de creche. Após um trabalho conjunto entre MP e TCE, esse número reduziu para 64 em 2014. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infânc...
- 28/05/2015
Instalada a Promotoria de Justiça Regional da Educação em Uruguaiana
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, a instalação da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana com atribuição na Educação. A solenidade, que ocorreu na sede do Ministério Público no município contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz. Afirmando que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público, o PGJ destacou que o MP está chegando em uma fase de ama...
- 27/05/2015
Instalada em Santa Cruz do Sul a Promotoria Regional da Educação
Foi realizada nesta quarta-feira, 27, a instalação da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, que atenderá 58 municípios distribuídos em 15 comarcas da região. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público na cidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, a área da educação teve especial atenção da Instituição em sua gestão, devido a sua evidente importância e ao trabalho incansável de seus membros, como a Coordenadora do Centro d...
- 27/05/2015
TAC regula transporte escolar em São Borja
O Município de São Borja firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público em que o Prefeito Antônio Carlos Rocha Almeida se compromete garantir transporte escolar de qualidade. O documento foi assinado na sexta-feira, 22, pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel. O Município, assim, deve impedir que os veículos que realizam o transporte público escolar, tanto na zona rural como na urbana, conduzam passageiros além de sua capacidade. Também deve providenciar para que...
- 21/05/2015
Capacitação sobre a Ficai Online é realizada no Ceaf
Ocorreu durante toda esta quarta-feira, 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um encontro de capacitação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) para servidores, Promotores de Justiça e representantes do Conselho Tutelar e de Secretarias de Educação. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, se manifestou na abertura do curso e destacou para a import...
- 15/05/2015
Firmado termo com ações voltadas para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou, em nome do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira, 15, Termo de Integração Operacional com diversos órgãos para instituir ações preventivas, protetivas e de fiscalização voltadas ao combate à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. O documento formaliza e busca dar continuidade às ações que já vêm sendo realizadas por iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebi...
