Lista de Notícias
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 13/10/2014
Smic atende solicitação do CAO Infância e interdita estabelecimento por vender bebida alcoólica para adolescentes
Atendendo solicitação do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões para fiscalizar casa noturna de Porto Alegre, em razão da venda de bebida alcoólica, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) interditou o estabelecimento “Prime Club”, localizado na Avenida Benjamin Constant, nº 868, bairro São João, na Capital. O local possuía inúmeras reclamações de moradores do bairro relacionadas com brigas e arruaças nas proximidades, alé...
- 12/10/2014
MP firma convênio visando qualificar trabalho da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na sexta-feira, 10, termo de convênio com o Ministério Público do Rio de Janeiro para cessão gratuita do direito de uso do Módulo Criança Adolescente (MCA). O sistema, desenvolvido e implementado com sucesso pelo MP/RJ, contém informações sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional naquele estado. O termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul em Exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo Proc...
- 10/10/2014
Santa Bárbara do Sul: Promotor participa de projeto que elege autoridades mirins em alusão ao Dia da Criança
Nesta quinta-feira, 9, o Promotor de Justiça de Santa Bárbara do Sul, Fabrício Gustavo Allegretti, participou de atividades com autoridades da cidade em homenagem ao Dia da Criança. As comemorações iniciaram com uma sessão solene da Câmara de Vereadores na Casa de Cultura, em que todas as autoridades do município puderam conhecer suas respectivas “autoridades mirins”. Crianças, com idades entre sete e 12 anos, foram submetidas a provas de conhecimentos específicos sobre a cidade e de leitura...
- 08/10/2014
Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o Município, em parceria com as Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, oficializou o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de setembro, com atendimentos na metodologia dos círculos de construção da paz que ocorrem na sede do Ministério Público, inicialmente nas matérias que envolvem crianças e adolescentes e idosos. Duas servidoras públicas municipais...
- 08/10/2014
Professor acusado de molestar alunos em Caxias do Sul é internado compulsoriamente
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu a internação compulsória de um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos. A representação pela compulsória foi firmada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Ela também requereu a instauração de incidente de insanidade mental e, em caráter cautelar, pediu que o Judiciário determinasse a imediata internação compulsória dele para ser submetido a exame de i...
- 25/09/2014
Destacado o trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes em palestra no Colégio Rosário
Dando continuidade à série de palestras em escolas particulares em Porto Alegre, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na noite desta quarta-feira, 24, no Colégio Marista Rosário. Ela palestrou para professores dos alunos dos últimos anos do Ensino Fundamental enfocando o que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescente...
- 25/09/2014
Escolas debatem experiências em edição do Fórum do Álcool
A troca de experiências entre escolas foi a principal atividade nesta quarta-feira, 24, do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Representantes de diversas instituições de ensino apresentaram os seus projetos desenvolvidos nos casos de utilização de álcool e drogas por alunos e em situações de violência no ambiente escolar. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina ...
- 24/09/2014
Trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes é destacado para pais de alunos do Anchieta
As famílias e escolas devem estar atentas sobre os prejuízos que o álcool pode provocar quando ingerido por adolescentes. Esta foi a tônica de palestra que a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, proferiu para pais de adolescentes que estudam no 8º ano do Colégio Anchieta. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira, 23. Abordando o tema “Os adolescentes e o álcool: o que e...
- 24/09/2014
Projeto Cinema na Escola já conta com mais de 200 inscritos
O Projeto Cinema na Escola - parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o Gestor Cultural e Produtor Audiovisual Ricardo Fagundes para produção e distribuição de filmes voltados ao público adolescente - vem crescendo nos últimos meses. Atualmente, cerca de 200 instituições e Municípios já estão cadastrados na iniciativa, que tem o objetivo de contribuir com a prevenção ao uso de álcool e drogas, abordar sobre comportamentos de riscos e sexualidade e enriquecer o processo de ap...
- 22/09/2014
Semana da conscientização sobre bebidas alcoólicas é realizada em São Sepé
Foi iniciada nesta segunda-feira, 22, em São Sepé, a “Semana da conscientização quanto à proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes”. O evento é promovido pela Promotoria de Justiça e contará com diversas atividades que vão se estender até o sábado, 27. A fiscalização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no Parque de Exposições Francisco Simões Pires durante a 40ª Expofeira Agropecuária Regional de São Sepé, Formigueiro e Vila...
- 22/09/2014
MP e Procempa renovam convênio da Ficai On Line
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai On Line (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quinta-feira, 18, em audiência na Prefeitura de Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o do...
- 19/09/2014
Promotora entrega ao PGJ levantamento sobre situação jurídica de crianças acolhidas na Capital
A Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, levantamento realizado pela Promotoria de Justiça que identificou irregularidades na situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional do Município. De acordo com a Promotora, foram localizados 129 casos em que, apesar da destituição do poder familiar já ter ocorrido, não houve a inclusão da criança ou ad...
- 18/09/2014
Caso Bernardo: testemunhas ouvidas em Frederico Westphalen dão detalhes do planejamento do crime
Mais oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 18, durante nova audiência de instrução do processo criminal referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Silvia Jappe, titular do processo, participaram da audiência, realizada no Fórum de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz de Direito Jairo Cardoso Soares. Também estiveram presentes os Advogados de defesa dos r...
- 16/09/2014
Aberta exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”
Foi aberta nesta segunda-feira, 15, a exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”, do projeto Artinclusão, no Memorial do Ministério Público. São autorretratos de 16 adolescentes em total privação de liberdade internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que podem ser adquiridas pelos visitantes. Os valores serão integralmente destinados aos jovens e suas famílias. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e a Coordenadora do Memorial do MP...
