Lista de Notícias
- 15/05/2015
Firmado termo com ações voltadas para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou, em nome do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira, 15, Termo de Integração Operacional com diversos órgãos para instituir ações preventivas, protetivas e de fiscalização voltadas ao combate à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. O documento formaliza e busca dar continuidade às ações que já vêm sendo realizadas por iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebi...
- 11/05/2015
Projeto-piloto pretende reduzir casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Porto Alegre
Foram realizadas na última semana, na sede do Ministério Público, as primeiras reuniões do projeto-piloto que tem por objetivo criar fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa é fruto de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no final de 2013, que estabeleceu as condutas do serviço público municipal nesses casos. A meta deste piloto é diminuir, até o final deste ano, de 30 a 40% dos casos de exploração sexual...
- 11/05/2015
MP e outras instituições realizam ação de fiscalização na Cidade Baixa
Uma operação de fiscalização ocorreu no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na madrugada de sexta para sábado, 8 e 9 de maio. A ação do Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi realizada juntamente com Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio - Smic, Polícia Civil e Brigada Militar. Na parte ambiental, o objetivo da ação, localizada na ...
- 08/05/2015
Escolhidos os homenageados da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O Ministério Público irá homenagear com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, membros e servidores da Instituição, personalidades, instituições e empresas que se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude. Receberão o prêmio nesta primeira edição a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, na categoria “Membro ou servidor do MP/RS”, e o Instituto do Câncer Infantil RS, na categoria “Instituição ou personalidade”. Exce...
- 08/05/2015
Encontro sobre evasão e infrequência escolar é realizado em Caxias do Sul
A Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nesta quarta-feira, 6, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o encontro “Evasão e infrequência escolar: a Ficai como instrumento de proteção à infância e juventude”. Mais de 100 pessoas, entre diretores de escolas públicas e particulares e integrantes da Rede de Apoio à Escola (Conselheiros Tutelares, profissionais do serviço s...
- 24/04/2015
Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público
Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o período da Segunda Guerra Mundial, foi o reconhecimento das crianças como seres que necessitam de cuidados especiais”, analisou. Dura...
- 24/04/2015
Caxias do Sul: reunião apresenta resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira, 23, a reunião que apresentou os primeiros resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, que tem a coordenação dos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, de setembro a dezembro de 2014, ocorreram 66 audiências, com 133 adolescentes envolvidos. Destas, 75% tiveram aceitação do termo de acordo. Qu...
- 23/04/2015
Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu o Secretário da pasta, Fernando Ritter, Diretores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), do I...
- 17/04/2015
Convênio busca melhoria em escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, e a Procuradora-Chefe no RS do Ministério Público Federal, Fabíola Dörr Caloy, firmaram nesta sexta-feira, 17, um Protocolo de Intenções para adesão ao programa “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC). O projeto já é desenvolvido em 23 estados brasileiros, compreendendo 145 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O convênio prevê que, a partir da assinatura, seja criado um Grupo Interinstitucion...
- 17/04/2015
Encontro em Palmeira das Missões discute a qualidade da educação
Ocorreu nesta segunda-feira, 13, em Palmeira das Missões, uma reunião para tratar sobre prevenção e enfrentamento à evasão escolar, abandono e infrequência. A iniciativa aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de professores, diretores e gestores da educação básica. A convite do Promotor de Justiça João Paulo Cardozo, a Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, palestrou sobre o assunto. Na oportunidade, Ana Cristina destacou...
- 16/04/2015
Promotoria expede Recomendação sobre apadrinhamento afetivo nos serviços de acolhimento
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre expediu nesta quinta-feira, 16, Recomendação para que serviços de acolhimento da Capital incorporem algum programa de apadrinhamento afetivo já existente ou apresentem proposta de novo programa institucional. A Recomendação foi explicada para agentes da rede de acolhimento institucional em encontro na sede do MP. A Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga coordenou os trabalhos. Também participaram a Coordenador...
- 15/04/2015
Ajuizada ação para garantir tratamento de epilepsia em criança
A Promotoria de Justiça de Canoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que um menino do Município tenha garantido medicamento para tratamento de epilepsia. A ação assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros é endereçada ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município, para que forneçam o medicamento Canabidiol, pois os familiares da criança não têm condições de custear o tratamento. “Caso não faça uso do medicamento prescrito, o menino correrá s...
- 09/04/2015
Procuradora palestra para pais e estudantes de escola da Capital
Na noite desta quarta-feira, 8, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para pais e estudantes do terceiro ano do ensino médio do Colégio Mãe de Deus, em Porto Alegre. O objetivo do encontro foi apresentar as consequências do consumo precoce de bebidas alcoólicas. A Vice-Diretora, Maria Ester Homem Machado, falou sobre os desafios do último ano e agradeceu a presença do MP no colégio para...
- 09/04/2015
MPs Estadual e Federal de Santana do Livramento atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Santana do Livramento, por meio de inquéritos civis em cada uma das unidades, que foram instaurados em 8 de abril de 2015, data comemorativa de um ano de início do projeto em nível nacional. O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que no mu...
- 07/04/2015
Promotoria Regional da Educação investiga eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação
Na tarde da terça-feira, 24 de março, aconteceu uma reunião no Auditório do Ministério Público de Passo Fundo, quando um levantamento realizado pelo 7° Núcleo do CPERS Sindicato sobre as condições de recursos humanos e estrutura física das escolas públicas da rede estadual de ensino foi entregue na Promotoria Regional de Educação. Em 2007, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação, relacionadas à insufici...
