Lista de Notícias
- 09/10/2019
Programa de aprendizagem será ampliado para jovens da rede de acolhimento em todo RS
Com a assinatura de um aditivo nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 14h, o Programa Aprendiz Banrisul abrirá 30 vagas em órgãos públicos para adolescentes do acolhimento institucional no interior do Estado, de um total de 149 vagas para este público. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assina o documento que amplia a iniciativa para jovens vinculados a instituições localizadas fora da Capital o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. O...
- 07/10/2019
“Quero que eles conquistem os seus sonhos, como eu estou conquistando os meus”
A frase acima é do músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com a Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, acontece na próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 15h30, no pátio da sede da instituição filantrópica, na Rua da República, 801, bairro Cidade Baixa. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Ac...
- 06/10/2019
Ministério Público fiscaliza eleição para conselheiros tutelares
Foram realizadas neste domingo, 06 de outubro, eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, os eleitores foram às urnas para eleger 2.630 conselheiros tutelares para os 526 Conselhos Tutelares. O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, os plantões das promotorias receberam denúncias de irregularidades, que foram verificadas no local e podem gerar investigações. E...
- 04/10/2019
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 06 de outubro, em todo o Brasil. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a participarem das eleições organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos disputam 2.630 vagas para os 526 Conselhos Tutelares, que atuam em forma de colegiado formado por cinco conselheiros tutelares cada. A realização e a divulgação da eleição, candidatos e locais de votação, são de responsabilidade da prefeitu...
- 27/09/2019
MPRS lança guia para orientar cidadão nas eleições do Conselho Tutelar
No dia 6 de outubro, serão realizadas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. A população do Rio Grande do Sul escolherá 2.630 representantes para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade, para um mandato de quatro anos. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a votarem nas eleições gerais e municipais. Para auxiliar o cidadão e incentivar a participação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou hoje, 27 de setemb...
- 18/09/2019
MP e governo do Estado assinam termo de cooperação para expandir projeto de pacificação nas escolas
Com a assinatura de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS” ganha impulso para ser replicado em todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa, que já chamou a atenção da Organização das Nações Unidas, está em desenvolvimento em 85 municípios gaúchos. Firmaram o documento o sub...
- 17/09/2019
MP participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão
Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem, 16, na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção de uma criança. A iniciativa proposta pelo Judiciário contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e aprovação da família envolvida. A alusão ao tradicionalismo ocorreu do convite até as falas, em prosa e verso, dos participantes da audiência, que teve ainda apresentações artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 16/09/2019
Santa Maria: Escola em homenagem à promotora Ivanise Jann de Jesus é inaugurada
Uma festa para a comunidade do Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado, em Santa Maria, marcou, neste sábado, 14, a inauguração da Escola Municipal Ivanise Jann de Jesus. O nome da instituição é uma homenagem à promotora de Justiça que faleceu no dia 29 de setembro de 2015, vítima de câncer. Em 19 anos de Ministério Público, Ivanise se destacou pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os promotores de Justiça Maurício Trevisan, na ocasião representando a Ad...
- 11/09/2019
MP e ABRH lançam programa de mentoria para adolescentes acolhidos
Adolescentes que estão próximos de deixar o acolhimento institucional, situação que ocorre ao completarem a maioridade, podem contar com o aconselhamento de profissionais de recursos humanos voluntários. Por meio do programa Mentoria para Jovens em Início de Carreira, lançado ontem, 10, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), profissionais reconhecidos tornam-se uma referência para os adolescentes, auxiliando em encontros periódicos por até dois anos, na escolha da área d...
- 09/09/2019
MP participa de audiência pública sobre eleições para conselheiros tutelares
As eleições unificadas para conselheiros tutelares serão realizadas no dia 6 de outubro, em todo o país. Diante da importância do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) promoveu hoje, 09, uma audiência pública para debater as eleições, de caráter facultativo a todos os eleitores brasileiros. O evento contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, que classificou como “espantoso o fato da grande maioria da população de...
- 05/09/2019
Projeto de iniciativa do MP conquista 1° lugar em Prêmio Boas Práticas da Famurs
De iniciativa da promotora de Justiça de Tapera, Marisaura Inês Raber Fior, o projeto “Álcool, tô fora – Por uma cultura de paz” foi a iniciativa vencedora na categoria Educação do 3º Prêmio Boas Práticas. A premiação ocorreu no dia 5 de julho, no 39° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Bento Gonçalves. O projeto surgiu em 2015, fruto de uma parceira entre o Ministério Público de Tapera, entidades e insti...
- 04/09/2019
MP lança filme e chatbot em campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Em seminário do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou a segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. No evento, foi lançado o filme de 1 minuto “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, em que um adolescente compartilha nudes recebidos de uma menina e vê sua atitude reprovada pelo grupo de amig...
- 03/09/2019
MP lança em seminário 2ª fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Com a exibição do filme “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, no Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, às 14h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul dá início à segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. A ação está vinculada à campanha Setembro Amarelo, de combate ao suicídio. O evento ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, ...
- 29/08/2019
MP lança segunda fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançará, no dia 4 de setembro, às 14h, a segunda parte da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes. A campanha terá início com o lançamento de um filme de 1 minuto que aborda o tema do ponto de vista do adolescente que compartilha imagens da menina, alertando para as implicações legais e os graves danos emocionais para a vítima. O primeiro filme mostrou a s...
- 26/08/2019
Promotoria de Pelotas promove reunião do Plano de Atendimento Socioeducativo
Na última quarta-feira, 21, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas promoveu mais uma reunião de monitoramento do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Pelotas. A reunião foi aberta pelo promotor de Justiça Luis Fernando Copetti Leite, seguido pela assessora técnica Cintia Ribes Pestano. Na sequência, o grupo de trabalho apresentou o resultado das discussões com o monitoramento das ações. Foram monitoradas 15 ações discutidas previamente pelo grupo consti...
