Lista de Notícias
- 25/04/2019
Justiça acolhe parecer da Promotoria de Canoas e pais de criança com síndrome rara podem cultivar maconha para uso medicinal
Ao acolher o parecer da promotora de Justiça Raquel Marchiori Dias, a Justiça de Canoas concedeu salvo-conduto para os pais de uma criança de 09 anos com Síndrome de Dravet para que cultivem e extraiam artesanalmente óleo medicinal da planta cannabis sativa pelo prazo de um ano. A Justiça autorizou o cultivo de apenas um pé de maconha e somente na residência da família, que terá de comprovar a continuidade da necessidade e a eficácia do medicamento artesanal. O parecer do MP se deu no boj...
- 24/04/2019
MP e Polícia Civil investigam conselheiro tutelar por exploração sexual infantojuvenil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 24, mandados de busca e apreensão no Conselho Tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste de Porto Alegre. O alvo das buscas é um conselheiro tutelar suspeito de exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação de adolescentes para prostituição. As buscas foram autorizadas pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6ª Vara Criminal, especializada em crimes dessa espécie. A operação foi coordenada pelo promo...
- 16/04/2019
Coordenadora do Caoijefam participa de reunião que debate pacto nacional em favor da Lei da Escuta em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou de reunião, nesta terça-feira, 16, no Ministério da Justiça, em Brasília. Denise Villela foi indicada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no encontro que discutiu a articulação de um pacto nacional em favor da Lei da Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunha...
- 12/04/2019
Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra
A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre. Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de re...
- 12/04/2019
MP vai realizar “1ª Corrida pela Adoção”
O Ministério Público vai realizar, no dia 26 de maio, a “1ª Corrida pela Adoção”. O evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos que esperam a oportunidade de ter uma família. No Estado, são aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Só em Porto Alegre, mais de mil crianças e adolescentes estão institucionalizados. Boa parte já pode sonhar com uma nova família, pois estão aptos. O evento vai reunir acolhidos, que além de cor...
- 09/04/2019
Seminário debate "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta segunda-feira, 08, do Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. “Esse é um tema complexo e o Ministério Público já estava programado para realizar esse evento. Porém, fatos que aconteceram no nosso país e na nossa cidade nos levaram a antecipar esse encontro. Infelizmente, todos acompanharam ...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
- 02/04/2019
Denise Villela assume coordenação de Comissão Permanente da Infância e da Juventude do GNDH
Na última reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocorrido em Salvador, entre os dias 27 e 29 de março, foram eleitas as novas coordenações das Comissões Permanentes para o ano de 2019. A promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre e atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, foi eleita coordenador...
- 28/03/2019
Evento interinstitucional celebra ações que fomentam inclusão social de adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho do RS, e a Justiça Federal, realizaram nesta quarta-feira, 27, uma série de atividades culturais que retratam ações voltadas à inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente por meio da aprendizagem profissional e de outras estratégias de profissionalização e inclusão. Os eventos aco...
- 25/03/2019
MP prepara evento sobre prevenção à violência e promoção da saúde mental nas escolas
Na última sexta-feira, 22, foi realizada reunião extraordinária do GT da Criança e do Adolescente, do Comitê de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida. O comitê integra as atividades do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o Cevs. O encontro, que aconteceu na sede das torres do Ministério Público, contou com a presença da promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, e da promotora de Justiça da 7º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Port...
- 20/03/2019
“Não aguento mais ver jovens que deixam o acolhimento virarem moradores de rua ou presidiários”
A frase acima, da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, reflete a preocupante situação dos adolescentes que precisam deixar o acolhimento aos 18 anos e vislumbram poucas perspectivas de futuro. <b>ÍNDICES PREOCUPANTES</b> A cada ano, cerca de 70 meninos e meninas que vivem em abrigos e casas lares na capital completam 18 anos e, por previsão legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, precisam deixar os espaços de proteção. Nessa n...
- 18/03/2019
Liminar obriga que o Município de Porto Alegre ofereça local de atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes
A 7º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre teve atendido, no último dia 08 de março, pedido de antecipação de tutela que determina que o Município de Porto Alegre disponibilize espaço reservado para atendimento ao público infantojuvenil nas duas emergências psiquiátricas que funcionam como porta de entrada do atendimento de crianças e adolescentes. O Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS (Postão da Cruzeiro) e o Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI deverã...
- 06/03/2019
Ministério Público e órgãos de Segurança realizam força-tarefa no Carnaval de Jaguarão
Durante a noite do último sábado, dia 2 de março, e a madrugada de domingo, 3 de março, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, juntamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Conselho Tutelar de Jaguarão, realizou uma operação de combate à venda e entrega de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias entorpecentes, a crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval em Jaguarão. Após a realiz...
