Lista de Notícias
- 18/10/2018
MP sedia reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da vida e Prevenção do Suicídio
O Ministério Público sediou, nesta quinta-feira, 18, reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria Estadual de Saúde, através do GT das Políticas Publicas para Crianças e Adolescentes. O grupo de trabalho conta com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Dellavedova. O encontro dá sequência ao trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a partir do levantamento apresentado no eve...
- 18/10/2018
Santa Maria: quinta edição do curso de Práticas Restaurativas certifica mais de 100 multiplicadores
A quinta edição do curso Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, que aconteceu no início de outubro, capacitou mais 105 multiplicadores para aplicação de um conjunto de ferramentas que promovem o diálogo e a cultura de paz em situações de conflito e violência e na sua prevenção. Os cinco dias de aula, que totalizam 40 horas de formação, ocorreram no Auditório Ivanise Jann de Jesus, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Nesta edição, os participantes foram distrib...
- 16/10/2018
Santa Maria: MP integra iniciativa de prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes
Na última quarta-feira, 10, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria participou da cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a vida. Não curto o álcool”, enquanto parte da programação da VIII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres. A iniciativa quer instigar o público estudantil a ser protagonista na prevenção ao consumo de álcool. A premiação, instituída ainda em 2011, reconhece produções dos alunos de ensino fundamen...
- 11/10/2018
Osório: MP realiza o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório
Na última quarta-feira, 10, ocorreu o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC). O evento abordou diversos assuntos relacionados à atuação da Promotoria Regional de Educação como fomentadora da qualificação e ampliação da política de educação nos municípios que integram a sua região de atuação, bem como na solução extrajudicial dos problemas concernentes à matéria no litoral. Ainda, foram abordados os pro...
- 11/10/2018
MP de Vacaria sedia curso Pacificação nas Escolas
A Promotoria de Justiça de Vacaria sediou, entre os dias 08 e 10 de outubro, o curso de formação Pacificação nas Escolas: Um Olhar Restaurativo do Ministério Público. De acordo com o promotor de Justiça responsável pela Promotoria Cível e da Infância e Juventude de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a intenção foi de proporcionar aos agentes envolvidos ferramentas metodológicas para atuação na prevenção de conflitos e na promoção da cultura de paz nos ambientes escolares. O proj...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 26/09/2018
MP promove 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola em Caxias
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul realizou, na última segunda-feira, 24, a 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola: um campo e um problema multidisciplinar, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A atividade foi elaborada pelo grupo de trabalho proposto pela Promotoria e, como consequência, ocasionou a realização de uma pesquisa sobre saúde mental na escola. Pela manhã, ocorreram palestras com a temática de Saúde Mental na Escola. À tarde, ocorreram escolas co...
- 26/09/2018
MP participa de cerimônia de inauguração de mais uma sala de depoimento especial no Foro de Porto Alegre
A promotora de Justiça que atua na 6ª Vara Criminal, Claudia Regina Lenz Rosa, participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade que marcou a inauguração de mais uma sala multiuso no Foro da Capital. O equipamento de videoconferências para realização de depoimentos especiais, audiências presenciais e precatórias foi instalado na 6ª Vara Criminal, que desde 2013 é a única Vara no Brasil com competência exclusiva em delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Titular da Vara Criminal, a...
- 25/09/2018
Ministério Público irá receber jovens aprendizes do CIEE para experiência prática
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, representando o Ministério Público, assinou, nesta terça-feira, 25, aditivo ao Convênio para Desenvolvimento do Programa Aprendiz Banrisul. O convênio, celebrado inicialmente entre o Centro de Integração Empresa Escola e Banrisul, visa viabilizar a formação de 307 aprendizes na área administrativa, mediante a participação em atividades práticas e teóricas. O pagamento dos jovens é feito pelo Banrisul e ...
- 25/09/2018
Setembro Amarelo: MP debate a prevenção ao suicídio infantojuvenil em Fórum Especial
O Fórum Especial de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, em Porto Alegre, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, teve o objetivo de chamar a atenção para o problema, considerado pelos especialistas da área da saúde uma epidemia. O evento, que reuniu centenas de pessoas das mais diferentes áreas de atuação ligadas à infância e adolescência, contou com a presença do procurador-geral de J...
- 24/09/2018
Setembro Amarelo: MP realizará evento para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil
Um Fórum Especial será realizado na manhã desta terça-feira, 25, para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil. O evento será uma edição conjunta do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada Contra Criança e Adolescente e do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A abertura do evento será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Denise Villela. “Nós estamos viven...
- 24/09/2018
Evento do MP faz alerta sobre o alto índice de tentativa de suicídio de crianças e adolescentes em Porto Alegre
A prevenção ao suicídio infantojuvenil é tema de um Fórum Especial que acontece na manhã desta terça-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura do evento e, em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela apresentará os palestrantes. Na programação, está a palestra do médico-psiquiatra do ...
- 21/09/2018
Santa Maria: reunião discute fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Na tarde da última terça-feira, 18, o auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou mais uma reunião dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. O encontro foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada e presidido pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. A atividade dá sequência a uma série de reuniões organizadas pelo Ministério Público. A ação tem o intuito de monitorar e ajustar o funcionamento da rede, de modo a garantir não só ...
- 19/09/2018
Porto Alegre: MP ajuíza ações contra Município para realização de concurso e contratação emergencial de professores
O Ministério Público ingressou, na semana passada, com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre, onde pede que sejam providenciados os professores que faltam em duas escolas da rede municipal. Nas ações, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados, a ação prevê que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria esc...
- 18/09/2018
MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016. À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação...
