Lista de Notícias
- 26/11/2019
MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria
Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/...
- 25/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza reunião para debater atuação da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo realizou, na última semana, 20 de novembro, reunião com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e de órgãos da rede de proteção de municípios da área de abrangência para analisar ações a serem implementadas para a continuidade e ampliação dos trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE). As medidas buscam resultados mais efetivos da ferramenta Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Na abertura do...
- 22/11/2019
Programa Família Acolhedora vira lei em Viamão
A Câmara de Vereadores de Viamão aprovou nesta quinta-feira, 21 de novembro, o projeto de lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei partiu de uma iniciativa do Ministério Público, em 2017, e a elaboração da redação contou com a participação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Tatiana Alster. O acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional realizado em abrigos ou casas lares. A promotora defendeu...
- 22/11/2019
Fórum do Álcool define operação de fiscalização em festas de formaturas em POA
O grupo de trabalho da fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes definiu, em reunião ocorrida nesta semana, na sede do Ministério Público, as ações que serão realizadas nas festas de formatura dos ensinos fundamental e médio de escolas da Capital. Sob a direção da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Cao...
- 20/11/2019
MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...
- 20/11/2019
Projeto de interiorização do Crai avança em Caxias do Sul
Em reunião com a rede de proteção e atendimentos realizada na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, pelo Ministério Público de Caxias do Sul, começou a definição das providências necessárias para implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai). Trata-se de um dos braços do projeto-piloto do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) de interiorização do Crai, conforme a Lei da Escuta 13.431/17 e Decreto 9.603/1...
- 19/11/2019
Cooperação viabiliza 45 vagas de aprendizagem para jovens do acolhimento institucional
A partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) ocorrida na segunda-feira, 18 de novembro, 45 jovens do programa de acolhimento institucional da Capital receberão uma oportunidade de aprendizagem profissional. Os beneficiados farão a capacitação teórica no Sest/Senat e a parte prática na empresa de transporte. Para marcar esta etapa do pro...
- 14/11/2019
Escolas de Educação Infantil do setor privado são certificadas em Santa Maria
Aconteceu, na última quarta-feira, 13, a solenidade de certificação de escolas de educação infantil do setor privado de Santa Maria. Promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Santa Maria (CMESM), com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e Prefeitura Municipal, 15 escolas foram certificadas na ocasião. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça. Segundo a promotora de Justiça Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização...
- 13/11/2019
MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social. A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança ...
- 12/11/2019
MP apresenta aos integrantes do Programa Saúde na Escola a campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na manhã desta terça-feira, 12, da solenidade de abertura do evento “Programa Saúde na Escola - Mostra Estadual” que acontece durante todo o dia no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Em sua participação, a promotora Denise apresentou aos participantes os vídeos da primeira e segunda fases da campanha “Quando uma imagem vi...
- 11/11/2019
Promotoria de Educação de Caxias do Sul realiza a III Jornada da Saúde Mental do Educando
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, promoveu na última quinta-feira, 07, a III Jornada da Saúde Mental do Educando. Com objetivo de integrar saúde e educação no contexto escolar, foram realizadas quatro palestras, destinadas a diretores, professores, psicólogos, assistentes sociais, gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros profissionais das áreas. As atividades ocorreram no auditório da Universidade Caxias do Sul (UCS). ...
- 09/11/2019
Ação entre MP e Sorigs proporciona atendimento oftalmológico a crianças e adolescentes
Mais de duzentas crianças e adolescentes de instituições de ensino público e de acolhimento receberam atendimento oftalmológico na manhã deste sábado, 09, em virtude da campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. A ação foi resultado de iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística de Assistência Social e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), além da Sociedade...
- 08/11/2019
III Seminário da Promotoria Regional da Educação acontece em Osório
Ocorreu nesta quinta-feira, 07, o III Seminário da Promotoria Regional da Educação de Osório. O evento de monitoramento de ações foi desenvolvido pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, em colaboração com as assistentes sociais do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Micheli Garcia de Souza e Silvana Dóris Perin, e contou com a presença de 22 dos 23 municípios que compõem a Regional. Micheli Garcia de Souza foi responsável pela apresentação de diagnóstico, desenvolvi...
- 08/11/2019
Articulação do MP viabiliza consultas oftalmológicas e óculos gratuitos para crianças e adolescentes
Uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) vai proporcionar neste sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h, consultas oftalmológicas completas para mais de 200 crianças e adolescentes de instituições de ensino e de acolhimento. Aqueles que necessitarem de óculos já farão a medição para confecção do acessório, que será entregue posteriormente. As consultas serão realizadas por oftalmol...
- 08/11/2019
MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamen...
