Lista de Notícias
- 14/08/2019
MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora
Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...
- 13/08/2019
MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete
A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...
- 02/08/2019
TAC firmado entre o MP e o Estado possibilita desinterdição parcial de escola em Balneário Pinhal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 02, com o capitão do Corpo de Bombeiros, Jocemarlon Acunha Pereira, com a direção da Escola de Ensino Médio Diogo Penha e com a representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Silvana Tedesco Rodrigues, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário ...
- 26/07/2019
Ministério Público sedia II Simpósio Nacional de Educação
O II Simpósio Nacional de Educação (Sined) reúne desde ontem, 25, no auditório do Ministério Público, especialistas na área para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação à obtenção de recursos e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-...
- 12/07/2019
Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...
- 11/07/2019
Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...
- 08/07/2019
MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude
O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
- 28/06/2019
MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre
Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...
- 27/06/2019
Regional de Educação de Osório realiza evento para promover o Projeto Pacificação nas Escolas
A Promotoria Regional de Educação de Osório realizou, nesta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), encontro para promover a implantação do Projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi motivar os gestores públicos dos Municípios da Regional e do Estado, através da 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a respeito do projeto. O evento contou com representantes do...
- 26/06/2019
Inspeção do MP resulta em fornecimento de serviço de internet via TAC para a Fundação de Proteção Especial
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento institucional, Cinara Vianna Dutra Braga, esteve reunida na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, para receber o retorno dos apontamentos realizados após inspeção do Ministério Público que identificou falhas nos abrigos. Entre as condições sinalizadas está a falta de recursos tecnológicos que será resolvida por meio de Termo...
- 24/06/2019
MP participa de audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da AL
O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sob a presidência da deputada Sofia Cavedon, a audiência púbica teve como tema a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de “Homeschooling”, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo ...
- 18/06/2019
Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Dieg...
- 18/06/2019
MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América
O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...
