Lista de Notícias
- 18/02/2019
Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...
- 18/02/2019
Peso das mochilas escolares é pauta da Preduc de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de averiguar o peso das mochilas escolares das crianças da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública (municipal e estadual) e da rede privada de ensino do Município de Passo Fundo. Na última sexta-feira, 15, a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, reuniu-se com a imprensa regional para informar e esclarecer aos pais e a comuni...
- 07/02/2019
Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações
Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
- 04/02/2019
Lagoa Vermelha: FT fiscaliza a participação de crianças e adolescentes em evento
Encerrou neste domingo em Lagoa Vermelha, a força-tarefa realizada durante V Rodeio Internacional de Lagoa Vermelha e XIX Festa Nacional do Churrasco e da Comida Campeira, que teve como objetivo fiscalizar o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes que participaram do evento. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça de Lagoa Vermelha André Luiz Tarouco Pinto e contou com a parceria da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Poder Judiciário, do Conse...
- 22/12/2018
Fórum do Álcool fiscalizou formatura de ensino médio na madrugada deste sábado
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou, na noite desta sexta-feira e madrugada deste sábado, 21 e 22, a fiscalização da formatura do Ensino Médio do Colégio Marista Rosário, na Sogipa, em Porto Alegre. Durante a atividade, o ônibus do MP esteve estacionado em frente ao salão onde aconteceu a festa. <b>ATENDIMENTOS</b> Quatro adolescentes precisaram de atendimento. Todos passaram pelo serviço médico. Um deles tinha ...
- 19/12/2018
Parceria entre MP, MPT e Justiça do Trabalho resulta em melhorias em escola pública de Vacaria
A união de forças entre os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, com a Justiça do Trabalho, resultou no fechamento total da quadra do Colégio Irmão Getúlio, bem como a realização de pintura e melhorias. Com isso, os alunos não mais dependerão das intempéries do tempo para atividades esportivas e o local também servirá para reuniões amplas da comunidade escolar. A obra custou R$ 250 mil, sendo aprovada pelo Estado do RS através do Programa Escola Melhor e receberá, a partir de fever...
- 18/12/2018
Em decisão inédita no Estado estudante de medicina é condenado a 14 anos de prisão por estupro virtual
O estudante de medicina de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de "adquirir, possuir ou armazenar fotografia com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" e "estupro virtual de vulnerável” foi condenado a 14 anos, 02 meses e 11 dias de prisão. A decisão é da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. O universitário foi preso no dia 19 de setembro de 2017, durante plantão em Hospital da ca...
- 17/12/2018
MP homenageia parceiros do projeto que recebeu menção honrosa no Innovare
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, realizaram, na tarde da sexta-feira, 14, a entrega de homenagens aos parceiros do projeto Combate à exploração sexual infantojuvenil – abordagem individual e operações noturnas – integração entre Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteçã...
- 07/12/2018
Eu nunca passei um dia tão legal como esse” diz menino durante Festa dos Acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizou, nesta sexta-feira, 07, no Estádio Beira- Rio, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre, o “Natal Gigante”. Presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou a importância da confraternização: “Mais do que uma festa com o espírito Natalino, essa é uma oportunidade de as instituições parceiras do Ministério Público aprimorarem o trabalho conjunto que vem sendo...
- 07/12/2018
Promotoria de Passo Fundo promove o XII Seminário de Monitoramento
De 26 a 30 de novembro ocorreu o XII Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc). O seminário, em seus cinco dias, foi presidido nos três primeiros dias pela promotora de justiça Ana Cristina Ferrareze e nos dois últimos dias pelo promotor de justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e contou ainda com a participação da assistente social, Silvana Dóris Perin, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT). Os municípios...
- 07/12/2018
Prêmio Innovare: Ministério Público recebe “Menção Honrosa”
O Instituto Innovare anunciou nesta quinta-feira, 06, em Brasília, os vencedores da 15ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare, criado em 2004, busca valorizar iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de Justiça, de natureza administrativa ou judicial. Neste ano, foram 654 inscrições de todo o paí...
- 05/12/2018
Seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações de Educação foi realizado em Santo Ângelo
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, nos dias 20, 21, 22, 27 e 28 de novembro, o tradicional Seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações afetas à educação. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Ijuí, Cerro Largo e Santo Ângelo, sob a coordenação do promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e das assistentes...
- 05/12/2018
Ministério Público participa de debate sobre educação rural em Catuípe
O promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos, proferiu palestra sobre educação rural em seminário realizado nesta semana na localidade de Passo Burmann, interior do município. A ideia da realização do evento surgiu no gabinete da Promotoria de Justiça de Catuípe, por ocasião do atendimento de professores e pais que se mostravam preocupados com a diminuição do número de alunos nas escolas do interior e a consequente sobrecarga dos educandários da cidade. Ocorre que, segundo ...
- 04/12/2018
Filme sobre bullying produzido por alunos de escola pública é apresentado no MP
Na tarde desta segunda-feira, 03, foi lançado no Ministério Público o filme “Fiz-me respeitar”, realizado pelo Projeto Cinema na Escola junto à Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, que fica na Vila Ipiranga, em Porto Alegre. O filme foi exibido aos promotores Regionais da Educação, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, o Ceaf. A organização do evento ficou sob a responsabilidade da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaçã...
