Lista de Notícias
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
- 14/09/2018
Promotora da Infância palestra sobre aspectos legais da vacinação
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, participou, nesta quinta-feira, 13, da segunda edição do Furando Bolhas, evento de extensão da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O evento teve como objetivo levar à comunidade debates de temas atuais, com diversos pontos de vista. Na ocasião, os participantes foram provocados a refletir sobre a questão "Vacinação: responsabilidade individual ou coletiva? Pais que não vacinam de...
- 13/09/2018
Santa Cruz do Sul: Educação Especial é tema de reunião entre MP e CRE
Na última quarta-feira, 12, a Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, em conjunto com a Assessoria de Educação Especial da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou reunião com colégios particulares abrangidos pela Preduc. Na oportunidade, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas informou que o objetivo dos procedimentos administrativos em andamento e da reunião é verificar a oferta da educação especial e buscar a efetividade destas nas escolas ...
- 12/09/2018
Caxias do Sul: MP realiza encontro para debater a educação no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Regional de Educação do município, Simone Martini, recebeu nesta terça-feira, 11, o Conselho Municipal de Educação para realização de sua sessão plenária ordinária. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à educação especial, retenção de alunos, requisitos para certificação da terminalidade específica e necessidade de disponibilização de serviços educacionais ao longo da vida, conforme previsão da legislação...
- 06/09/2018
MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Porto Alegre seja responsável por transportar alunos na Vila Dique
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre ajuizou, nesta quarta-feira, 05, uma ação que visa compelir o Município de Porto Alegre a fornecer transporte escolar às crianças de zero a cinco anos de idade residentes na Vila Dique, matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Floresta. Há também um pedido de liminar, levando-se em consideração a urgência da questão. Para isso, a Prefeitura deve contratar transporte escolar e providenciar monitores para acompanhar as crianças. ...
- 05/09/2018
MP participa de seminário sobre Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar em Frederico Westphalen
O Ministério Público, através da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo e da Promotoria de Frederico Wesphalen, participou, na sexta-feira, 31, do 1º Seminário Municipal sobre Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu um público estimado de cerca de mil pessoas, que acompanhou as palestras no auditório principal da Universidade Regional Integrada (URI), e por telão no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Card...
- 04/09/2018
Pelotas: MP realiza reunião para avaliar medidas do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
Na última sexta-feira, 31, o auditório da Promotoria de Pelotas sediou mais uma reunião de reavaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município. Presidida pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira, a reunião contou com a orientação técnica da assistente social Cintia Pestano, que coordenou os trabalhos. Em sua terceira edição no ano, a atividade teve como foco a atualização do diagnóstico situacional do atendimento socioeducativo de Pelotas. As instituições envo...
- 03/09/2018
Curso de práticas restaurativas promovido pelo MP de Santa Maria é aprovado para apresentação em evento de alcance global
O curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: A Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, em parceria com a Fadisma, foi selecionado para apresentação de seu projeto no “XIV Congreso Mundial de Mediación Y Cultura De Paz”. O evento, que ocorrerá em setembro de 2018, em Buenos Aires, contará com a participação de especialistas na temática de diversos países, tais como Inglaterra, Suíça, México, Chile, Espanha, Itália, Peru e Tu...
- 03/09/2018
Bem-estar docente é tema de projeto em Passo Fundo
Na última semana, durante o V Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo, realizado no Bless Centro de Eventos, ocorreu o lançamento do projeto “Promoção do bem-estar docente”, que busca colaborar na diminuição da quantidade de afastamentos e laudos, e contribuir com a promoção da saúde dos professores das redes públicas e privadas de ensino do município de Passo Fundo. O projeto pretende, ainda, realizar ações quanto à necessidade do cuidado com a saúde física e mental dos professo...
- 03/09/2018
Promotora de Justiça fala sobre os desafios da MOMO
Com proposta parecida com a do jogo Baleia Azul, pessoas, se passando pela boneca MOMO, entram em contato com crianças e adolescentes pela internet e enviam desafios que podem ser perigosos. A coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Denise Villela, faz um alerta sobre o assunto. <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fmprgs%2Fvideos%2F311266679636700%2F&show_text=0&width=476" width="476" height="476" style="border:n...
- 30/08/2018
Cadastro de Pedófilos é tema do Fórum da Violência Sexual praticada contra Criança e Adolescente
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na segunda-feira, 27, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião, que teve como tema “O cadastro de pedófilos e a atuação da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima”, contou com a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, que, em sua man...
- 30/08/2018
MP de Caxias ingressa com ação civil pública para criação de dois Conselhos Tutelares no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Vanessa da Silva, promotora substituta da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, ingressou com ação civil pública contra o Município de Caxias do Sul e a Fundação de Assistência Social. O objetivo foi buscar a criação de mais dois Conselhos Tutelares para o Município. De acordo com a Resolução 139/2010 do Conanda, é estabelecido que, para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal cri...
- 29/08/2018
MP entrega equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de TACs na área da infância
A cerimônia de entrega de equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de Termos de Ajustamento de Conduta na área da Infância e Juventude aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede das torres do MP, em Porto Alegre. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré, da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cusin Petrucci, do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-...
- 29/08/2018
Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo realiza II Seminário Regional da Educação
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Novo Hamburgo realizou, nos dias 23 e 24 de agosto, a segunda edição do Seminário Regional da Educação. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, e contou com apoio das assessoras Dinara Teresinha da Silva Domingues e Lucia Berenice Bittencourt, do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT – Direitos Humanos). Estiveram presentes representantes de 31 dos 35 municípios abrangidos pela Regional, desde Secretarias Munic...
