Lista de Notícias
- 22/10/2019
Evento debate violência sexual contra criança e adolescente
Nesta quarta-feira, 23 de outubro, será realizado no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente. Promovido pelo Centro Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o evento, com início às 10h, integra as atividades do Mês da Criança. O Fórum tem entrada gratuita e os participantes receberão certificado. Na programaç...
- 18/10/2019
Tramandaí e Capão da Canoa firmam TACs para a área da Educação
Os municípios de Tramandaí e Capão da Canoa, no litoral norte do Estado, firmaram nesta semana Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a área da Educação. Os acordos aconteceram por intermédio da promotora de Justiça Regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales. Na última quinta-feira, 17, a assinatura ocorreu no gabinete do prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, também com a presença da promotora de Justiça Karen Cristina Mallmann, em substituição na Prom...
- 16/10/2019
MP participa da premiação de concurso alusivo à prevenção de álcool e drogas em Santa Maria
Iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes, o concurso cultural Curto a Vida, Não Curto o Álcool premiou professores e estudantes de Santa Maria que abordaram o assunto com coerência e sensibilidade. A solenidade ocorreu no dia 9 de outubro, na Câmara de Vereadores, dentro da programação da 9° Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros, Congêneres. Participaram do evento o promo...
- 15/10/2019
MP recebe secretário da Educação do RS para tratar de concurso público para professores
As promotoras de Justiça Regionais da Educação Danielle Bolzan Teixeira, de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto, de Novo Hamburgo, e Simone Martini, de Caxias do Sul, receberam nesta segunda-feira, 14 de outubro, o secretário Estadual da Educação, Faisal Karam, para debaterem a realização de concurso público para professores. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público. Em 20 de agosto, no âmbito de um Inquérito Civil Público, as Promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preducs...
- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...
- 11/10/2019
MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos
Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...
- 11/10/2019
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...
- 11/10/2019
Porto Alegre: Promotoria da Infância e Pão dos Pobres promovem oficina motivacional
O músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, foi o convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, aconteceu nesta quinta-feira, 10, na Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, parceira do MP no projeto. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Acolhimento e alunos das oficinas profissionalizantes do Pão dos Pobres, o evento foi coordenado pela promotora de Just...
- 10/10/2019
Assinado aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz para acolhidos do Interior
Com a presença de adolescentes que fazem o treinamento prático de iniciação profissional em órgãos públicos, foi assinado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz Banrisul para a rede de acolhimento institucional do interior do Estado. Com a ampliação do convênio celebrado inicialmente entre o Banrisul e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), são 149 acolhidos e um total de 307 aprendizes na área administrativa participando das atividad...
- 09/10/2019
Programa de aprendizagem será ampliado para jovens da rede de acolhimento em todo RS
Com a assinatura de um aditivo nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 14h, o Programa Aprendiz Banrisul abrirá 30 vagas em órgãos públicos para adolescentes do acolhimento institucional no interior do Estado, de um total de 149 vagas para este público. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assina o documento que amplia a iniciativa para jovens vinculados a instituições localizadas fora da Capital o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. O...
- 07/10/2019
“Quero que eles conquistem os seus sonhos, como eu estou conquistando os meus”
A frase acima é do músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com a Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, acontece na próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 15h30, no pátio da sede da instituição filantrópica, na Rua da República, 801, bairro Cidade Baixa. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Ac...
- 06/10/2019
Ministério Público fiscaliza eleição para conselheiros tutelares
Foram realizadas neste domingo, 06 de outubro, eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, os eleitores foram às urnas para eleger 2.630 conselheiros tutelares para os 526 Conselhos Tutelares. O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, os plantões das promotorias receberam denúncias de irregularidades, que foram verificadas no local e podem gerar investigações. E...
- 04/10/2019
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 06 de outubro, em todo o Brasil. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a participarem das eleições organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos disputam 2.630 vagas para os 526 Conselhos Tutelares, que atuam em forma de colegiado formado por cinco conselheiros tutelares cada. A realização e a divulgação da eleição, candidatos e locais de votação, são de responsabilidade da prefeitu...
- 27/09/2019
MPRS lança guia para orientar cidadão nas eleições do Conselho Tutelar
No dia 6 de outubro, serão realizadas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. A população do Rio Grande do Sul escolherá 2.630 representantes para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade, para um mandato de quatro anos. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a votarem nas eleições gerais e municipais. Para auxiliar o cidadão e incentivar a participação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou hoje, 27 de setemb...
- 18/09/2019
MP e governo do Estado assinam termo de cooperação para expandir projeto de pacificação nas escolas
Com a assinatura de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS” ganha impulso para ser replicado em todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa, que já chamou a atenção da Organização das Nações Unidas, está em desenvolvimento em 85 municípios gaúchos. Firmaram o documento o sub...
