Lista de Notícias
- 11/02/2021
Caoijefam participa de reunião de apresentação do Projeto Família Protetora do Conselho Gestor do PPCAAM
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) participou, na última terça-feira, 9 de fevereiro, de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para a apresentação do Projeto Família Protetora, do governo federal, destinado ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro com o Conselho Gestor do PPCAAM contou com a presença da promotora de Justiça e ...
- 11/02/2021
Preduc-POA e Smed debatem retomada das aulas na rede municipal da Capital
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) em substituição, Cinara Vianna Dutra Braga, a secretária Municipal de Educação da Capital (Smed), Janaina Audino, o secretário Municipal de Enfrentamento à Covid, Renato Ramalho, e o procurador do Município Jhonny Prado debateram sobre a reabertura das escolas da rede municipal de ensino. Na ocasião, foi apresen...
- 22/12/2020
STF julga procedente pedido do MPRS e declara inconstitucional lei que muda idade de ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para declarar inconstitucional a lei estadual 15.433/2019. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, o MPRS argumenta que, de acordo com a legislação federal, para ingressar no ensino fundamental, a criança deve ter completado seis anos até 31 de março do ano da matrícula. Já a lei gaúcha em discussão permite o ingresso de crianças que tenham com...
- 14/12/2020
Edição de 2020 do Natal dos Acolhidos beneficia 730 crianças e adolescentes em Porto Alegre
A tradicional entrega de presentes de Natal às crianças e aos adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital gaúcha, neste ano, está sendo diferente em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, manteve a articulação de anos anteriores entre parceiros e instituições para viabilizar um fim de ano mais alegre. De 07 até o dia 16 de d...
- 27/11/2020
Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas
Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
- 12/11/2020
Projeto do MPRS de atendimento integrado à criança e ao adolescente recebe o 1º lugar no Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul conquistou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o 1º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2020, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”. A solenidade de premiação ocorreu de forma virtual, no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. <br> <iframe width="560" height="315" src="ht...
- 09/11/2020
Campanha de prevenção ao ceratocone teve continuidade no final de semana
No último sábado, 7 de novembro, teve continuidade a campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. No Rio Grande do Sul, a campanha conduzida pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) teve sua primeira etapa em novembro de 2019, com a parceria do Ministério Público, que articulou o atendimento a 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino e do acolhimento institucional de Porto Alegre e Viamão, e d...
- 06/11/2020
Santa Maria: Preduc finaliza turmas do curso de Práticas Restaurativas online
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, em parceria com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), encerrou, em Santa Maria e Santiago, a etapa final da 7ª edição do curso de Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. Devido à pandemia, a edição deste ano ocorreu de forma online e foi oferecido somente aos municípios que já possuem as práticas restaurativas implementadas pela lei municipal. As turmas contaram com 340 inscritos, sendo 140 no município ...
- 05/11/2020
MPRS, Famurs e regionais tratam de questões relacionadas ao retorno às aulas e eventos
Representantes do Ministério Público e da Famurs, as Associações de Municípios do RS, estiveram reunidos em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Famurs, Maneco Hassen. A reunião foi solicitada pela Famurs para que os prefeitos pudessem tratar da preocupação dos municípios sobre a volta às aulas e liberação de novas atividades econômicas. Durante encontro...
- 30/10/2020
Vacaria: com articulação do MPRS, instituições inauguram complexo de casas lares para crianças e adolescentes do acolhimento institucional
As 32 crianças e adolescentes com medida de proteção de acolhimento temporário de Vacaria e região, que moram na Casa Abrigo Divina Providência, estão de mudança marcada para novas casas lares em um condomínio inaugurado nesta quinta-feira, 29 de outubro. A construção das quatro casas, mais uma de passagem, com área de lazer e para a prática de esportes, foi resultado da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, com ci...
